EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031205-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 209,50 (DUZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA IGD/PAB. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUÊS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE MARÇO DE 2026. ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUÊS - SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031206-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 419,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUÊS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE MARÇO DE 2026. ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUÊS - SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. O GABINETE DO PREFEITODO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031201-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 209,50 (DUZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 CHEFIA DO GABINETE 04 122 0036 2.002 FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE MARÇO DE 2026. RENATO ANDRADE GURGEL - CHEFE DO GABINETE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031203-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 419,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE MARÇO DE 2026. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031207-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 83,80 (OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1203 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 27 122 0037 2.155 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE MARÇO DE 2026. EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA - SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031208-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 838,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30% 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE MARÇO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031209-SEFIN, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 83,80 (OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0041 2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAVIAEL BERNARDO SALES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE MARÇO DE 2026. MAVIAEL BERNARDO SALES - SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031210-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 83,80 (OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0904 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 06 122 0801 2.119 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA GUARDA PATRIMONIAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031211-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 83,80 (OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031212-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 125,70 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTR. ADMINIST 19 573 0331 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO - SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031213-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 209,50 (DUZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.127 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE MARÇO DE 2026. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031214-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 2.095,00 (DOIS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031215-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 628,50 (SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031216-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 419,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1105 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 04 122 0037 2.152 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE MARÇO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25031238-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: Z. S. A. COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 2.052,50 (DOIS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA IGD/PAB. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ZEFERINA SILVA ARRUDA DE MENDONÇA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUÊS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2026. ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUÊS - SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25031239-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: Z. S. A. COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 4.105,00 (QUATRO MIL CENTO E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ZEFERINA SILVA ARRUDA DE MENDONÇA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUÊS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2026. ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUÊS - SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. O GABINETE DO PREFEITODO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25031235-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: Z. S. A. COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 2.090,00 (DOIS MIL E NOVENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 CHEFIA DO GABINETE 04 122 0036 2.002 FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ASSINA PELA CONTRATADA: ZEFERINA SILVA ARRUDA DE MENDONÇA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2026. RENATO ANDRADE GURGEL - CHEFE DO GABINETE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25031236-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: Z. S. A. COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 4.750,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ZEFERINA SILVA ARRUDA DE MENDONÇA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2026. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031240-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: Z. S. A. COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 912,00 (NOVECENTOS E DOZE REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1203 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 27 122 0037 2.155 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ZEFERINA SILVA ARRUDA DE MENDONÇA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2026. EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA - SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031241-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Z. S. A. COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30% 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ZEFERINA SILVA ARRUDA DE MENDONÇA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031242-SEFIN, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: Z. S. A. COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.596,00 (UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0041 2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ZEFERINA SILVA ARRUDA DE MENDONÇA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAVIAEL BERNARDO SALES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2026. MAVIAEL BERNARDO SALES - SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031243-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: Z. S. A. COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0904 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 06 122 0801 2.119 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA GUARDA PATRIMONIAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ZEFERINA SILVA ARRUDA DE MENDONÇA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031244-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: Z. S. A. COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ZEFERINA SILVA ARRUDA DE MENDONÇA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031245-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: Z. S. A. COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 2.375,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTR. ADMINIST 19 573 0331 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ZEFERINA SILVA ARRUDA DE MENDONÇA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO - SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031246-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: Z. S. A. COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.127 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ZEFERINA SILVA ARRUDA DE MENDONÇA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2026. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031247-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: Z. S. A. COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 61.750,00 (SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ZEFERINA SILVA ARRUDA DE MENDONÇA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031248-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: Z. S. A. COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ZEFERINA SILVA ARRUDA DE MENDONÇA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031249-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: Z. S. A. COMERCIAL DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 24.850,00 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1105 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 04 122 0037 2.152 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ZEFERINA SILVA ARRUDA DE MENDONÇA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.

“Altera o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) do município de Viçosa do Ceará”.

O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO o Manual de Microplanejamento (MP) para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) do Ministério da Saúde, publicado em 2023, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 189/2023, de 26 de setembro de 2023, que institui o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) do município de Viçosa do Ceará;

DECRETA:

Art. 1º Alterar o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) do município de Viçosa do Ceará, que será composto pelos membros abaixo indicados:

PROFISSIONALREPRESENTAÇÃOCPFFatima Cintya Sa Pitombeira da CunhaSecretaria de Saúde***.617.763-**Narjane Alves da Silva PereiraSecretaria de Saúde***.835.653-**Glaucia Veras Dias da CunhaSecretaria de Saúde***.851.533-**Elaine Cristina Loiola Rios VerasSecretaria de Saúde***.110.853-**Maria Lair Ponte Vasconcelos FonteneleSecretaria de Saúde***.521.533-**Francisco de Oliveira BritoSecretaria de Saúde***.316.333-**Maria Luciana Carneiro de AraújoSecretaria de Educação***.873.293-**Adriana Rodrigues MagalhãesSecretaria da Cidadania e Promoção Social***.048.003-**Art. 2º O Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) do município de Viçosa do Ceará terá como Coordenador Geral a Secretária Municipal de Saúde, Fatima Cintya Sa Pitombeira da Cunha.

Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal Nº 019/2024, de 23 de janeiro de 2024.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticionário não se encontra em débito com a Fazenda Pública, não carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exoneração a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda Pública, não carecendo de concessão;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as peças informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jurídica, favorável a homologação do pedido da peticionária;

DECRETA:

Art. 1º Fica atendido o pedido de Exoneração da servidora, ANTÔNIA HELENA FROTA MAGALHÃES CPF Nº ***.746.093-** ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - lotado na Secretaria Municipal de Educação declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indenização de qualquer natureza.

Art. 2º Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribuição e que não há nenhum procedimento em andamento que impeça sua Exoneração.

Parágrafo Único. Sejam efetuados os cálculos dos vencimentos mensais, férias e gratificação natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato através de competente documento previdenciário.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 03 DE MARÇO DE 2026.

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticionário não se encontra em débito com a Fazenda Pública, não carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exoneração a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda Pública, não carecendo de concessão;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as peças informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jurídica, favorável a homologação do pedido da peticionária;

DECRETA:

Art. 1º Fica atendido o pedido de Exoneração da servidor, LIMARCOS DA COSTA SILVA CPF Nº ***.921.363-** ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR CLASSE A - lotado na Secretaria Municipal de Educação declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 06 de março de 2026, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indenização de qualquer natureza.

Art. 2º Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribuição e que não há nenhum procedimento em andamento que impeça sua Exoneração.

Parágrafo Único. Sejam efetuados os cálculos dos vencimentos mensais, férias e gratificação natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato através de competente documento previdenciário.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 11 DE MARÇO DE 2026.

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

PREFEITO