Diário oficial

NÚMERO: 1900/2026

Ano XI - Número: MCM de 7 de Abril de 2026

07/04/2026 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 07/04/2026 17:01:12 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 482-493/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23110101-GAB, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 ATE 31 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0201 CHEFIA DO GABINETE 04 122 0036 2.002 FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23110101-SEAG, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 ATE 31 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 43.860,00 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23110101-SECIPS, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 ATE 31 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 91.800,00 (NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08 122 0329 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23110101-SEDESP, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 ATE 31 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1203 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. 27 122 0037 2.147 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23110101-SEDUC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 ATE 31 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 83.640,00 (OITENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.103 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23110102-SEDUC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 ATE 31 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 82.620,00 (OITENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.150 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23110101-SEFIN, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 ATE 31 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 42.840,00 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0404 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0041 2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAVIAEL BERNARDO SALES VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23110101-SEINFRA, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 ATE 31 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 56.100,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23110101-SELOG, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 ATE 31 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 38.760,00 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0503 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTR. ADMINIST 19 573 0331 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23110101-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 ATE 31 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 49.980,00 (QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC., PSIC. E APICULT 10 122 0037 2.080 20 122 0037 2.124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23110101-SESA, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 ATE 31 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 94.860,00 (NOVENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23110101-SETUMA, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 ATE 31 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 57.120,00 (CINQUENTA E SETE MIL CENTO E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1105 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 04 122 0037 2.144 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIADO TURISMO E CULTURA. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 11/2026
CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS E DRENAGEM VIÁRIA (BUEIROS RETANGULARES CAPEADOS COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E DESCIDAS D’ÁGUA) EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE 04/2026-SEINFRA, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS E DRENAGEM VIÁRIA (BUEIROS RETANGULARES CAPEADOS COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E DESCIDAS D'c1GUA) EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 23 de abril de 2026, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 06 de abril de 2026.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 100/2026
REFORMA E READEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A FUNCIONAR COMO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL VIDAS PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26040601-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: VTS CONSTRUCOES E LOCACAO EPP LTDA-EPP, CNPJ 17.625.097/0001-20 OBJETO: REFORMA E READEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A FUNCIONAR COMO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL VIDAS PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: ARNOBIO DE CASTRO LIMA ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VALOR: R$ 128.052,03 (CENTO E VINTE E OITO MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE 06 DE ABRIL DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

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