Diário oficial

NÚMERO: 1906/2026

Ano XI - Número: MCMVI de 15 de Abril de 2026

15/04/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 15/04/2026 17:00:03 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 6-11/2026
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03/2025-GM/SRP - PROCESSO Nº 03/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 164.998,20 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA. DETENTOR DO REGISTRO: ATILA ELMO CRUZ DAVI. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 03 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.03/2025-GM/SRP - PROCESSO Nº 03/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: EC PRODUÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 453.799,38 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA. DETENTOR DO REGISTRO: EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 03 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.03/2025-GM/SRP - PROCESSO Nº 03/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F.S.M. DA COSTA ME. VALOR TOTAL: R$ 1.289.410,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA. DETENTOR DO REGISTRO: FRANCISCO SÁVIO MARQUES DA COSTA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 03 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.03/2025-GM/SRP - PROCESSO Nº 03/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FVS PRODUÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 209.954,00 (DUZENTOS E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA. DETENTOR DO REGISTRO: FRANCISCO WALISON GOMES DA SILVA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 03 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.03/2025-GM/SRP - PROCESSO Nº 03/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA. DETENTOR DO REGISTRO: MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 03 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.03/2025-GM/SRP - PROCESSO Nº 03/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ZERO 6 EVENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.132.842,74 (DOIS MILHÕES CENTO E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA. DETENTOR DO REGISTRO: MARCIO DIEGO AGUIAR GUIMARES. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 03 DE MARÇO DE 2026.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 17/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “FILHO DO PISEIRO”, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026-GAB A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FILHO DO PISEIRO, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: FILHO DO PISEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 62.153.113/0001-84; VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 14 DE ABRIL DE 2026. RENATO ANDRADE GURGEL CHEFE DE GABINETE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 104/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “FILHO DO PISEIRO”, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE CONTRATO O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26041401-GAB, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026-GAB. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026-GAB CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA: FILHO DO PISEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 62.153.113/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FILHO DO PISEIRO, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 CHEFIA DO GABINETE 04 122 0036 2.002 FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: EVERTON DA SILVA DE SOUZA ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE ABRIL DE 2026. RENATO ANDRADE GURGEL CHEFE DE GABINETE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 233/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE SOFTWARE CONTABILIDADE, SOFTWARE LICITAÇÃO E CONTRATOS, SIAFIC – REQUISITOS MÍNIMOS (DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020)...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO GERAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24041601-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE SOFTWARE CONTABILIDADE, SOFTWARE LICITAÇÃO E CONTRATOS, SIAFIC REQUISITOS MÍNIMOS (DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE ABRIL DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 69.600,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLEY ALVES DE PINHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 14 DE ABRIL DE 2026. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO GERAL.

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