Diário oficial

NÚMERO: 1910/2026

Ano XI - Número: MCMX de 22 de Abril de 2026

22/04/2026 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 22/04/2026 16:59:50 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 238/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 14 DE ABRIL DE 2026 A 14 DE ABRIL DE 2027.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 27º CONTRATO Nº 25041401-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 14 DE ABRIL DE 2026 A 14 DE ABRIL DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 20.264,91 (VINTE MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.032 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (CREAS) 08 244 0137 2.031 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - IDOSO/PCD/CRIANÇA/MULHERES 08 243 0131 2.027 PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIF/SCFV/PCD/PESSOA IDOSA). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 13 DE ABRIL DE 2026.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 239/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 14 DE ABRIL DE 2026 A 14 DE ABRIL DE 2027.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 28º CONTRATO Nº 25041402-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 14 DE ABRIL DE 2026 A 14 DE ABRIL DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 13.287,77 (TREZE MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA - IGD/PAB 08 244 0136 2.039 PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUA DA - BPC NA ESCOLA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 13 DE ABRIL DE 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 18/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13022501, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 DIV...
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 03/2026-SESA O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE SUBSCRITOS(AS), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE CARONA, TOMBADO SOB O N° 03/2026-SESA, NOS TERMOS DO ART. 86, § 2°, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13022501, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 DIV, CUJO OBJETO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PURIFICADORES DE ÁGUA, BEBEDOUROS E GELADEIRAS PARA OS GABINETES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM FAVOR DA EMPRESA BENEFICIÁRIAS: JP REFRIGERAÇÕES E INSTALAÇÕES ELETRICA EM GERAL LTDA. CNPJ N° 28.290.181/0001-57, VALOR TOTAL: R$ 514.458,78 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)PROCEDA-SE A CONVOCAÇÃO DO PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. COM FULCRO NO ART. 90, CAPUT, DA LEI 14.133/21, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE ABRIL DE 2026. CINTYA DE SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 110/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26042001-SESA, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 03/2026-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JP REFRIGERAÇÕES E INSTALAÇÕES ELETRICA EM GERAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF N° 28.290.181/0001-57 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 106.040,60 (CENTO E SEIS MIL E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JAY LENO PIRES TEIXEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 20 DE ABRIL DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 111/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26042002-SESA, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 03/2026-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JP REFRIGERAÇÕES E INSTALAÇÕES ELETRICA EM GERAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF N° 28.290.181/0001-57 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 121.057,32 (CENTO E VINTE E UM MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JAY LENO PIRES TEIXEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 20 DE ABRIL DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 112/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26042003-SESA, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 03/2026-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JP REFRIGERAÇÕES E INSTALAÇÕES ELETRICA EM GERAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF N° 28.290.181/0001-57 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 44.258,38 (QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JAY LENO PIRES TEIXEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 20 DE ABRIL DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 113/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26042004-SESA, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 03/2026-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JP REFRIGERAÇÕES E INSTALAÇÕES ELETRICA EM GERAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF N° 28.290.181/0001-57 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 243.102,48 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JAY LENO PIRES TEIXEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 20 DE ABRIL DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 240/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO PARA A REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHE E QUADRAS POLIESPORTIVAS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25062701-SEDUC, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2025-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.853.324/0001-05. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO PARA A REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHE E QUADRAS POLIESPORTIVAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 812 0038 1.075 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE RECREAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES; E NA 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 1.074 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 23 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE ABRIL DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

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