Diário oficial

NÚMERO: 1917/2026

Ano XI - Número: MCMXVII de 30 de Abril de 2026

30/04/2026 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 30/04/2026 17:00:16 - IP com nº: 192.168.1.6

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SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 261/2026
RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ BEVILÁQUA, Nº 642, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, SENDO UM IMÓVEL...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22042901-SESA, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MARIA DAS DORES MIRANDA PACHECO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 457.666.813-72. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ BEVILÁQUA, Nº 642, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, SENDO UM IMÓVEL DO TIPO RESIDENCIAL, COMPOSTO DE VARANDA, 05 (CINCO) QUARTOS, 03 (TRÊS) SALAS, JARDIM DE INVERNO, DEPÓSITO, DISPENSA, 02 (DOIS) BANHEIROS, QUINTAL, GARAGEM E CAIXA D'c1GUA ELEVADA, COM ÁREA TOTAL DE 299,70M2. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 25 DE ABRIL DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. ASSINA PELA CONTRATADA: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS DORES MIRANDA PACHECO VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE ABRIL DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 19/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202603020003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2026-PE...
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 01/2026-SETUR O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA SUBSCRITOS(AS), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE CARONA, TOMBADO SOB O N° 01/2026-SETUR, NOS TERMOS DO ART. 86, § 2°, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202603020003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2026-PE, CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SHOWS, APOIO LOGÍSTICO, DECORAÇÃO E SUPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES DE UBAJARA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA , EM FAVOR DA EMPRESA BENEFICIÁRIAS: SK PRODUCOES LTDA. CNPJ/MF Nº 12.795.971/0001-54, VALOR TOTAL: R$ 236.763,35 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PROCEDA-SE A CONVOCAÇÃO DO PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. COM FULCRO NO ART. 90, CAPUT, DA LEI 14.133/21, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 30 DE ABRIL DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 118/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES DESTINADOS À EXECUÇÃO DE EVENTOS, JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26043001-SETUR, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 01/2026-SETUR. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: SK PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.795.971/0001-54 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES DESTINADOS À EXECUÇÃO DE EVENTOS, JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 236.763,35 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO SAULO VASCONCELOS PONTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 30 DE ABRIL DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

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