SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 21/2026
RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, E PARA AS DEMAIS SECRETARIAS.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.04/2025-GM/SRP - PROCESSO Nº 04/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-GM/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, E PARA AS DEMAIS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 14.862.678,18 (QUATORZE MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 30 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 22/2026
RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, E PARA AS DEMAIS SECRETARIAS.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.04/2025-GM/SRP - PROCESSO Nº 04/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-GM/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, E PARA AS DEMAIS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 10.402.518,18 (DEZ MILHÕES QUATROCENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 30 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 15/2026
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, EQUIPAMENTOS DE LAZER, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE 05/2026-SEINFRA, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, EQUIPAMENTOS DE LAZER, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 02 de junho de 2026, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 15 de maio de 2026.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 23/2026
RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, E PARA AS DEMAIS SECRETARIAS.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.04/2025-GM/SRP - PROCESSO Nº 04/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-GM/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, E PARA AS DEMAIS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SW DE LIMA CARDOSO EPP. VALOR TOTAL: R$ 20.802,50 (VINTE MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: SERGIO WILKER DE LIMA CARDOSO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 30 DE ABRIL DE 2026.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 04/2026
DIÁRIA.
PORTARIA N.º 04/2026/VIÇOSA-PREVA Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 016 de 01 de janeiro de 2025 e Decreto Municipal 121 de 10 de junho de 2025;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria do Viçosa-Prev a pagar ao Servidor HONORATO CALDA DAS SILVEIRA FILHO ASSESSOR ESPECÍFICO DA TESOURARIA DO VIÇOSA-PREV, a quantia de R$: 321,36(trezentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos) equivalente a 02(duas) diárias para custear despesas por estada na Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 14 e 15 de maio de 2026 quando em objeto de interesses do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, a saber: participar do Giro ABIPEM Ceará - Oficina de Regularidade Previdenciária, a ser realizado junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, localizado na Rua Sena Madureira, 1047 Centro, CEP 60055-080, Fortaleza/CE.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.167 - Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa - 33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL Fonte de Recurso: 1800111101 - RPPS Previdenciário Executivo.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 13 de maio de 2026
José Elias Silva de Oliveira
Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 05/2026
DIÁRIA.
PORTARIA N.º 05/2026/VIÇOSA-PREVA Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 016 de 01 de janeiro de 2025 e Decreto Municipal 121 de 10 de junho de 2025;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria do Viçosa-Prev a pagar ao Servidor JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO DO VIÇOSA-PREV, a quantia de R$: 514,20(quinhentos e quatorze reais e vinte centavos) equivalente a 02(duas) diárias para custear despesas por estada na Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 14 e 15 de maio de 2026 quando em objeto de interesses do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, a saber: participar do Giro ABIPEM Ceará - Oficina de Regularidade Previdenciária, a ser realizado junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, localizado na Rua Sena Madureira, 1047 Centro, CEP 60055-080, Fortaleza/CE.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.167 - Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa - 33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL Fonte de Recurso: 1800111101 - RPPS Previdenciário Executivo.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 13 de maio de 2026
José Elias Silva de Oliveira
Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 06/2026
DIARIA.
PORTARIA N.º 06/2026/VIÇOSA-PREVA Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 016 de 01 de janeiro de 2025 e Decreto Municipal 121 de 10 de junho de 2025;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria do Viçosa-Prev a pagar ao Servidor ALLAN DE SOUSA LIMA GERENTE DO VIÇOSA-PREV, a quantia de R$: 321,36(trezentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos) equivalente a 02(duas) diárias para custear despesas por estada na Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 14 e 15 de maio de 2026 quando em objeto de interesses do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, a saber: participar do Giro ABIPEM Ceará - Oficina de Regularidade Previdenciária, a ser realizado junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, localizado na Rua Sena Madureira, 1047 Centro, CEP 60055-080, Fortaleza/CE.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.167 - Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa - 33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL Fonte de Recurso: 1800111101 - RPPS Previdenciário Executivo.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 13 de maio de 2026
José Elias Silva de Oliveira
Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV
