Diário oficial

NÚMERO: 1952/2026

Ano XI - Número: MCMLII de 19 de Junho de 2026

19/06/2026 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 19/06/2026 17:00:12 - IP com nº: 192.168.1.7

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 29/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE, ZERO KM, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS – CONVALES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 02/2026-SEINFRA O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, SUBSCRITO(A), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE CARONA, TOMBADO SOB O N° 02/2026-SEINFRA, NOS TERMOS DO ART. 86, §2°, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025, CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE, ZERO KM, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS CONVALES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ N° 37.115.386/0001-97, COM SEDE NA RUA 18, Nº 145/ QUADRA A9- LOTE 24, BAIRRO: SETOR OESTE, CEP 74.120-080, GOIÂNIA/GO. VALOR: R$ 253.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). PROCEDA-SE A CONVOCAÇÃO DO PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. COM FULCRO NO ART. 90, CAPUT, DA LEI 14.133/21, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE JUNHO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 190/2026
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP DIESEL CABINE SIMPLES PARA ATENDER A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26061602-SEINFRA, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N. º 02/2026-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: INOVATTO VEICULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 37.115.386.0001-97 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP DIESEL CABINE SIMPLES PARA ATENDER A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 253.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: GUILHERME MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 16 DE JUNHO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 189/2026
AQUISIÇÃO DE ITENS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E POSTES COLONIAIS JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO Nº 26061801-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-SEINFRA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: PRIMOR COMÉRCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E POSTES COLONIAIS JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 206.140,00 (DUZENTOS E SEIS MIL CENTO E QUARENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0908 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO 26 451 0807 2.121 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO DIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 336/2026
ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA...
EXTRATO DE ADITIVO/APOSTILAMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25092201-SEAG, RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ CE. CONTRATADO: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA. VALOR ADITIVADO: R$ 33.639,00 (TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE JUNHO DE 2026. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 28/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS JÁ QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO...
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 02/2026-SESA. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS JÁ QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. CREDENCIADA: INSTITUTO PRÁXIS., INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.481.950/0001-07; COM O VALOR GLOBAL MÁXIMO 60 (SESSENTA) MESES: R$ 97.104.870,60 (NOVENTA E SETE MILHÕES CENTO E QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 19 DE JUNHO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 186/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO Nº 26061902-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.150.780/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 8.202,52 (OITO MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 19 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 187/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º CONTRATO Nº 26061903-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.150.780/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.463,13 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.079 MANUTENÇÃO DE UNID. SAÚDE (CAPS I E II) ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 19 DE JUNHO DE 2026

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 188/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º CONTRATO Nº 26061904-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.150.780/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 14.760,98 (QUATORZE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO 10 301 0171 2.055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE BUCAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 19 DE JUNHO DE 2026.

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