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NÚMERO: 190/2019

01/04/2019 Publicações: 60 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS

EXTRATO DE 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2018-SEAG/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA...
EXTRATO DE 1◊ PUBLICA◊◊O TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 11/2018-SEAG/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA DIVERSAS SECRETARIAS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2018-SEAG/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO – ME - R$ 1.876.519,46 DIMAPOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA. - R$ 156.027,20 AGROMAQ AGR◊COLA LTDA. - R$ 672.560,45 FERNANDO RICARDO MAPURUNGA SILVA – EPP -R$ 675.790,10 M.A. COM◊RCIO DE MATERIAL EL◊TRICO LTDA. - R$ 273.399,50 VALOR TOTAL REGISTRADO: 3.654.296,71 (TR◊S MILH◊ES SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) N◊O HOUVE ALTERA◊◊O DE VALOR E FICAM MANTIDOS OS PRE◊OS REGISTRADOS: R$ 3.654.296,71 (TR◊S MILH◊ES SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2018 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: PEDRO DA SILVA BRITO – SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTES: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O / F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE / DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL / PEDRO DA SILVA BRITO – SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA / AN◊BAL JOS◊ SOUZA – SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE / RENATO ANDRADE GURGEL – SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL EMPRESA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO – ME, REPRESENTADA PELO TITULAR RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO; DIMAPOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA., REPRESENTADA PELA PROCURADORA SARAH DE NAZARETH RAMOS DE AZEVEDO; AGROMAQ AGR◊COLA LTDA., REPRESENTADA PELA PROCURADORA EDUVIGES MARIA DE ARRUDA NETA; FERNANDO RICARDO MAPURUNGA SILVA – EPP, REPRESENTADA PELO TITULAR FERNANDO RICARDO MAPURUNGA SILVA; E M.A. COM◊RCIO DE MATERIAL EL◊TRICO LTDA., REPRESENTADA PELO PROCURADOR FRANCISCO CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA PUBLIQUE-SE: VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 25 DE OUTUBRO DE 2018. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA ◊RG◊O GERENCIADOR.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS

EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2018-SESA/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE...
EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 08/2018-SESA/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA DE SA◊DE OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABCFARMA/GUIA DA FARM◊CIA FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 08/2018-SESA/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 172.800,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) N◊O HOUVE ALTERA◊◊O DE VALOR E FICAM MANTIDOS OS PRE◊OS REGISTRADOS: R$ 172.800,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2018 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: F◊TIMA C◊NTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE CONTRATANTE: F◊TIMA C◊NTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE EMPRESA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., REPRESENTADA PELO PROCURADOR SR. ADRIANO PAULO BORGES GOMES PUBLIQUE-SE: VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 24 DE JANEIRO DE 2019 F◊TIMA C◊NTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRET◊RIA DE SA◊DE ◊RG◊O GERENCIADOR

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS

EXTRATO DE 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2018-SEAG/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA...
EXTRATO DE 2◊ PUBLICA◊◊O TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 11/2018-SEAG/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA DIVERSAS SECRETARIAS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2018-SEAG/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO - ME - R$ 1.876.519,46 DIMAPOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA. - R$ 156.027,20 AGROMAQ AGR◊COLA LTDA. - R$ 672.560,45 FERNANDO RICARDO MAPURUNGA SILVA - EPP -R$ 675.790,10 M.A. COM◊RCIO DE MATERIAL EL◊TRICO LTDA. - R$ 273.399,50 VALOR TOTAL REGISTRADO: 3.654.296,71 (TR◊S MILH◊ES SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) N◊O HOUVE ALTERA◊◊O DE VALOR E FICAM MANTIDOS OS PRE◊OS REGISTRADOS: R$ 3.654.296,71 (TR◊S MILH◊ES SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2018 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: PEDRO DA SILVA BRITO - SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTES: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES - SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O / F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRET◊RIA DE SA◊DE / DANIELA RUFINO DA CUNHA - SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL / PEDRO DA SILVA BRITO - SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA / AN◊BAL JOS◊ SOUZA - SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE / RENATO ANDRADE GURGEL - SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL EMPRESA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO - ME, REPRESENTADA PELO TITULAR RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO; DIMAPOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA., REPRESENTADA PELA PROCURADORA SARAH DE NAZARETH RAMOS DE AZEVEDO; AGROMAQ AGR◊COLA LTDA., REPRESENTADA PELA PROCURADORA EDUVIGES MARIA DE ARRUDA NETA; FERNANDO RICARDO MAPURUNGA SILVA - EPP, REPRESENTADA PELO TITULAR FERNANDO RICARDO MAPURUNGA SILVA; E M.A. COM◊RCIO DE MATERIAL EL◊TRICO LTDA., REPRESENTADA PELO PROCURADOR FRANCISCO CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA PUBLIQUE-SE: VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 25 DE JANEIRO DE 2019 PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA ◊RG◊O GERENCIADOR

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS

EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2018-SEAGRI/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL...
EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 01/2018-SEAGRI/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE OPERACIONALIZA◊◊O DO COMBOIO PERFURATRIZ, LIMPEZA, TESTE DE VAZ◊O E INSTALA◊◊O DE PO◊OS PROFUNDOS, EL◊TRICA E HIDR◊ULICA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D?GUA E PROSPEC◊◊O GEOF◊SICA FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2018-SEAGRI/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PRE◊OS: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO – ME. R$ 378.800,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS); GEOSCAN GEOL◊GIA E GEOF◊SICA LTDA. R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS) VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 454.800,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) N◊O HOUVE ALTERA◊◊O DE VALOR E FICAM MANTIDOS OS PRE◊OS REGISTRADOS: R$ 454.800,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2018 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: RENATO ANDRADE GURGEL – SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL – SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL EMPRESAS: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO – ME, REPRESENTADA TITULAR SR. RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO / GEOSCAN GEOL◊GIA E GEOF◊SICA LTDA., REPRESENTADA PELO S◊CIO SR. EDUARDO NUNES CAPELO ALVITE PUBLIQUE-SE: VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 27 DE JANEIRO DE 2019. RENATO ANDRADE GURGEL SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL ◊RG◊O GERENCIADOR.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 12/2018-SEAG/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...
EXTRATO DE PUBLICA◊◊O TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 12/2018-SEAG/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O DE ESGOTAMENTO DE FOSSA S◊PTICA ATRAV◊S DE CAMINH◊O A V◊CUO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 12/2018-SEAG/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: SHIL CONSTRU◊◊ES E LOCA◊◊ES LTDA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 27.370,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS) N◊O HOUVE ALTERA◊◊O DE VALOR E FICAM MANTIDOS OS PRE◊OS REGISTRADOS: R$ 27.370,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2018 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES - SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O CONTRATANTES: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES - SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O; F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRET◊RIA DE SA◊DE; DANIELA RUFINO DA CUNHA - SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; PEDRO DA SILVA BRITO - SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL; RENATO ANDRADE GURGEL - SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL EMPRESA: SHIL CONSTRU◊◊ES E LOCA◊◊ES LTDA., REPRESENTADA PELO S◊CIO ADMINISTRADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO PUBLIQUE-SE: VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 31 DE JANEIRO DE 2019. JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O ◊RG◊O GERENCIADOR.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS

EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2018-SECIPS/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL...
EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 02/2018-SECIPS/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE KIT DE ENXOVAL PARA REC◊M-NASCIDOS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2018-SECIPS/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) N◊O HOUVE ALTERA◊◊O DE VALOR E FICAM MANTIDOS OS PRE◊OS REGISTRADOS PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2018 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL EMPRESA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS, REPRESENTADA PELO PROCURADOR SR. DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO PUBLIQUE-SE: VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL ◊RG◊O GERENCIADOR
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS

EXTRATO DE 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2018-SEINFRA/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA...
EXTRATO DE 1◊ PUBLICA◊◊O TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 01/2018-SEINFRA/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEL BPF TIPO A1 FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 01/2018-SEINFRA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) N◊O HOUVE ALTERA◊◊O DE VALOR E FICAM MANTIDOS OS PRE◊OS REGISTRADOS: R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2018 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: PEDRO DA SILVA BRITO - SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTES: PEDRO DA SILVA BRITO - SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, REPRESENTADA PELO GERENTE DE VENDAS - CASSIO ESASHIKA LEONE PORTO PUBLIQUE-SE: VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 01 DE ABRIL DE 2019. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA ◊RG◊O GERENCIADOR.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SESA.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS. VENCEDORES: 1) PROHOSPITAL COM◊RCIO HOLANDA LTDA., CNPJ N◊ 09.485.574/0001-71, COM VALOR TOTAL DE R$ 237.273,02 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E TR◊S REAIS E DOIS CENTAVOS); 2) MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N◊ 05.199.870/0001-55, COM VALOR TOTAL DE R$ 73.794,60 (SETENTA E TR◊S MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); 3) DIN◊MICA COM◊RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ N◊ 09.423.609/0001-48, COM VALOR TOTAL DE R$ 504.180,58 (QUINHENTOS E QUATRO MIL CENTO E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS); 4) JOS◊ NERGINO SOBREIRA, CNPJ N◊ 63.478.895/0001-94, COM VALOR TOTAL DE R$ 2.435,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS); E 7) PANORAMA COM◊RCIO DE PRODUTOS M◊DICOS E FARMAC◊UTICOS LTDA., CNPJ N◊ 01.722.296/0001-17, COM VALOR TOTAL DE R$ 475.526,20 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). PERFAZENDO VALOR GLOBAL DE R$ 1.293.209,40 (UM MILH◊O DUZENTOS E NOVENTA E TR◊S MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE. DATA: 1◊ DE ABRIL DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032602 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032602 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: DIN◊MICA COM◊RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 233,60 (DUZENTOS E TRINTA E TR◊S REAIS E SESSENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: CL◊UDIO R◊GIS MESQUITA PINHEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032603 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032603 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: DIN◊MICA COM◊RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 10.897,65 (DEZ MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: CL◊UDIO R◊GIS MESQUITA PINHEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032604 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032604 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: DIN◊MICA COM◊RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 32.089,00 (TRINTA E DOIS MIL E OITENTA E NOVE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: CL◊UDIO R◊GIS MESQUITA PINHEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032605 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032605 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: DIN◊MICA COM◊RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 3.618,00 (TR◊S MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: CL◊UDIO R◊GIS MESQUITA PINHEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032606 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032606 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: JOSE NERGINO SOBREIRA OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 422,40 (QUATROCENTOS E VINTE DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: F◊BIO JOS◊ VICENTE ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032607 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032607 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: JOSE NERGINO SOBREIRA OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 11.043,35 (ONZE MIL, QUARENTA E TR◊S REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: F◊BIO JOS◊ VICENTE ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032608 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032608 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: JOSE NERGINO SOBREIRA OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 58.147,54 (CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: F◊BIO JOS◊ VICENTE ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032609 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032609 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: JOSE NERGINO SOBREIRA OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: F◊BIO JOS◊ VICENTE ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032610 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032610 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PANORAMA COM◊RCIO DE PRODUTOS M◊DICOS E FARMAC◊UTICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 3.265,00 (TR◊S MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: BELCHIOR FERNANDES MOREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032611 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032611 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PANORAMA COM◊RCIO DE PRODUTOS M◊DICOS E FARMAC◊UTICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 36.115,00 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E QUINZE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: BELCHIOR FERNANDES MOREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032612 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032612 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PANORAMA COM◊RCIO DE PRODUTOS M◊DICOS E FARMAC◊UTICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 300.580,74 (TREZENTOS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: BELCHIOR FERNANDES MOREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032613 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032613 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PANORAMA COM◊RCIO DE PRODUTOS M◊DICOS E FARMAC◊UTICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 3.959,00 (TR◊S MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: BELCHIOR FERNANDES MOREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032614 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032614 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PROHOSPITAL COM◊RCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 2.284,45 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032615 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032615 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PROHOSPITAL COM◊RCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 10.019,03 (DEZ MIL, DEZENOVE REAIS E TR◊S CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032616 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032616 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PROHOSPITAL COM◊RCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 158.706,76 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032617 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032617 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PROHOSPITAL COM◊RCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 10.638,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032618 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032618 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA◊◊O LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 4.685,60 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, E SESSENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANO CAPIBARIBE DE ARRUDA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19032619 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19032619 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA◊◊O LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 12.199,30 (DOZE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANO CAPIBARIBE DE ARRUDA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19040101 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19040101 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: DIN◊MICA COM◊RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 44.497,36 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: CL◊UDIO R◊GIS MESQUITA PINHEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19040102 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19040102 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: DIN◊MICA COM◊RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 30.971,50 (TRINTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: CL◊UDIO R◊GIS MESQUITA PINHEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19040103 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19040103 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: DIN◊MICA COM◊RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 428.711,72 (QUATROCENTOS E VINTE OITO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: CL◊UDIO R◊GIS MESQUITA PINHEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19040104 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19040104 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: JOSE NERGINO SOBREIRA OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 261,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: F◊BIO JOS◊ VICENTE ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19040105 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19040105 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: JOSE NERGINO SOBREIRA OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 2.174,00 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: F◊BIO JOS◊ VICENTE ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19040106 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19040106 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 23.969,14 (VINTE E TR◊S MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE ALVES GONZAGA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19040107 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19040107 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 3.317,00 (TR◊S MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE ALVES GONZAGA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19040108 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19040108 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 46.508,46 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE ALVES GONZAGA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19040109 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19040109 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PANORAMA COM◊RCIO DE PRODUTOS M◊DICOS E FARMAC◊UTICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 25.068,40 (VINTE E CINCO MIL, SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: BELCHIOR FERNANDES MOREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19040110 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SESA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19040110 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PANORAMA COM◊RCIO DE PRODUTOS M◊DICOS E FARMAC◊UTICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 61.851,80 (SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: BELCHIOR FERNANDES MOREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19040111 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19040111 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PANORAMA COM◊RCIO DE PRODUTOS M◊DICOS E FARMAC◊UTICOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 388.606,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: BELCHIOR FERNANDES MOREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19040112 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19040112 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PROHOSPITAL COM◊RCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 31.417,08 (TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19040113 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19040113 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PROHOSPITAL COM◊RCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 79.173,64 (SETENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E TR◊S REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19040114 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19040114 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PROHOSPITAL COM◊RCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 126.682,30 (CENTO E VINTE SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N.‹ 041 /2019

Disp◊e sobre a aposentadoria por tempo de contribui◊◊o da servidora que indica e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais que lhe confere a Lei Org◊nica do Munic◊pio etc.

CONSIDERANDO a institui◊◊o do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social do Munic◊pio de Vi◊osa, atrav◊s da Lei Municipal n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007;

CONSIDERANDO a formaliza◊◊o do requerimento do benef◊cio de APOSENTADORIA VOLUNT◊RIA POR TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O DE PROFESSOR pela servidora p◊blica municipal MIRIAN DA ROCHA CARNEIRO protocolado em 04 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO que ap◊s organiza◊◊o da documenta◊◊o necess◊ria e an◊lise do setor competente fica atendido aos requisitos exigidos para concess◊o do benef◊cio previdenci◊rio, observado as exig◊ncias determinadas pela legisla◊◊o federal e municipal pertinente;

CONSIDERANDO por fim, o manifesto pela possibilidade jur◊dica da concess◊o do benef◊cio previdenci◊rio, atrav◊s do Parecer n.◊ 016 datado de 26 de fevereiro de 2019 da Procuradoria-Geral do Munic◊pio/PGMVC.

D E C R E T A:

DECRETO N.° 041 /2019. Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Art.1.◊ Conceder APOSENTADORIA VOLUNT◊RIA POR TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O DE PROFESSORA ◊ servidora p◊blica municipal MIRIAN DA ROCHA CARNEIRO ocupante do cargo de Professora, matr◊cula funcional 5527, lotada na Secretaria de Educa◊◊o e Exerc◊cio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Hor◊cio Fontenele Magalh◊es.

˜ 1‹ A aposentadoria da servidora ser◊ concedida com fundamento na al◊nea “c”, Inciso I do ˜ 2◊ do art. 193 da Lei Municipal n.◊ 485, de 18 de setembro de 2007, que trata do Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos Municipais, c/c arts. 51 e 53 da Lei Municipal n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social Municipal e art. 6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47, de 05 de julho de 2005 e art. 40, ˜ 5‹, da Constitui◊◊o Federal de 1988.

˜ 2.‹ O provento da aposentadoria da servidora ser◊ de forma INTEGRAL, correspondente ◊ totalidade da remunera◊◊o no cargo efetivo e ter◊ como forma de reajuste a PARIDADE, tendo em vista o enquadramento da servidora nos requisitos legais determinados pelo art. 6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c ˜ 2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47, de 05 de julho de 2005 e arts. 51 e 53 da Lei Municipal n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social Municipal. O demonstrativo do c◊lculo dos proventos da aposentadoria da servidora e a respectiva fundamenta◊◊o legal est◊o discriminados no Anexo I do presente Decreto.

Art. 2.◊ As despesas decorrentes da aposentadoria a que se refere o art. 1.◊ desse Decreto correr◊o ◊ conta de dota◊◊o pr◊pria constante do vigente or◊amento do Fundo de Previd◊ncia do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, VI◊OSA-PREV.

Art. 3.◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, condicionado ◊ homologa◊◊o pelo Tribunal de Contas do Estado do Cear◊, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, 28 de fevereiro de 2019.

ANEXO I (˜ ˜ 1‹ e 2‹ do artigo 1.◊)

1.Valor da ◊ltima remunera◊◊o de contribui◊◊o da servidora no cargo efetivo........R$ 1.476,40

2.Valor do provento da aposentadoria.......................................................................R$ 1.476,40

(Um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

Fundamenta◊◊o Legal do C◊lculo dos Proventos: Art.6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c art.2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47 de 05 de julho de 2005 e arts.51 e 53 da Lei Municipal n.‹ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social Municipal.

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, 28 de fevereiro de 2019.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N.‹ 042 /2019

Disp◊e sobre a aposentadoria por tempo de contribui◊◊o da servidora que indica e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais que lhe confere a Lei Org◊nica do Munic◊pio etc.

CONSIDERANDO a institui◊◊o do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social do Munic◊pio de Vi◊osa, atrav◊s da Lei Municipal n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007;

CONSIDERANDO a formaliza◊◊o do requerimento do benef◊cio de APOSENTADORIA VOLUNT◊RIA POR TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O DE PROFESSOR pela servidora p◊blica municipal MARIA IDILVANA DA SILVA DE SOUSA protocolado em 07 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO que ap◊s organiza◊◊o da documenta◊◊o necess◊ria e an◊lise do setor competente fica atendido aos requisitos exigidos para concess◊o do benef◊cio previdenci◊rio, observado as exig◊ncias determinadas pela legisla◊◊o federal e municipal pertinente;

CONSIDERANDO por fim, o manifesto pela possibilidade jur◊dica da concess◊o do benef◊cio previdenci◊rio, atrav◊s do Parecer n.◊ 017 datado de 26 de fevereiro de 2019 da Procuradoria-Geral do Munic◊pio/PGMVC.

D E C R E T A:

DECRETO N.° 042 /2019. Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Art.1.◊ Conceder APOSENTADORIA VOLUNT◊RIA POR TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O DE PROFESSORA ◊ servidora p◊blica municipal MARIA IDILVANA DA SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de regente auxiliar III ap◊s admiss◊o via concurso p◊blico municipal, matr◊cula funcional 5400, lotada na Secretaria de Educa◊◊o e Exerc◊cio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Alderico Nogueira.

˜ 1‹ A aposentadoria da servidora ser◊ concedida com fundamento na al◊nea “c”, Inciso I do ˜ 2◊ do art. 193 da Lei Municipal n.◊ 485, de 18 de setembro de 2007, que trata do Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos Municipais, c/c arts. 51 e 53 da Lei Municipal n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social Municipal e art. 6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47, de 05 de julho de 2005 e art. 40, ˜ 5‹, da Constitui◊◊o Federal de 1988.

˜ 2.‹ O provento da aposentadoria da servidora ser◊ de forma INTEGRAL, correspondente ◊ totalidade da remunera◊◊o no cargo efetivo e ter◊ como forma de reajuste a PARIDADE, tendo em vista o enquadramento da servidora nos requisitos legais determinados pelo art. 6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c ˜ 2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47, de 05 de julho de 2005 e arts. 51 e 53 da Lei Municipal n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social Municipal. O demonstrativo do c◊lculo dos proventos da aposentadoria da servidora e a respectiva fundamenta◊◊o legal est◊o discriminados no Anexo I do presente Decreto.

Art. 2.◊ As despesas decorrentes da aposentadoria a que se refere o art. 1.◊ desse Decreto correr◊o ◊ conta de dota◊◊o pr◊pria constante do vigente or◊amento do Fundo de Previd◊ncia do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, VI◊OSA-PREV.

Art. 3.◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, condicionado ◊ homologa◊◊o pelo Tribunal de Contas do Estado do Cear◊, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, 28 de fevereiro de 2019.

ANEXO I (˜ ˜ 1‹ e 2‹ do artigo 1.◊)

1.Valor da ◊ltima remunera◊◊o de contribui◊◊o da servidora no cargo efetivo........R$ 1.227,70

2.Valor do provento da aposentadoria.......................................................................R$ 1.227,70

(Um mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos).

Fundamenta◊◊o Legal do C◊lculo dos Proventos: Art.6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c art.2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47 de 05 de julho de 2005 e arts.51 e 53 da Lei Municipal n.‹ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social Municipal.

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, 28 de fevereiro de 2019.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N.‹ 043 /2019

Disp◊e sobre a aposentadoria por tempo de contribui◊◊o da servidora que indica e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais que lhe confere a Lei Org◊nica do Munic◊pio etc.

CONSIDERANDO a institui◊◊o do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social do Munic◊pio de Vi◊osa, atrav◊s da Lei Municipal n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007;

CONSIDERANDO a formaliza◊◊o do requerimento do benef◊cio de APOSENTADORIA VOLUNT◊RIA POR TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O DE PROFESSOR pela servidora p◊blica municipal LUCIA SOUSA DE MORAIS SIQUEIRA protocolado em 11 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO que ap◊s organiza◊◊o da documenta◊◊o necess◊ria e an◊lise do setor competente fica atendido aos requisitos exigidos para concess◊o do benef◊cio previdenci◊rio, observado as exig◊ncias determinadas pela legisla◊◊o federal e municipal pertinente;

CONSIDERANDO por fim, o manifesto pela possibilidade jur◊dica da concess◊o do benef◊cio previdenci◊rio, atrav◊s do Parecer n.◊ 018 datado de 26 de fevereiro de 2019 da Procuradoria-Geral do Munic◊pio/PGMVC.

D E C R E T A:

DECRETO N.° 043 /2019. Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Art.1.◊ Conceder APOSENTADORIA VOLUNT◊RIA POR TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O DE PROFESSORA ◊ servidora p◊blica municipal LUCIA SOUSA DE MORAIS SIQUEIRA ocupante do cargo de Professora, matr◊cula funcional 6509, lotada na Secretaria de Educa◊◊o e Exerc◊cio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jo◊o Euclides de Morais.

˜ 1‹ A aposentadoria da servidora ser◊ concedida com fundamento na al◊nea “c”, Inciso I do ˜ 2◊ do art. 193 da Lei Municipal n.◊ 485, de 18 de setembro de 2007, que trata do Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos Municipais, c/c arts. 51 e 53 da Lei Municipal n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social Municipal e art. 6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47, de 05 de julho de 2005 e art. 40, ˜ 5‹, da Constitui◊◊o Federal de 1988.

˜ 2.‹ O provento da aposentadoria da servidora ser◊ de forma INTEGRAL, correspondente ◊ totalidade da remunera◊◊o no cargo efetivo e ter◊ como forma de reajuste a PARIDADE, tendo em vista o enquadramento da servidora nos requisitos legais determinados pelo art. 6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c ˜ 2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47, de 05 de julho de 2005 e arts. 51 e 53 da Lei Municipal n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social Municipal. O demonstrativo do c◊lculo dos proventos da aposentadoria da servidora e a respectiva fundamenta◊◊o legal est◊o discriminados no Anexo I do presente Decreto.

Art. 2.◊ As despesas decorrentes da aposentadoria a que se refere o art. 1.◊ desse Decreto correr◊o ◊ conta de dota◊◊o pr◊pria constante do vigente or◊amento do Fundo de Previd◊ncia do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, VI◊OSA-PREV.

Art. 3.◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, condicionado ◊ homologa◊◊o pelo Tribunal de Contas do Estado do Cear◊, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, 28 de fevereiro de 2019.

ANEXO I (˜ ˜ 1‹ e 2‹ do artigo 1.◊)

1.Valor da ◊ltima remunera◊◊o de contribui◊◊o da servidora no cargo efetivo........R$ 1.476,40

2.Valor do provento da aposentadoria.......................................................................R$ 1.476,40

(Um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

Fundamenta◊◊o Legal do C◊lculo dos Proventos: Art.6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c art.2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47 de 05 de julho de 2005 e arts.51 e 53 da Lei Municipal n.‹ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social Municipal.

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, 28 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 044/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 04/03/2019 e 06/03/2019, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais dispositivos legais;

Considerando o período que corresponde à Festa de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas;

DECRETA:

DECRETO Nº 044/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 04/03/2019 e 06/03/2019, e dá outras providências.
Art. Art. 1º. - Ficam decretados pontos facultativos os dias 04 de Março de 2019(segunda-feira) e 06 de Março de 2019(quarta-feira), em todas as Repartições Públicas Municipais de Viçosa do Ceará-CE, em virtude da Festa de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas.

Art. 2º. - As repartições públicas ficarão fechadas durante este período, exceto, os serviços considerados essenciais junto ao Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará e na Guarda Civil Municipal, de relevante interesse público e social, além daqueles com prazos inadiáveis de atendimento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 047/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticionário não se encontra em débito com a Fazenda Pública, não carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exoneração a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda Pública, não carecendo de concessão;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as peças informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jurídica, favorável a homologação do pedido da peticionária;

DECRETA:

DECRETO Nº 047/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica atendido o pedido de Exoneração da Servidora DEUSA MARIA NERES DOS SANTOS DE SOUSA - CPF Nº ***.356.023-**, ocupante do cargo efetivo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2019, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indenização de qualquer natureza.

Art. 2º Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribuição e que não há nenhum procedimento em andamento que impeça sua Exoneração.

Parágrafo Único. Sejam efetuados os cálculos dos vencimentos mensais, férias e gratificação natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato através de competente documento previdenciário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, 07 de março de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 048/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticionário não se encontra em débito com a Fazenda Pública, não carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exoneração a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda Pública, não carecendo de concessão;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as peças informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jurídica, favorável a homologação do pedido da peticionária;

DECRETA:

DECRETO Nº 048/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica atendido o pedido de Exoneração da Servidora ALZENI RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO - CPF Nº ***.190.403-**, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 01 de março de 2019, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indenização de qualquer natureza.

Art. 2º Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribuição e que não há nenhum procedimento em andamento que impeça sua Exoneração.

Parágrafo Único. Sejam efetuados os cálculos dos vencimentos mensais, férias e gratificação natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato através de competente documento previdenciário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, 07 de março de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 049/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticionário não se encontra em débito com a Fazenda Pública, não carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exoneração a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda Pública, não carecendo de concessão;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as peças informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jurídica, favorável a homologação do pedido da peticionária;

DECRETA:

DECRETO Nº 049/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica atendido o pedido de Exoneração da Servidora ANTÔNIA VIEIRA PASSOS - CPF Nº ***.106.913-**, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2019, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indenização de qualquer natureza.

Art. 2º Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribuição e que não há nenhum procedimento em andamento que impeça sua Exoneração.

Parágrafo Único. Sejam efetuados os cálculos dos vencimentos mensais, férias e gratificação natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato através de competente documento previdenciário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, 07 de março de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 050/2019 DE 07 DE MAR◊O DE 2019

“DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

DECRETO Nº 050/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

N◊>NOME>CPF>CARGO>SECRETARIA

01>Carlos Alberto Macedo Fontenele>***.742.973-**>Assessor Especifico de Turismo, Feira e Eventos>Turismo

02>Getro Pereira dos Santos>***.213.963-**>Diretor Geral do Departamento de Ensino Fundamental>Educa◊◊o

Art. 2◊ Os efeitos financeiros deste decreto retroagem a 01 de mar◊o de 2019;Art. 3◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 07 de mar◊o de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 051/2019 DE 07 DE MAR◊O DE 2019

“Disp◊e sobre a nomea◊◊o de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian◊a e do Adolescente CMDCA- Mandato 2019/2021.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊ no uso de suas atribui◊◊es legais e na conformidade do que lhe ◊ permitido pela Lei Municipal N◊ 680, de 02 de setembro de 2016, considerando a imperiosa necessidade de funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Crian◊a e do Adolescente, ◊rg◊o deliberador e fiscalizador das pol◊ticas p◊blicas municipais de Assist◊ncia Social.

DECRETA:

DECRETO Nº 051/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA- Mandato 2019/2021.
Art. 1◊ Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian◊a e do Adolescente - CMDCA de Vi◊osa do Cear◊, os quais foram escolhidos atrav◊s de indica◊◊es para cumprir o restante do mandato de 02 (dois) anos com in◊cio em 07 de mar◊o de 2019, mediante a composi◊◊o a seguir:

I-Representantes de Organiza◊◊es Governamentais (OGLS)

1-Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social

◊Titular: Daniela Rufino da Cunha

◊Suplente: Gizeuda Rocha Mapurunga

2. Secretaria Municipal de Sa◊de

◊Titular: Janaina de Alencar Gurgel

◊Suplente: Eliete Silva Bezerra

3.Secretaria Municipal de Educa◊◊o.

◊Titular: Maria Luciana Carneiro de Ara◊jo

◊Suplente: Thais Helena Paiva Mapurunga

II-Representantes de Organiza◊◊es N◊o Governamentais (OGLS)

1 . Representante de Associa◊◊es Comunit◊rias

Associa◊◊o Comunit◊ria dos Moradores do S◊tio Macajetuba

◊Titular: Antonisa de Sousa Silva

◊Suplente: C◊lio Liberato dos Santos

Associa◊◊o Comunit◊ria dos Moradores do S◊tio Vambira

◊Titular: Jo◊o Batista Rodrigues

◊Suplente: Ilma Passos de Olivindo Fontenele

Associa◊◊o Comunit◊ria dos Moradores do S◊tio Croat◊

◊Titular: Giovanni de Oliveira Pereira

◊Suplente: Maria Helena Batista dos Santos

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 07 DE MAR◊O DE 2019.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N.‹ 052 /2019

Disp◊e sobre a aposentadoria por tempo de contribui◊◊o da servidora que indica e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais que lhe confere a Lei Org◊nica do Munic◊pio etc.

CONSIDERANDO a institui◊◊o do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social do Munic◊pio de Vi◊osa, atrav◊s da Lei Municipal n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007;

CONSIDERANDO a formaliza◊◊o do requerimento do benef◊cio de APOSENTADORIA VOLUNT◊RIA POR TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O DE PROFESSOR pela servidora p◊blica municipal MARIA DA ASSUN◊◊O CARDOSO SILVA protocolado em 18 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO que ap◊s organiza◊◊o da documenta◊◊o necess◊ria e an◊lise do setor competente fica atendido aos requisitos exigidos para concess◊o do benef◊cio previdenci◊rio, observado as exig◊ncias determinadas pela legisla◊◊o federal e municipal pertinente;

CONSIDERANDO por fim, o manifesto pela possibilidade jur◊dica da concess◊o do benef◊cio previdenci◊rio, atrav◊s do Parecer n.◊ 019 datado de 07 de mar◊o de 2019 da Procuradoria-Geral do Munic◊pio/PGMVC.

D E C R E T A:

DECRETO N.° 052 /2019. Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Art.1.◊ Conceder APOSENTADORIA VOLUNT◊RIA POR TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O DE PROFESSORA ◊ servidora p◊blica municipal MARIA DA ASSUN◊◊O CARDOSO SILVA, ocupante do cargo de regente auxiliar I, ap◊s admiss◊o via concurso p◊blico municipal, matr◊cula funcional 6345, lotada na Secretaria de Educa◊◊o e Exerc◊cio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Jos◊ da Silva.

˜ 1‹ A aposentadoria da servidora ser◊ concedida com fundamento na al◊nea “c”, Inciso I do ˜ 2◊ do art. 193 da Lei Municipal n.◊ 485, de 18 de setembro de 2007, que trata do Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos Municipais, c/c arts. 51 e 53 da Lei Municipal n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social Municipal e art. 6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47, de 05 de julho de 2005 e art. 40, ˜ 5‹, da Constitui◊◊o Federal de 1988.

˜ 2.‹ O provento da aposentadoria da servidora ser◊ de forma INTEGRAL, correspondente ◊ totalidade da remunera◊◊o no cargo efetivo e ter◊ como forma de reajuste a PARIDADE, tendo em vista o enquadramento da servidora nos requisitos legais determinados pelo art. 6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c ˜ 2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47, de 05 de julho de 2005 e arts. 51 e 53 da Lei Municipal n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social Municipal. O demonstrativo do c◊lculo dos proventos da aposentadoria da servidora e a respectiva fundamenta◊◊o legal est◊o discriminados no Anexo I do presente Decreto.

Art. 2.◊ As despesas decorrentes da aposentadoria a que se refere o art. 1.◊ desse Decreto correr◊o ◊ conta de dota◊◊o pr◊pria constante do vigente or◊amento do Fundo de Previd◊ncia do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, VI◊OSA-PREV.

Art. 3.◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, condicionado ◊ homologa◊◊o pelo Tribunal de Contas do Estado do Cear◊, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, 12 de mar◊o de 2019.

ANEXO I (˜ ˜ 1‹ e 2‹ do artigo 1.◊)

1.Valor da ◊ltima remunera◊◊o de contribui◊◊o da servidora no cargo efetivo........R$ 1.735,70

2.Valor do provento da aposentadoria.......................................................................R$ 1.735,70

(Um mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).

Fundamenta◊◊o Legal do C◊lculo dos Proventos: Art.6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c art.2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47 de 05 de julho de 2005 e arts.51 e 53 da Lei Municipal n.‹ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social Municipal.

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, 12 de mar◊o de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 053/2019 DE 12 DE MAR◊O DE 2019

REGULAMENTA O DI◊RIO OFICIAL ELETR◊NICO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, INSTITU◊DO PELA LEI N◊ 684/2016, DE 12 DE MAR◊O DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais conferidas em lei e em pleno exerc◊cio do cargo, conforme preceitua a lei org◊nica do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊:

CONSIDERANDO que o Site do Munic◊pio de Vi◊osa encontra-se a disposi◊◊o de todas as pessoas que precisem fazer pesquisas dos atos administrativos do munic◊pio.

CONSIDERANDO que os atos da administra◊◊o p◊blica devem obedecer o Princ◊pio da Publicidade, sendo facilitado a todos os interessados a publicidade dos atos administrativos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊;

CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a legalidade dos atos administrativos editados pelo Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ no ano de 2019 publicados no Portal da Transpar◊ncia do Munic◊pio;

D E C R E T A

DECRETO Nº 053/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019. REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 684/2016, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Art. 1◊- Todos os atos administrativos editados pelo Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, at◊ o dia 20 de mar◊o de 2019 quando publicados no Portal da Transpar◊ncia do Munic◊pio s◊o v◊lidos desde que aquelas publica◊◊es sejam ratificadas no Di◊rio Oficial do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ at◊ o dia 31 de mar◊o de 2019.

Art. 2◊ - Para o cumprimento do presente decreto toda a fiscaliza◊◊o decorrente do mesmo ficar◊ a cargo do Secret◊rio de Log◊stica e Estrat◊gia Administrativa do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊.

Art. 3◊ - Ficam revogadas todas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 12 DE MAR◊O DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 054/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019

“Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 19/03/2019, consagrado ao Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais dispositivos legais;

DECRETA:

DECRETO Nº 054/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019. Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 19/03/2019, consagrado ao Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Art. Art. 1º. – Fica decretado ponto facultativo o dia 19 de março de 2019(terça-feira), consagrado ao Padroeiro do Estado do Ceará, em todas as Repartições Públicas Municipais de Viçosa do Ceará-CE, em virtude da comemoração do dia de São José – Padroeiro do Estado do Ceará.

Art. 2º. - As repartições públicas ficarão fechadas durante este período, exceto, os serviços considerados essenciais junto ao Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará e na Guarda Civil Municipal, de relevante interesse público e social, além daqueles com prazos inadiáveis de atendimento.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 12 DE MARÇO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 055/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

DECRETO Nº 055/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º – As nomeações abaixo discriminadas para ocupação de cargo em comissão, constantes do seguinte quadro:

Nº>NOME>CPF>CARGO>SECRETARIA

01>Carlos Alberto Macedo Fontenele>***.742.973-**>Coordenador Geral de Fiscalização de Bares, Churrascarias, Restaurantes e Assemelhados>Turismo

02>Getro Pereira dos Santos>***.213.963-**>Gerente do Departamento de Desporto Escolar>Educação

03>Moacir dos Santos Lima>***.826.243-**>Coordenador Geral de Comercialização e Extinção da Informalidade>Promoção Social

04>Elano Cavalcante Fontenele>***.964.813-**>Controlador Especifico de Planejamento Orçamento e Finanças>Gabinete

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, por afixação na sede do município na forma do Art. 98 da Lei Orgânica Municipal.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 15 DE MARÇO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 056/2019 DE 15 DE MAR◊O DE 2019

“DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

DECRETO Nº 056/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1◊ Exonerar do quadro de nomea◊◊es o funcion◊rio a seguir especificado: Ant◊nio Maur◊cio Mapurunga Neto, CPF N◊ ***.597.893-** – Coordenador Especifico de UBS.

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 15 de mar◊o de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 057/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

DECRETO Nº 057/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - A nomeação abaixo discriminada para ocupação de cargo em comissão, constante do seguinte quadro:

Nº>NOME>CPF>CARGO>SECRETARIA

01>Danilo Fontenele Magalhães>***.084.253-**>Assessor Especifico do Departamento de Deporto Escolar>Educação

Art. 2º - A nomeação abaixo discriminada para ocupação de cargo em comissão, constante do seguinte quadro, não acumulando seus vencimentos referentes ao cargo efetivo.

Nº>NOME>CPF>CARGO>SECRETARIA

01>Erisvaldo Magalhães Cardoso>***.483.883-**>Gerente do Departamento de Transporte Escolar>Educação

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, por afixação na sede do município na forma do Art. 98 da Lei Orgânica Municipal.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 15 DE MARÇO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 058/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019

“Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS.

O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal Nº 253/93, de 13 de dezembro de 1993;

CONSIDERANDO a Lei nº 253, de 13 dezembro de 1993, que cria o Conselho Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará;

CONSIDERANDO a Lei nº 584, de 21 de novembro de 2011, que dá nova redação à lei que institui o Conselho Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará;

CONSIDERANDO, que a participação cada vez maior dos mais diversos segmentos da Sociedade Civil, legitima qualquer ato do Poder Público;

DECRETA:

DECRETO Nº 058/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS.
Art. 1° - A nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS do município de Viçosa do Ceará para o Biênio 2018/2020, para exercer o mandato com início em 18 de março de 2019 e término em 18 de julho de 2020, mediante a composição a seguir:

I - GOVERNO

Representante da Secretaria Municipal de Cidadania e Promoção Social

Titular: Luis Eduardo Fernandes Pereira

IV - USUÁRIOS

Representante da Comunidade de Padre Vieira e Adjacências

Suplente: Jairo Brito Neres

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, em 18 de março de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 059/2019 DE 18 DE MAR◊O DE 2019

“DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE COORDENADOR PEDAG◊GICO E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

DECRETO Nº 059/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1◊ Fica EXONERADA do quadro de Coordenador Pedag◊gico da Secretaria Municipal de Educa◊◊o o servidor abaixo especificado:

N◊>NOME>CARGO>ESCOLA

01>Camila Alves Cardoso Leandro>Coordenador Pedag◊gico>E.E.F Vicente Lucas Br◊s

Art. 2◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, aos 18 (dezoito) dias do m◊s de mar◊o de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 060/2019 DE 20 DE MAR◊O DE 2019

“DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE COORDENADOR PEDAG◊GICO E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

DECRETO Nº 060/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1◊ Ficam nomeados do quadro de Coordenador Pedag◊gico da Secretaria Municipal de Educa◊◊o os servidores abaixo especificados:

N◊>NOME>CARGO>ESCOLA>ALUNOS

01>Camila Alves Cardoso Leandro>Coordenador Pedag◊gico>E.E.F Jaguaribe II>190

02>Adriana Carvalho Batista>Coordenador Pedag◊gico>E.E.F Vicente Lucas Br◊s>65

Art. 2◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, aos 20 (vinte) dias do m◊s de mar◊o de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 061/2019 DE 26 DE MAR◊O DE 2019

“DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE COORDENADOR PEDAG◊GICO E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

DECRETO Nº 061/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1◊ Fica EXONERADA do quadro de Coordenador Pedag◊gico da Secretaria Municipal de Educa◊◊o o servidor abaixo especificado:

N◊>NOME>CARGO>ESCOLA

01>Ant◊nia F◊tima de Carvalho>Coordenador Pedag◊gico>E.E.F Dilia Alves Pereira

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de mar◊o de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, aos 26 (vinte e seis) dias do m◊s de mar◊o de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 062/2019 DE 27 DE MAR◊O DE 2019

“Disp◊e sobre a nomea◊◊o dos membros do Conselho Municipal do Conselho do Idoso CMDI- Mandato 2019/2021.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊ no uso de suas atribui◊◊es legais e na conformidade do que lhe ◊ permitido pela Lei Municipal N◊ 670/2015, de 21 de dezembro de 2015, considerando a imperiosa necessidade de funcionamento do Conselho Municipal do Conselho do Idoso, ◊rg◊o deliberador e fiscalizador das pol◊ticas p◊blicas municipais de Assist◊ncia Social.

DECRETA:

DECRETO Nº 062/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Conselho do Idoso CMDI- Mandato 2019/2021.
Art. 1◊ A nomea◊◊o dos membros representantes da Secretaria Municipal da Cidadania e Promo◊◊o Social, Secretaria Municipal de Sa◊de, Secretaria Municipal de Educa◊◊o, Secretaria Municipal de Agricultura e Extens◊o Rural, Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Trabalhadores da ◊rea da Assist◊ncia Social, Associa◊◊es de Moradores de Bairros e/ou Comunidades Rurais, Representantes de Grupos de Idosos, junto ao Conselho Municipal do Conselho do Idoso - CMDI.

I-Representantes de Organiza◊◊es Governamentais (OGLS)

1-Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social

◊Titular: Ant◊nio Jos◊ Silva dos Santos

◊Suplente: Lucas Daniel Fontenele de Sousa

2. Secretaria Municipal de Sa◊de

◊Titular: Janaina de Alencar Gurgel

◊Suplente: Eliete Silva Bezerra

3.Secretaria Municipal de Educa◊◊o.

◊Titular: Fabiana Cristina de Arruda

◊Suplente: Luciana Ara◊jo Arruda

4. Secretaria Municipal de Agricultura e Extens◊o Rural

◊Titular: C◊cero do Nascimento Pinheiro

◊Suplente: Renato Gurgel de Andrade

5. Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

◊Titular: An◊bal Jos◊ de Sousa

◊Suplente: Vilani do Nascimento Greg◊rio

II-Representantes de Organiza◊◊es N◊o Governamentais (OGLS)

1 . Representante de Associa◊◊es ou Grupo de Assist◊ncia ao Idoso

◊Titular: Helenilda Vitorino de Andrade

◊Suplente: Isabel Cristina Ferreira de Sousa

2.Associa◊◊o Comunit◊ria dos Moradores do S◊tio Vambira

◊Titular: Ilma Passos de Olivindo Fontenele

◊Suplente: Maria do Livramento Mour◊o

3. Representante do Seguimento de Trabalhadores da ◊rea da Assist◊ncia Social

◊Titular: Luis Eduardo Fernandes Pereira

◊Suplente: Bernadete de Lourdes Freitas Silva

4. Representante do Grupos de Idosos

◊Titular: Maria de Fatima da Soledade do Nascimento

◊Suplente: Gerusa Bezerra Lima

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 27 DE MAR◊O DE 2019.

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