EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26072301-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SHIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.898.986/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA ATRAVÉS DE CAMINHÃO A VÁCUO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 161.690,23 (CENTO E SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30% / 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE JULHO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26072302-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SHIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.898.986/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA ATRAVÉS DE CAMINHÃO A VÁCUO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.859,80 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 10 305 0191 2.051 MANUT PROGR E AÇÕES DE VIG. EPIDEMIOLOG. CONTROLE DE DOENÇAS E AGR PRIORITÁRIAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE JULHO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26072303-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SHIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.898.986/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA ATRAVÉS DE CAMINHÃO A VÁCUO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 56.481,05 (CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF / 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE BUCAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE JULHO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26072304-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SHIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.898.986/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA ATRAVÉS DE CAMINHÃO A VÁCUO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 5.719,60 (CINCO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704 DEPTO. PROD. FITOTERÁPICA E A. FARMACEUT 10 303 0181 2.068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA / 0704 DEPTO. PROD. FITOTERÁPICA E A. FARMACEUT 10 303 0181 2.067 MANUTENÇÃO DO CENTRO FITOTERÁPICO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE JULHO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26072305-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SHIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.898.986/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA ATRAVÉS DE CAMINHÃO A VÁCUO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 10.724,25 (DEZ MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.079 MANUTENÇÃO DE UNID. SAÚDE (CAPS I E II) / 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIA MARINA C. MESQUITA / 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE JULHO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26072306-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SHIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.898.986/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA ATRAVÉS DE CAMINHÃO A VÁCUO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 10.009,30 (DEZ MIL E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE / 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 302 0176 2.085 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CRESUS DE VIÇOSA DO CEARÁ. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE JULHO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26072308-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: SHIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.898.986/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA ATRAVÉS DE CAMINHÃO A VÁCUO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.859,80 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1105 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 04 122 0037 2.152 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE JULHO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, parágrafo 5° do Artigo 22 da Lei 8.666/93 e Art. T da Lei Municipal 605/2013;
Art. 1º- Ficam designados para comporem a Comissão de Avaliação a fim de tratarem do estado de conservação/avaliação dos veículos, pertencentes ao Patrimônio do Município de Viçosa do Ceará, a serem leiloados, na forma estabelecida no art. 2°, parágrafo 1º, incisos I, lI, III e IV da Lei Municipal n° 605/2013, constante do seguinte quadro;
COMISSÃO DE AVALIAÇÃONºNOMECPFCARGO01Osmar Cipriano Barroso Junior***.440.253-**Vereador02Priscila Fontenele de Araújo***.928.973-**Membro da Diretoria Executiva do SINDSERVIC03Marciano Bevilaqua De Sousa***.909.143-**Assessor Especial De Gabinete04Narcélio Sousa de Siqueira***.509.483-**Mecânico05Josivando Gomes de Assis***.831.653-**Assessor Específico de Educação Infantil
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 22 DE JULHO DE 2026.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
