EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23072501-SEAG, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: F. EDSON F. CRISÓSTOMO ASSESSORIA E SERVIÇOS EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.512.630/0001-61. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2026 ATÉ 24 DE JULHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 11.050,00 (ONZE MIL E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 128 0066 2.006 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E ATIVIDADES MEIOS. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISÓSTOMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23072502-SEAG, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: F. EDSON F. CRISÓSTOMO ASSESSORIA E SERVIÇOS EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.512.630/0001-61. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2026 ATÉ 24 DE JULHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISÓSTOMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23072501-SEAGRI, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: F. EDSON F. CRISÓSTOMO ASSESSORIA E SERVIÇOS EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.512.630/0001-61. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2026 ATÉ 24 DE JULHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 3.825,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISÓSTOMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23072501-SECIPS, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: F. EDSON F. CRISÓSTOMO ASSESSORIA E SERVIÇOS EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.512.630/0001-61. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2026 ATÉ 24 DE JULHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 12.325,00 (DOZE MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08 122 0329 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISÓSTOMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23072501-SEDESP, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: F. EDSON F. CRISÓSTOMO ASSESSORIA E SERVIÇOS EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.512.630/0001-61. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2026 ATÉ 24 DE JULHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 2.975,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1203 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 27 122 0037 2.147 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISÓSTOMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23072501-SEDUC, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F. EDSON F. CRISÓSTOMO ASSESSORIA E SERVIÇOS EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.512.630/0001-61. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2026 ATÉ 24 DE JULHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 27.200,00 (VINTE E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.103 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISÓSTOMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23072502-SEDUC, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F. EDSON F. CRISÓSTOMO ASSESSORIA E SERVIÇOS EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.512.630/0001-61. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2026 ATÉ 24 DE JULHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.150 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISÓSTOMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23072501-SEFIN, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: F. EDSON F. CRISÓSTOMO ASSESSORIA E SERVIÇOS EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.512.630/0001-61. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2026 ATÉ 24 DE JULHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 64.430,00 (SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0402 DEPTO. CONTABILIDADE GERAL E P. CONTAS 04 121 0031 2.013 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE GERAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISÓSTOMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAVIAEL BERNARDO SALES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23072501-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: F. EDSON F. CRISÓSTOMO ASSESSORIA E SERVIÇOS EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.512.630/0001-61. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2026 ATÉ 24 DE JULHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 4.250,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISÓSTOMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23072501-SELOG, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: F. EDSON F. CRISÓSTOMO ASSESSORIA E SERVIÇOS EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.512.630/0001-61. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2026 ATÉ 24 DE JULHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 2.975,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0503 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTR. ADMINIST 19 573 0331 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISÓSTOMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23072501-SESA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: F. EDSON F. CRISÓSTOMO ASSESSORIA E SERVIÇOS EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.512.630/0001-61. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2026 ATÉ 24 DE JULHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 53.550,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISÓSTOMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23072501-SETUMA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: F. EDSON F. CRISÓSTOMO ASSESSORIA E SERVIÇOS EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.512.630/0001-61. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2026 ATÉ 24 DE JULHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 4.420,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1105 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E M. AMBI 04 122 0037 2.144 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISÓSTOMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25072502-SESA, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2025-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EMBALAGENS, ÁUDIO E VÍDEO, SMARTPHONES, TABLET E EQUIPAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 25 DE JULHO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATADA: MEDLAB PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ TELES DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ–CE, 23 DE JULHO DE 2026.

“Dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 505 de 15 de fevereiro de 2008, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Municipal e dá outras Providências e na Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021:

Considerando o Relatório Final do Processo Administrativo nº 02/2026-SESA que recomendou a aplicação da penalidade de multa, por inadimplemento parcial, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do Contrato nº 22092601-SESA, a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A;

Considerando que a aludida empresa, devidamente notificada, manejou Recurso Administrativo postulando pelo arquivamento do processo sem a imposição de qualquer penalidade;

Considerando que o Recurso Administrativo foi direcionado a autoridade competente para deliberação sendo improvido pelo Prefeito de Viçosa do Ceara/CE, por meio do Despacho datado de 27 de julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Aplicar a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 41.644.220/0001-35, a PENALIDADE DE MULTA, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do Contrato nº 22092601-SESA, pelo inadimplemento parcial do instrumento, com fundamento nos arts. 155, inciso I e 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e na Clausula Décima Primeira do contrato de referência.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Viçosa do Ceará, 27 de julho de 2026.

Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha

Secretária de Saúde

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2025-SEAG

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 215/2025, de 23 de outubro de 2025;

RESOLVE:

I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS para o cargo de PROFESSOR, no processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2025- SEAG, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 215/2025 e Publicado no dia 23 de outubro de 2025, conforme relação constante do (Anexo I deste edital), a se apresentarem no Local: Secretaria de Administração Geral da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, Cidade de Viçosa do Ceará/CE, no dia 30 de julho de 2026 às 10:00 horas, para firmar Contrato de Trabalho.

II- Relação do documento original a ser apresentado:

1) Original da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS

III- A não apresentação do documento na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 28 DE JULHO DE 2026.

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

PREFEITO

ANEXO I EDITAL 01/2025-SEAG

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGIÃO SEDE

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO19294Josiane Aprigio da SilvaProfessor Pedagogia/SEDE57,57º19303Carla Samila Vieira MadeiraProfessor Pedagogia/SEDE57,08º19093Ana Maria Magalhães AlmeidaProfessor Pedagogia/SEDE55,59ºANEXO I EDITAL 01/2025-SEAG

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGIÃO QUATIGUABA II

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO26017Juliana Vieira Rocha VasconcelosProfessor Pedagogia/QUATIGUABA II58,56º26233Aline Freire AraújoProfessor Pedagogia/QUATIGUABA II54,08ºANEXO I EDITAL 01/2025-SEAG

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGIÃO JUÁ DOS VIEIRAS

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO29022Maria da Paz Magalhães PassosProfessor História/JUÁ DOS VIEIRAS53,55º

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2025-SEAG

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 256/2025, de 19 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS para os cargos de, PROFESSOR E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL no processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2025- SEAG, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 256/2025, e Publicado no dia 19 de dezembro de 2025, conforme relação constante do Anexo ( Anexo I deste edital), a se apresentarem na Secretaria Municipal de Saúde - sito a Rua Padre José Beviláqua, Nº 92 Centro (Ao Lado dos Correios), no dia 30 de julho de 2026 às 10:00 horas, para firmar Contrato de Trabalho.

II- Relação do documento original a ser apresentado:

1) Original da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS

III- A não apresentação do documento na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 28 DE JULHO DE 2026.

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

PREFEITO

ANEXO I

EDITAL 02/2025 SEAG - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGIÃO SEDE

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO2337Francisco Aparecido Anastácio dos SantosProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) HistóriaSEDE3ª

ANEXO II

EDITAL 02/2025 SEAG - SECRETARIA DE SAÚDE

PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROGRAMA SAÚDE BUCAL SBCÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGOTOTALCLASSIFICAÇÃO57

246MARIA DE JESUS MORAIS PEREIRAAUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

29,0016°