SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 09/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS JÁ QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO AO...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 26061906-SESA, DECORRENTE DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº CHP 02/2026-SESA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS JÁ QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO APOSTILAMENTO: NA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº CHP 02/2026-SESA: I. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. NO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO DE GESTÃO Nº 26061906-SESA I. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, ALTERA-SE: I. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.85.00 TRANS. POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, NA LEI MUNICIPAL Nº 888/2025, NAS NORMAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NAS LEIS FEDERAIS Nº 8.080/1990 E Nº 8.142/1990, NA PORTARIA GM/MS Nº 2.567, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016, NO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.204/2015, E NOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 03 DE AGOSTO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 209-212/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 26080501-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 17.934,79 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE BUCAL 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA10 301 0171 2.057 MANUTENÇÃO DO EACS - ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 05 DE AGOSTO DE 2026. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 26080502-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.993,07 (UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704 DEPTO. PROD. FITOTERÁPICA E A. FARMACEUT 10 303 0181 2.068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 05 DE AGOSTO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO Nº 26080503-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 10.802,59 (DEZ MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 05 DE AGOSTO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO Nº 26080601-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 6.593,38 (SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.079 MANUTENÇÃO DE UNID. SAÚDE (CAPS I E II) 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.077 MANUTENÇÃO SAÚDE MELHOR EM CASA - EMAD / EMAP. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 06 DE AGOSTO DE 2026.
