Diário oficial

NÚMERO: 232/2019

03/06/2019 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2019-SEAG/SRP
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N. 08/2019-SEAG/SRP RGO GERENCIADOR: MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SPTICA ATRAVS DE CAMINHO A VCUO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREGO PRESENCIAL N 08/2019-SEAG/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREOS: SHIL CONSTRU◊◊ES E LOCA◊◊ES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 38.150,00 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) PRAZO DE VIGNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VIOSA DO CEAR-CEAR DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2019 SIGNATRIOS: RGO GERENCIADOR: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O EMPRESA: SHIL CONSTRU◊◊ES E LOCA◊◊ES LTDA., REPRESENTADA PELO SCIO ADMINISTRADOR SR. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO PUBLIQUE-SE VIOSA DO CEAR - CE, 03 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 333/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso Pblico objeto do Edital n‹ 001/2018;

CONSIDERANDO a nomea◊◊o do aprovado por meio do Decreto Municipal n‹ 098/2019;

CONSIDERANDO o termo de posse e compromisso assinado servidor em 10 de maio de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade e o interesse pblico.

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 333/2019. Proceder a lotação do servidor da Secretaria Municipal de Educação para exercer sua função ...
I Proceder a lota◊◊o do servidor da Secretaria Municipal de Educa◊◊o para exercer sua fun◊◊o, de acordo com quadro abaixo:

NNOMECARGOLOTA◊◊ODATA DO INCIO DO TRABALHO01Ana Maria Magalhes de AlmeidaProfessora Classe AE.E.F. Boqueiro do Itagurussu13/05/2019

II A presente lota◊◊o no carter definitivo e est sujeita a altera◊◊o de acordo com a necessidade e interesse do servio pblico.

III - Esta Portaria entrar em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, em 31 de maio de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 182/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Portaria N.º 182/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 04 de junho de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 04/06/2019, conforme lista em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 03 de junho de 2019.

Folha de Pagamento de Diria

EXERCCIO DE: 2019 Ms: junho /2019

NDESCRI◊◊OUNIT. R$TOTAL R$01 Para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 04 de junho de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 04/06/2019, conforme lista em anexo.R$45,00R$45,00

Importa a presente folha de pagamento de diria, no total de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

C E R T I F I C O que a diria objeto da presente folha, foi autorizada pela Portaria n 182/2019, da Senhora Secretria Municipal de Sade, em favor do Senhor APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista,creditado na conta em nome do servidor.

C.P.F.: ***.591.823-**

Dados Bancrios: (Contedo Oculto)

END.: (Contedo Oculto)

Viosa do Cear - CE, em 03 de junho de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 183/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Portaria N.º 183/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 06 de junho de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 06/06/2019, conforme lista em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 03 de junho de 2019.

Folha de Pagamento de Diria

EXERCCIO DE: 2019 Ms: junho /2019

NDESCRI◊◊OUNIT. R$TOTAL R$01 Para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 06 de junho de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 06/06/2019, conforme lista em anexo.R$45,00R$45,00

Importa a presente folha de pagamento de diria, no total de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

C E R T I F I C O que a diria objeto da presente folha, foi autorizada pela Portaria n 183/2019, da Senhora Secretria Municipal de Sade, em favor do Senhor APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista,creditado na conta em nome do servidor.

C.P.F.: ***.591.823-**

Dados Bancrios: (Contedo Oculto)

END.: (Contedo Oculto)

Viosa do Cear - CE, em 03 de junho de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 184/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Portaria N.º 184/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 11 de junho de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 11/06/2019, conforme lista em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 03 de junho de 2019.

Folha de Pagamento de Diria

EXERCCIO DE: 2019 Ms: junho /2019

NDESCRI◊◊OUNIT. R$TOTAL R$01 Para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 11 de junho de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 11/06/2019, conforme lista em anexo.R$45,00R$45,00

Importa a presente folha de pagamento de diria, no total de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

C E R T I F I C O que a diria objeto da presente folha, foi autorizada pela Portaria n 184/2019, da Senhora Secretria Municipal de Sade, em favor do Senhor APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista,creditado na conta em nome do servidor.

C.P.F.: ***.591.823-**

Dados Bancrios: (Contedo Oculto)

END.: (Contedo Oculto)

Viosa do Cear - CE, em 03 de junho de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 185/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Portaria N.º 185/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 13 de junho de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 13/06/2019, conforme lista em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 03 de junho de 2019.

Folha de Pagamento de Diria

EXERCCIO DE: 2019 Ms: junho /2019

NDESCRI◊◊OUNIT. R$TOTAL R$01 Para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 13 de junho de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 13/06/2019, conforme lista em anexo.R$45,00R$45,00

Importa a presente folha de pagamento de diria, no total de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

C E R T I F I C O que a diria objeto da presente folha, foi autorizada pela Portaria n 185/2019, da Senhora Secretria Municipal de Sade, em favor do Senhor APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista,creditado na conta em nome do servidor.

C.P.F.: ***.591.823-**

Dados Bancrios: Agncia : (Contedo Oculto)

END.: (Contedo Oculto)

Viosa do Cear - CE, em 03 de junho de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 186/2019

A Secretria Municipal de Sade, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO que os erros materiais na expresso da vontade do rgo administrativo, quando manifestos, podem ser retificados, a todo tempo, pelos rgos competentes para a revoga◊◊o do ato.

CONSIDERANDO que a retifica◊◊o pode ter lugar oficiosamente ou a pedido dos interessados, produz efeitos retroativos e deve ser feita sob a forma e com a publicidade usadas para a prtica do ato retificado.

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 186/2019.
I Retificar o termo do inciso I, da Portaria n‹ 176/2019, leia-se: inciso I - ALTERAR, a partir de 01 de junho de 2019, o local de trabalho da servidora regida pelo Regime Jurdico nico do Servidor Pblico do Municpio de Viosa do Cear abaixo indicada, at ulterior delibera◊◊o:

NNome do FuncionrioCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊o17 Valdene de Arajo Pereira***.572.133-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisUBS Passagem da Ona

II - Esta Portaria entrar em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, 03 de junho de 2019.

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