Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 01/2019-SEAGRI ...

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ DL 01/2019-SEAGRI O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM CUMPRIMENTO ◊ RATIFICA◊◊O PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N DL 01/2019-SEAGRI, A SEGUIR: OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS PARA PERFURATRIZ, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL. FAVORECIDO: HIDROCOMANDO BOMBAS LTDA, CNPJ 10.331.868/000128 VALOR GLOBAL: R$ 14.945,00 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 24, ART. 23, INCISO II, AL◊NEA “A” DA LEI NO 8.666/93, ATUALIZADOS PELO DECRETO N◊ 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E RATIFICADA PELO MESMO. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 17 DE JULHO DE 2019. RENATO ANDRADE GURGEL SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCIS◊O CONTRATUAL

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 19021101 SECIPS, RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SECIPS ...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DA RESCIS◊O CONTRATUAL N◊ 19021101 – SECIPS, RESULTANTE DO PROCESSO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SECIPS: OBJETO: AQUISI◊◊O DE URNAS FUNER◊RIAS (ADULTO E INFANTIL) COM OU SEM TRANSLADO E DE SERVI◊O DE TRANSLADO F◊NEBRE; CONTRATADA: FERNANDO VIANA DE SOUSA RESPONS◊VEL PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BRITO DE CARVALHO ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: INCISO II DO ART. 79, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES. VI◊OSA DO CEAR◊ (CE), 18 DE JULHO DE 2019. DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019-SEAG.

EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREG◊O PRESENCIAL N◊ 12/2019-SEAG. OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE UTENS◊LIOS DE COPA, COZINHA E ELETRODOM◊STICOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VENCEDORES: 1) DIAGA COM◊RCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA., CNPJ N◊ 41.557.349/0001-06, COM VALOR TOTAL DE R$ 13.153,78 (TREZE MIL, CENTO E CINQUENTA E TR◊S REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); 2) MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS – EPP, CNPJ N◊ 35.043.876/0001-08, COM VALOR TOTAL DE R$ 36.822,65 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); E 3) DIMAPOL DISTRIB DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA., CNPJ N◊ 12.337.358/0001-93, COM VALOR TOTAL DE R$ 11.510,40 (ONZE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 61.486,83 (SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TR◊S CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGAMOS A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O; F◊TIMA C◊NTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE; DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; E AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA – SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VI◊OSA DO CEAR◊, 18 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 12/2019-SEAG/SRP ...

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 12/2019-SEAG/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE UTENS◊LIOS DE COPA, COZINHA E ELETRODOM◊STICOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 12/2019-SEAG/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PRE◊OS: EMPRESA 01: DIAGA COM◊RCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. / EMPRESA 02: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS – EPP / EMPRESA 03: DIMAPOL DISTRIB DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 61.486,83 (SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TR◊S CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 19 DE JULHO DE 2019 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTES: DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O; F◊TIMA C◊NTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE; AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA – SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 19 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O

TOMADA DE PREÇOS nº TP 01/2019-SEDUC, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEF JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA NO SÍTIO QUEIMADAS.

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ – A Comiss◊o de Licita◊◊o comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 08 de agosto de 2019, ◊s 09:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade TOMADA DE PRE◊OS n◊ TP 01/2019-SEDUC, cujo objeto ◊ a REFORMA E AMPLIA◊◊O DA EEF JO◊O EUFR◊SIO DE OLIVEIRA NO S◊TIO QUEIMADAS. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 19 de julho de 2019, Fl◊via Maria Carneiro da Costa – Presidente/CPL.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 153/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019
“Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará, Leis Municipais e Edital do Concurso nº 001/2018 e alterações, e tendo em vista o resultado final do Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 074/2019;
DECRETA:

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro ...

Art. 1º. Ficam nomeados os candidatos para os cargos constantes dos anexos I,II deste decreto, e integrantes do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, para estágio probatório, em virtude de aprovação e cumprimento de normas editalícias do Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 074, de 05 de abril de 2019.

Art. 2º. Ficam desde já convocados os senhores nomeados a comparecerem a solenidade coletiva de posse a se realizar no dia 23 de Julho de 2019, às 15 horas na Prefeitura - Solar da Marcela - localizada na Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa, Nº 322, Centro - Viçosa do Ceará.

Art. 3º. Não comparecendo o nomeado à solenidade de posse de que trata o artigo anterior, dar-se-á a posse no prazo de até 10(dez) dias contados da data de publicação deste decreto, na forma do disposto no art. 13, § 1º da Lei Municipal nº 485/2007.

Art. 4º. Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se não ocorrer a posse e o exercício nos prazos legais, consoante disposição do art. 14, § 2º da Lei Municipal nº 485/2007.

Art. 5º. Os candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viçosa do Ceará - CE, inclusive quanto às atribuições e vencimentos nesta legislação estabelecida.

Art. 6º. A denominação, classe e vencimentos dos cargos efetivos, estão estabelecidos no Edital nº 001/2018 do Concurso Público e na Lei Municipal Nº 485/2007.

Art. 7º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 19 DE JULHO DE 2019.

ANEXO I

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158015312INES MARIA SOUSA DO NASCIMENTO07/02/1987AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL1º158012193JAQUELINE BATISTA DE SOUZA13/07/1986AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL3º158019726JANIELE BRITO DA SILVA06/08/1997AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL4º158014238FRANCISCO MATEUS DE ARRUDA FELIX25/11/1998AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL5º158005872FRANCISCA ENEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES RODRIGUES20/09/1980AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL6º158016784MARIA MAIANE DA SILVA SOUZA03/08/1992AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL7º158015871FRANCIMARIA DA CUNHA SIQUEIRA27/03/1993AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL8º158014105BRUNA FONTENELE DE MENESES24/02/1998AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL9º

ANEXO II

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO15811993KLEYLA LIRA DA SILVA21/08/1997 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE22º158007868ERICA DE MOURA RODRIGUES29/01/1998 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE23º158009128DAIANE ALEXANDRE DA SILVA01/03/2001 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE24º158010022FRANCISCA MARIA DE MORAIS OLIVEIRA12/05/1985 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE25º158015671MARIA DAS GRACAS DIAS DE ARAUJO09/07/1986 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE26º158014588MARIA GABRIELA OLIVEIRA VIDAL PINHEIRO04/03/1989 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE31º158013674RAILENE SILVA FERREIRA01/08/1991 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE33º158016955LUZIANE DE ARAUJO COSTA30/12/1991 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE34º158018691ANA CAROLINA DE BRITO PINTO24/02/1997 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE35º158015639JULINELMA NASCIMENTO LEAL DA SILVA27/08/1987 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE38º

NÚMERO: 265/2019

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