SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19071701-SEARI, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019-SEAGRI.
O SECRET◊
RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊
19071701-SEARI, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
01/2019-SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL. DOTA◊◊
O OR◊
AMENT◊
RIA: 1003 DEPTO. DE ABASTECIM. E EXTENS◊
O RURAL 20 122 0037 2.106 MANUTEN◊◊
O DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTEN◊◊
O RURAL DO MUNIC◊
PIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO OBJETO: AQUISI◊◊
O DE PE◊
AS PARA PERFURATRIZ, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL, CONFORME DESCRIMINA◊◊
O NO ANEXO DESTE CONTRATO. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: HIDROCOMANDO BOMBAS LTDA, CNPJ 10.331.868/000128 ASSINA PELA CONTRATADA: VALDIR APARECIDO DOS SANTOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VALOR: R$ R$ 14.945,00 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) VI◊
OSA DO CEAR◊
CE, 17 DE JULHO DE 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ESTADO DO CEAR◊PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAVISO DE EDITAL DE CHAMADA P◊BLICA N◊ 02/2019-SEDUC
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019-SEDUC, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA ...
A Secretaria de Educa◊◊
o da Prefeitura Municipal de Vi◊
osa do Cear◊
-CE, no uso de suas atribui◊◊
es legais, torna p◊
blico para conhecimento dos interessados, que estar◊
realizando CHAMADA P◊
BLICA N◊
02/2019-SEDUC, para AQUISI◊◊
O DE G◊
NEROS ALIMENT◊
CIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA◊◊
O ESCOLAR DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, para o per◊
odo do 2◊
semestre 2019, com fundamenta◊◊
o legal na Lei n.◊
11.947, de 16/07/2009, Resolu◊◊
es n.◊
26 do FNDE, de 17/06/2013 e n.◊
4, do FNDE de 02/04/2015 e Lei N◊
8.666/93. Os documentos dever◊
o ser entregues at◊
as 09h00min do dia 27 de agosto de 2019, na sala da comiss◊
o de licita◊◊
o ◊
Rua Jos◊
Siqueira, 396, Centro, Vi◊
osa do Cear◊
/CE, no hor◊
rio de 08:00 ◊
s 12:00h e das 14:00h ◊
s 17:00h, onde em ato continuo dar◊
in◊
cio a sess◊
o de abertura, analise e julgamento dos documento de habilita◊◊
o e Projeto de Venda dos interessados, Vi◊
osa do Cear◊
, 23 de julho de 2019. Jos◊
Luciano Alexandre mendes –
Secret◊
rio de Educa◊◊
o.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19040109-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019-SEAG.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊
19040109-SEINFRA O SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 19040109-SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
05/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: SARA BATISTA FERREIRA FERNANDO 05700538709 OBJETO: ACR◊
SCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATA◊◊
O DOS SERVI◊
OS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEI◊◊
ES PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA VALOR ADITIVADO: R$ 1.652,50 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: SARA BATISTA FERREIRA FERNANDO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 23 DE JULHO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 155/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;
CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;
CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;
CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;
DECRETA:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1◊
Fica atendido o pedido de Exonera◊◊
o do Servidor FRANCISCO F◊
BIO ALMEIDA DE SOUSA –
CPF N◊
***.923.453-**, ocupante do cargo efetivo de Professor Classe “
A”
, lotado na Secretaria Municipal de Educa◊◊
o, declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 08 de julho de 2019, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊
o de qualquer natureza.Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.
Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.
Art. 3◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 22 de julho de 2019.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 156/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019.“Determina a prorroga◊◊o do Processo Administrativo Disciplinar n◊ 01/2019 e d◊ outras provid◊ncias.
O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI e VII da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e Art. 169 da Lei Municipal n◊: 485/2007.
Considerando, o Oficio n◊ 006/2019, oriundo da Comiss◊o do Processo Administrativo Disciplinar n◊ 01/2019, instaurada em 24 de maio de 2019, requerendo a prorroga◊◊o dos trabalhos da comiss◊o por 30 (trinta) dias;
Considerando, a necessidade de cumprir o que determina a Legisla◊◊o Vigente de apurar as responsabilidades de Servidor P◊blico Municipal no desempenho do cargo ou fun◊◊o;
Considerando, ainda, a necessidade de prorroga◊◊o dos trabalhos da comiss◊o processante frente a complexibilidade do fato apurado que enseja maior dila◊◊o probat◊ria.
DECRETA:
Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2019 e dá outras providências.
Art. 1◊
–
Fica determinado a prorroga◊◊
o dos trabalhos da Comiss◊
o do Processo Administrativo disciplinar n◊
01/2019, por 30 (trinta) dias. Art. 2◊ – Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 23 de julho de 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 245/2019A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I –
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊
BIO SOUSA DOS SANTOS –
MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊
ria para custear despesas de estada no dia 24 de julho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊
o ve◊
culo tipo Sprinter de placa PNT-0335, transportando pacientes agendados atrav◊
s da Central de Regula◊◊
o da Secretaria Municipal de Sa◊
de de Vi◊
osa do Cear◊
, em Transporte Sanit◊
rio Eletivo, que realizar◊
o exames e consultas marcadas para o dia 24/07/2019, conforme anexo;II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 23 de julho de 2019.
