Diário oficial

NÚMERO: 277/2019

07/08/2019 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA◊◊O

EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 03/2019-SETUR ...
A PRESIDENTE DA COMISSO DE LICITA◊◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELO SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA◊◊O A SEGUIR: PROCESSO N IN 03/2019-SETUR OBJETO: CONTRATA◊◊O DA APRESENTA◊◊O DE SHOW ARTSTICO DA BANDA CHICABANA VOCALISTA KIKO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2019, COM DURA◊◊O DO SHOW DE 1H40MIN, DURANTE OS FESTEJOS DE AGOSTO, NO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESRIO A EMPRESA CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ N. 07.930.542/0001-02. NO VALOR DE R$ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊ES. DECLARA◊◊O DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSO DE LICITA◊◊O E RATIFICADA PELO SR. ANBAL JOS DE SOUSA, SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIOSA DO CEAR (CE), 05 DE AGOSTO DE 2019. FLVIA MARIA CARNEIRO DA COSTAPRESIDENTE DA COMISSO DE LICITA◊◊O

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17071901-RPPSV, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017-RPPSV.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 17071901-RPPSV A DIRETOR EXECUTIVO / VIOSA-PREV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 17071901-RPPSV, DECORRENTE DA CONCORRNCIA PBLICA N 01/2017-RPPSV. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE PREVIDNCIA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR- RPPSV. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDNCIA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR- RPPSV. CONTRATADA: CONSTRUTORA LAZIO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 10.697.540/0001-20 OBJETO: SUPRESSO DO VALOR CONTRATADO PARA CONSTRU◊◊O DO PRDIO DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR (VIOSA PREV). VALOR SUPRIMIDO: R$ 308.726,81 (TREZENTOS E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) VALOR DO CONTRATADO APS A SUPRESSO: R$ 1.598.652,32 (UM MILHO QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) SIGNATRIOS: CONTRATANTE: JOS ELIAS SILVA DE OLIVEIRA CONTRATADA: VALDIZIO DE SOUSA COSTA NETO VIOSA DO CEAR - CE, 05 DE AGOSTO DE 2019. JOS ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO / VIOSA-PREV.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17071901-RPPSV, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017-RPPSV.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 17071901-RPPSV O DIRETOR EXECUTIVO / VIOSA-PREV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 17071901-RPPSV, DECORRENTE DA CONCORRNCIA PBLICA N 01/2017-RPPSV. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE PREVIDNCIA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR- RPPSV. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDNCIA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR- RPPSV. CONTRATADA: CONSTRUTORA LAZIO EIRELI, CNPJ 10.697.540/0001-20 OBJETO: ACRSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA CONSTRU◊◊O DO PRDIO DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR (VIOSA PREV). VALOR ACRESCIDO: R$ 306.817,83 (TREZENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E TRS CENTAVOS). VALOR DO CONTRATADO APS O ACRESCIMO: R$ 1.905.470,15 (UM MILHO NOVECENTOS E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS). SIGNATRIOS: CONTRATANTE: JOS ELIAS SILVA DE OLIVEIRA CONTRATADA: VALDIZIO DE SOUSA COSTA NETO VIOSA DO CEAR - CE, 06 DE AGOSTO DE 2019. JOS ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO/VIOSA-PREV

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SECIPS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO) PARA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O. PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SECIPS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE URNAS FUNERRIAS (ADULTO) PARA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR. VENCEDOR: FUNERRIA N. SENHORA DE FTIMA EIRELI - ME, CNPJ.: 05.504.132/0001-74, COM VALOR TOTAL DE R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRETRIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. DATA: 07 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19080701-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SECIPS.
A SECRETRIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19080701-SECIPS, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: FUNERRIA N. SENHORA DE FATIMA EIRELI ME. OBJETO: AQUISI◊◊O DE URNAS FUNERRIAS (ADULTO E INFANTIL) COM OU SEM TRANSLADO E DE SERVIO DE TRANSLADO FNEBRE. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARCLIO TERCEIRO DE VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VIOSA DO CEAR CE, 07 DE AGOSTO DE 2019.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CONVOCA◊◊O 009/2019

CONCURSO PBLICO EDITAL 001/2018

O PREFEITO DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, no uso de suas atribui◊◊es legais, com fundamento no art. 37 da Constitui◊◊o Federal, na Lei Orgnica do Municpio e nas demais leis que regem a espcie,

CONSIDERANDO a homologa◊◊o do resultado do Concurso Pblico objeto do Decreto n 074/2019, de 05 de abril de 2019;

CONSIDERANDO os resultados dos exames clnicos de averigua◊◊o de aptido fsica e mental dos candidatos que atenderam ao edital de convoca◊◊o 001/2019;

RESOLVE:

CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS constante de relações em anexo, para comparecerem a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará ...
I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS constante de relações em anexo, para comparecerem a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, nos dias úteis no período compreendido entre 07 de agosto a 12 de agosto de 2019, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, para apresentação dos documentos exigidos para o ato de nomeação e posterior posse, de acordo com o disposto no Capítulo XII, item 5, do Edital 001/2018.

II- Relação dos documentos obrigatórios a serem apresentados:

1) fotocópia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento;

2) fotocópia e original do diploma ou certificado exigido para o cargo, conforme a qualificação indicada no Anexo I, parte integrante do Edital;

3) fotocópia e original do Título de Eleitor (com o comprovante de votação na última eleição);

4) fotocópia e original do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (situação regular),sendo do sexo masculino;

5) fotocópia e original da Carteira de Identidade;

6) fotocópia e original da Certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21anos, solteiros),se for o caso;

7) fotocópia e original do comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração de que nunca fez cadastro;

8) fotocópia e original (frente e verso) da folha constando o número da Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS;

9) fotocópia e original do comprovante de residência;

10) fotocópia e original do Cadastro de Pessoas Físicas-CPF;

11) duas fotos 3x4 recentes;

12) laudo médico favorável, fornecido por médico da Prefeitura Municipal de VIÇOSA DO CEARÁ, atestando a capacidade física e mental do candidato para o exercício do cargo;

13) no caso da pessoa com deficiência, amparada pelo Decreto Federal nº3.298, de 20 de dezembro de1999,relatório médico da Prefeitura Municipal de VIÇOSA DO CEARÁ;

14) todos exames laboratoriais e de imagem solicitados no Edital e seus anexos;

15) declaração de que não exerce outro cargo,emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal,conforme art.37, inciso XVI da Constituição Federal;

16) declaração de bens e valores atualizada até a data da posse;

17) declaração de que não é aposentado por invalidez.

III- A não apresentação dos documentos na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser nomeado ao cargo público.

IV- Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 06 DE AGOSTO DE 2019.

ANEXO I

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158008252JULIETE NASCIMENTO LOPES04/10/1989PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O294158001226MARIA ALINE DA SILVA VERAS19/03/1990PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O295158015003FRANCISCA MARIA MORAIS DO NASCIMENTO02/12/1991PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O296158017157ANA CECILIA BATISTA DE SOUSA19/06/1992PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O297158010550REJANE OLIVEIRA DA SILVA21/04/1993PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O298158004343RHAYNE FIGUEIRA DE AGUIAR22/04/1994PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O299158014622IVANETE ROCHA DE OLIVEIRA29/05/1983PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O301158014251FRANCIMAR DE CARVALHO23/01/1979PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O303158018344LILENE GOMES DA SILVA SOUZA02/05/1970PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O305158009914ANTONIO VERAS DA SILVA08/01/1971PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O306158015161JULIANA ARAUJO DA ROCHA11/08/1985PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O307158016524EZEQUIEL SILVA DE SA24/03/1991PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O310158010931GERLANDIA ARAUJO DA SILVA12/03/1994PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O311158008251ANTONIO GEOVANIO PINHEIRO15/12/1994PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O312158014841MARIANA RODRIGUES DE SOUSA27/05/1995PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O313158010690KARINA LOIOLA MAPURUNGA21/09/1972PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O314158008257FRANCISCA WELLINGDA LEAL DA SILVA01/08/1989PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O315158015318JULIANA MACHADO MAGALHAES09/07/1990PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O316158007873ANDREZA PEREIRA COSTA15/10/1992PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O317158005833MARIZA DE OLIVEIRA TEIXEIRA19/04/1988PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O318158014088NESIANE FONTENELE DA SILVA23/11/1995PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O320158014378MARIO SERGIO CARNEIRO VIEIRA26/03/1974PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O321

ANEXO II

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158011788LUCAS MARTINS ARAUJO04/05/1992PROFESSOR CLASSE (B) - LICENCIATURA EM HISTRIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O27158004870DIEL DE BRITO PAIVA30/10/1987PROFESSOR CLASSE (B) - LICENCIATURA EM HISTRIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O29

ANEXO III

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158008481FRANCISCO REULI LIMA DA FROTA11/03/1988PROFESSOR CLASSE (B) - LICENCIATURA EM GEOGRAFIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O38158015636LEANDRO LIMA DE ALBUQUERQUE18/01/1992PROFESSOR CLASSE (B) - LICENCIATURA EM GEOGRAFIA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O39

ANEXO IV

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158015348FRANCISCO ALTOBELLE SOUZA BORGES14/09/1986 PROFESSOR CLASSE (B) - LICENCIATURA EM MATEMTICA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O28158017091JAMISSON FERREIRA DOS SANTOS01/05/1995 PROFESSOR CLASSE (B) - LICENCIATURA EM MATEMTICA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O29158009343FRACISCO DE ASSIS ARAUJO JUNIOR19/03/1987 PROFESSOR CLASSE (B) - LICENCIATURA EM MATEMTICA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O30

ANEXO V

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158008560RAFAELA MUNIZ ARAUJO09/09/1991PROFESSOR CLASSE (B) - LICENCIATURA EM EDUCA◊◊O FSICA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O7158016944ALAN FARIAS DA SILVA27/06/1990PROFESSOR CLASSE (B) - LICENCIATURA EM EDUCA◊◊O FSICA-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O8

ANEXO VI

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158010746ANA PAULA FERREIRA20/04/1992ASSISTENTE SOCIAL1

ANEXO VII

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158013956GLEYDE RAIANE DE ARAUJO30/03/1993PSICLOGO1

ANEXO VIII

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158010041ANTONIO JEFHSON MAGALHAES ALVES20/03/1994MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O2

ANEXO IX

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158003290DIEGO SAMUEL ARAUJO MACHADO10/05/1987 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O2158014555FRANCISCO MORONNE TABOSA DE SOUSA12/05/1994 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O4158012535FRANCISCO DANIEL LIMA RIBEIRO17/02/1995 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O6158014259LEILDO JOS PORFRIO COSTA14/01/1974 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O8158012746ANTONIO VANDERLAN PEREIRA ASSUNAO11/07/19882 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O9158011546TIAGO LEITE DA COSTA19/11/1992 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O10158004011IDALESSE FRANCISCO DE LIMA21/05/1982 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O11158014878ROSSI MOREIRA FRANCO20/10/1982 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O12158011238EDSON DE OLIVEIRA ROCHA25/02/1985 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O13158010563JOSE ASSIS DE SOUZA30/11/1975 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O1 PCD

ANEXO X

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158015272ALAN ALVES DO NASCIMENTO27/04/1998MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SADE1158019424JOAO PAULO DA SILVA PAIVA07/05/1983MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SADE2158012594WELLERSON ROCHA DOS SANTOS20/07/1997MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SADE3158017749MIKAEL ANDERSON MOREIRA LOPES07/07/1999MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SADE4158012594ANTONIO RAFAEL PONTES DE OLIVEIRA01/02/1996MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SADE5158019631VINICIUS DE ALCANTARA FERREIRA20/11/1995MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SADE6158011401LUCAS DO NASCIMENTO FERNANDES06/10/1999MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SADE7158018944ERNANDO NASCIMENTO DE LIMA10/03/1971 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE SADE1 PCD

ANEXO XI

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158019533MARCOS ANTNIO RODRIGUES PAULO25/06/1987 MOTORISTA CNH B-SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL2

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