SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19050801 SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SEAG/SRP.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL A SECRET◊
RIA DE SA◊
DE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 19050801 –
SESA, DECORRENTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
17/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊
DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊
DE CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊
ES E LOCA◊◊
ES EIRELI –
EPP OBJETO: PRORROGA◊◊
O DO PRAZO DE EXECU◊◊
O DOS SERVI◊
OS DE RECUPERA◊◊
O DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL, NO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
PRAZO DE EXECU◊◊
O: 90 (NOVENTA) DIAS SIGNAT◊
RIOS: CONTRATANTE: F◊
TIMA CINTYA S◊
PITOMBEIRA DA CUNHA CONTRATADA: FERNANDO ANT◊
NIO SANTOS SALES VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 06 DE AGOSTO DE 2019.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 02/2019-RPPSV ...
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
DL 02/2019-RPPSV O DIRETOR EXECUTIVO / VI◊
OSA-PREV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, EM CUMPRIMENTO ◊
RATIFICA◊◊
O PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N DL 02/2019-RPPSV, A SEGUIR: OBJETO: AQUISI◊◊
O DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E EXPEDIENTE. FAVORECIDO: SHOPPING PAPELARIA EIRELI –
EPP, CNPJ 29.103.669/0001-90 VALOR GLOBAL: R$ 6.049,60 (SEIS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 24, ART. 23, INCISO II, AL◊
NEA “
A”
DA LEI NO 8.666/93, ATUALIZADOS PELO DECRETO N◊
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. DECLARA◊◊
O DE DISPENSA EMITIDA PELO DIRETOR EXECUTIVO / VI◊
OSA-PREV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
E RATIFICADA PELO MESMO. VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 07 DE AGOSTO DE 2019. JOS◊
ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO / VI◊
OSA-PREV
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19080801-RPPSV, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019-RPPSV.
O DIRETOR EXECUTIVO / VI◊
OSA-PREV DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊
19080801-RPPSV, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
02/2019-RPPSV. UNIDADE ADMINISTRATIVA: ‘
REGIME PR◊
PRIO DE PREVID◊
NCIA SOCIAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- VI◊
OSA-PREV. DOTA◊◊
O OR◊
AMENT◊
RIA: 1501 VICOSA PREV - FUNDO DE PREVIDENCIA 09 272 0037 2.135 GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZA◊◊
O DO VI◊
OSA PREV. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO OBJETO: AQUISI◊◊
O DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E EXPEDIENTE, CONFORME DESCRIMINA◊◊
O NO ANEXO DESTE CONTRATO. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: SHOPPING PAPELARIA EIRELI –
EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: JOS◊
BENI SOARES TRAJANO FILHO. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊
ELIAS SILVA DE OLIVEIRA. VALOR: R$ 6.049,60 (SEIS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) VI◊
OSA DO CEAR◊
/CE, 08 DE AGOSTO DE 2019. JOS◊
ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO / VI◊
OSA-PREV
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 03/2019-SEINFRA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
DL 03/2019-SEINFRA O SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, EM CUMPRIMENTO ◊
RATIFICA◊◊
O PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N DL 03/2019-SEINFRA, A SEGUIR: OBJETO: SERVI◊
OS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIM◊
TRICO GEORREFERENCIADO DAS LOCALIDADES TRECHO I - CACIMBINHA-CACIMB◊
O-ING◊
E TRECHO II - PAR◊
-BUIRA-BUIRINHA-BUIRA GRANDE COM EQUIPAMENTO RTK. FAVORECIDO: ANTONIO GILSON PAULINO VASCONCELOS. CPF 003.953.953-99 VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO I, DO ART. 24, ART. 23, INCISO I, AL◊
NEA “
A”
DA LEI NO 8.666/93, ATUALIZADOS PELO DECRETO N◊
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. DECLARA◊◊
O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
E RATIFICADA PELO MESMO. VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 12 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19080901-SEINFRA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019-SEINFRA.
O SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊
19080901-SEINFRA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
03/2019-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. DOTA◊◊
O OR◊
AMENT◊
RIA: 0905 DEPTO. DE SANEAMENTO B◊
SIC 17 544 0371 1.045 CONSTRU◊◊
O, REF, AMPLIA◊◊
O E EQUIPAMENTO DE SISTEMAS DE ABAST. D◊
GUA NA Z. RURAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA F◊
SICA. OBJETO: SERVI◊
OS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIM◊
TRICO GEORREFERENCIADO DAS LOCALIDADES TRECHO I - CACIMBINHA-CACIMB◊
O-ING◊
E TRECHO II - PAR◊
-BUIRA-BUIRINHA-BUIRA GRANDE COM EQUIPAMENTO RTK, CONFORME DESCRIMINA◊◊
O NO ANEXO DESTE CONTRATO. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: ANTONIO GILSON PAULINO VASCONCELOS, CPF 003.953.953-99. ASSINA PELA CONTRATADA: SR. ANTONIO GILSON PAULINO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). VI◊
OSA DO CEAR◊
CE, 12 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19081301 SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SEDUC ...
O SECRET◊
RIO DE EDUCA◊◊
O DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊
19081301 –
SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
03/2019-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O CONTRATADA: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI OBJETO: AQUISI◊◊
O DE CONJUNTO PARA OS ALUNOS (MESA E CADEIRA) MODELO CJA-03 VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO ◊
TALO BAIMA MOTA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊
LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊
OSA DO CEAR◊
–
CE, 13 DE AGOSTO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº. 177/2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2019 e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais dispositivos legais;
DECRETA:
Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2019 e dá outras providências.
Art. 1º. –
Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, o expediente do dia 14 de agosto de 2019, alusivo a comemoração do aniversário de emancipação política do município de Viçosa do Ceará.PARAGRAFO ÚNICO: Durante o expediente do ponto facultativo de que trata o artigo anterior serão normalmente assegurados ao público em geral, o funcionamento dos serviços essenciais junto ao Hospital e Maternidade de Viçosa do Ceará e na Guarda Civil Municipal, de relevante interesse público e social além daqueles com prazos inadiáveis de atendimento.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 12 DE AGOSTO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 178/2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019“DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SUPERVISOR E DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR E DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1◊
Fica EXONERADO do quadro de Supervisor e Coordenador Pedag◊
gico da Secretaria Municipal de Educa◊◊
o os servidores abaixo especificado:N◊NOMECARGOESCOLA01T◊nia Maria Carvalho de SousaSupervisoraSME02Jos◊ Caetano BorgesCoordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha
Art. 2◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, aos 12 (doze) dias do m◊s de agosto de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊ 394/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso P◊blico objeto do Edital n 001/2018;
CONSIDERANDO as nomea◊◊es dos aprovados por meio do Decreto Municipal n 098/2019;
CONSIDERANDO os termos de posses e compromissos assinados pelos servidores em 10 de maio de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade e o interesse p◊blico.
R E S O L V E:
Alterar, o inciso I da portaria nº 296/2019 do dia 16 de maio de 2019, incluindo a servidora [...] indicada da Secretaria Municipal de Educação para exercer sua função ...
I –
Alterar, o inciso I da portaria n◊
296/2019 do dia 16 de maio de 2019, incluindo a servidora abaixo indicada da Secretaria Municipal de Educa◊◊
o para exercer sua fun◊◊
o, de acordo com quadro a seguir:N◊NOMECARGOLOTA◊◊ODATA DO IN◊CIO DE TRABALHO01Cristiane dos SantosProfessora Classe AE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso13/05/2019
II – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos a inclus◊o da servidora mencionada na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educa◊◊o e que tome medidas necess◊rias para pagamento salarial dos meses anteriores.
III – A presente lota◊◊o n◊o tem car◊ter definitivo e est◊ sujeita a altera◊◊o de acordo com a necessidade e interesse do servi◊o p◊blico.
IV - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 12 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊. 395/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Artigo n◊ 81, Inciso I.
CONSIDERANDO que, al◊m do vencimento poder◊ ser pago ao servidor, gratifica◊◊es e adicionais, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, artigo 73, inciso II;
CONSIDERANDO que, de acordo com a Lei Municipal 485/2007 em seu artigo 93, o servidor estatut◊rio que prestar trabalho noturno e n◊o optar pela folga m◊nima de 48hs (quarenta e oito) a que tem direito far◊ jus ao adicional noturno ser◊ de 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora trabalhada;
CONSIDERANDO que estes adicionais n◊o ser◊o considerados como direito adquirido, e n◊o incorporados, assim, ao sal◊rio base.
RESOLVE:
Conceder adicional noturno aos servidores ...
I –
Conceder adicional noturno aos servidores abaixo, ao longo do m◊
s de agosto de 2019:N◊Nome do ServidorCPFRegimeFun◊◊o01Hilton Angelim de Andrade***.110.183-**Estatut◊rioAgente Patrimonial02Jer◊nimo Pereira dos Santos Neto***.940.393-**Estatut◊rioAgente Patrimonial03Raimundo Nonato de S◊***.826.373-**Estatut◊rioAgente Patrimonial
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
II - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pa◊o de Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 12 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊ 396/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, 1◊ e 2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.
RESOLVE:
Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do mês de agosto, aos servidores [...] relacionados pelos serviços prestados no decorrer do mês de julho de 2019 ...
I –
Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do m◊
s de agosto, aos servidores abaixo relacionados pelos servi◊
os prestados no decorrer do m◊
s de julho de 2019, a saber:N◊Nome do Funcion◊rioCPFRegimeCargo ou Fun◊◊oHoras Extras01Hilton Angelim de Andrade***.110.183-**Estatut◊rioAgente Patrimonial26 h02Jer◊nimo Pereira dos Santos Neto***.940.393-**Estatut◊rioAgente Patrimonial22 h03Raimundo Nonato de S◊***.826.373-** Estatut◊rioAgente Patrimonial30 h
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 12 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊ 397/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a pr◊mio concedida nos termos do art. 114 da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
R E S O L V E:
Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda às devidas anotações na ficha funcional da servidora ANA PAULA BRITO FONTENELE [...] o encerramento do gozo de Licença Prêmio em 12 de agosto de 2019 ...
I –
Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊
s devidas anota◊◊
es na ficha funcional da servidora ANA PAULA BRITO FONTENELE, portadora do CPF n ***.532.083-**, o encerramento do gozo de Licen◊
a Pr◊
mio em 12 de agosto de 2019 e consequente retorno ◊
s atividades.II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 12 de agosto de 2019.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 179/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SUPERVISOR E DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR E DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1◊
Ficam NOMEADOS do quadro de Supervisor e Diretor Escolar da Secretaria Municipal de Educa◊◊
o os servidores abaixo especificados:N◊NOMECARGOESCOLAALUNOS01Maria de Jesus Alves da SilvaSupervisorSME-------02Jos◊ Valdo Bezerra NascimentoDiretorE.E.F. Francisco Roque de Almeida196
Art. 2◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, aos 13 (treze) dias do m◊s de agosto de 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 276/2019 A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I –
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA –
MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊
ria para custear despesas de estada no dia 19 de agosto de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊
o ve◊
culo tipo Ambul◊
ncia de placa PMG 8259. O referido motorista, ir◊
transportar o paciente Jos◊
Maria de Oliveira -67 anos, que ◊
portador de Mieloma M◊
ltiplo - (um c◊
ncer que afeta originalmente a medula ◊
ssea), est◊
em acompanhamento para tratamento de sa◊
de , realizou transplante de M◊
dula ◊
ssea, na data de 04/07/2019, no Hospital Universit◊
rio Walter Cant◊
dio- Fortaleza, devendo comparecer para um retorno p◊
s transplante no Hospital acima mencionado, dia 19/08/2019, a partir de 07 h, conforme anexos. II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 16 de agosto 2019.
