Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019-SEAG. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 02/2019-SEAG. OBJETO: AQUISI◊◊O DE VE◊CULOS, JUNTO A PREFEITURA DE VI◊OSA DO CEAR◊. VENCEDOR: CEAR◊ DIESEL S/A, CNPJ.: 63.388.441/0001-22, COM VALOR TOTAL DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE SEIS MIL REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. DATA: 27 DE SETEMBRO AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA.

SECRETARIA DE SA◊DE EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREG◊O PRESENCIAL N◊ 09/2019-SESA. OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS ODONTOL◊GICOS DE MOLDAGEM, CONFEC◊◊O E INSTALA◊◊O DE PR◊TESES DENT◊RIAS SOB MEDIDA. VENCEDOR: MARCIANO PRADO CAVALCANTE – ME, CNPJ N◊ 30.922.742/0001-35, COM VALOR TOTAL DE R$ 531.138,00 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE. DATA: 1◊ DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19100101 SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019-SESA.

SECRETARIA DE SA◊DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19100101 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 09/2019-SESA UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: MARCIANO PRADO CAVALCANTE – ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS ODONTOL◊GICOS DE MOLDAGEM, CONFEC◊◊O E INSTALA◊◊O DE PR◊TESES DENT◊RIAS SOB MEDIDA VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA TENDO VALIDADE AT◊ 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 531.138,00 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIANO PRADO CAVALCANTE ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 1◊ DE OUTUBRO DE 2019.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O

TOMADA DE PREÇOS nº TP 02/2019-RPPSV, cujo objeto é a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE.

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ – A Comiss◊o de Licita◊◊o comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 22 de outubro de 2019, ◊s 09:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade TOMADA DE PRE◊OS n◊ TP 02/2019-RPPSV, cujo objeto ◊ a AQUISI◊◊O COM INSTALA◊◊O DE 01 (UM) ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 02 de outubro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 217/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
“DECRETA FERIADO NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, O PR◊XIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, DATA CONSAGRADA ◊ S◊O FRANCISCO E D◊ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio;
Considerando o respeito ao sentimento religioso dos vi◊osenses e a sua devo◊◊o a S◊o Francisco;
DECRETA:

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, DATA CONSAGRADA À SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1◊ Fica decretado feriado no Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, o expediente do dia 04 de outubro de 2019, data consagrada a S◊o Francisco.

Art. 2◊ Na data prevista no Art. 1◊ deste Decreto, ser◊o normalmente assegurados ao p◊blico em geral o funcionamento dos servi◊os essenciais junto ao Hospital Municipal e Guarda Civil Municipal, considerados de relevante interesse p◊blico e social.

Art. 3◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art. 4◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 01 (primeiro) de outubro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 218/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
“DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1◊ Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comiss◊o que indica:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Kilvia Gomes de Vasconcelos***.182.493-**Coordenador Geral de EmpreendedorismoPromo◊◊o Social02Jucelia Rocha Cardoso***.861.493-**Conselheira TutelarPromo◊◊o Social

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 01 de outubro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 335/2019
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 03 de outubro de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que far◊o hemodi◊lise no CENESE – Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊rdia de Sobral, dia 03/10/2019, conforme lista em anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.