ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ – A Comiss◊o de Licita◊◊o comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 19 de dezembro de 2019, ◊s 08:30h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade TOMADA DE PRE◊OS n◊ TP 05/2019-SEINFRA, cujo objeto ◊ a PAVIMENTA◊◊O EM PEDRA TOSCA DE VIAS, NA VILA PASSAGEM FLORIDA E CONSTRU◊◊O DE BUEIRO NA LOCALIDADE GENIPAPO. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 29 de novembro 2019.

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ – A Comiss◊o de Licita◊◊o comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 19 de dezembro de 2019, ◊s 14:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade TOMADA DE PRE◊OS n◊ TP 02/2019-SEDUC, cujo objeto ◊ a REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA E.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 29 de novembro de 2019.

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 17 de dezembro de 2019, ◊s 09:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O PRESENCIAL n◊ 15/2019-SESA, cujo objeto ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE EXAMES LABORATORIAIS. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e de 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 02 de dezembro de 2019.

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 16 de dezembro de 2019, ◊s 08:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O PRESENCIAL n◊ 14/2019-SESA, cujo objeto ◊ a AQUISI◊◊O DE GASES MEDICINAIS, UMIDIFICADORES, V◊LVULAS REGULADORAS E CILINDROS. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e de 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 02 de dezembro de 2019.

“DISP◊E SOBRE ALTERA◊◊O DO DECRETO N‹ 255/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DE NOMEA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Alterar a Nomea◊◊o do Servidor a que se refere o Decreto N◊ 255/2019, referente ao cargo.

Art. 2◊ A nomea◊◊o do servidor passar a vigorar no cargo abaixo indicado:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Jos◊ de Oliveira Guedes Neto***.402.033-**Diretor do Departamento de TransportesINFRAESTRUTURA

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 25 de novembro de 2019.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

“Determina a prorroga◊◊o do Processo Administrativo Disciplinar n◊ 009/2019 e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI e VII da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e Art. 169 da Lei Municipal n◊: 485/2007.

Considerando, o Oficio n◊ 005/2019, oriundo da Comiss◊o do Processo Administrativo Disciplinar n◊ 009/2019, instaurada em 05 de setembro de 2019, requerendo a prorroga◊◊o dos trabalhos da comiss◊o por 30 (trinta) dias;

Considerando, a necessidade de cumprir o que determina a Legisla◊◊o Vigente de apurar as responsabilidades de Servidor P◊blico Municipal no desempenho do cargo ou fun◊◊o;

Considerando, ainda, a necessidade de prorroga◊◊o dos trabalhos da comiss◊o processante frente a complexibilidade do fato apurado que enseja maior dila◊◊o probat◊ria.

DECRETA:

Art. 1◊ – Fica determinado a prorroga◊◊o dos trabalhos da Comiss◊o do Processo Administrativo disciplinar n◊ 009/2019, por 30 (trinta) dias.

Art. 2◊ – Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 28 de novembro de 2019.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Jos◊ do Egito Farias Alves – Motorista Categoria D, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear a estada no dia 29 de novembro de 2019, para ficar a disposi◊◊o do Gabinete do Prefeito do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, para fazer uma viagem no trajeto de Vi◊osa/Fortaleza/Vi◊osa.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0801 12 122 0037 2.067 – FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 28 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 02 de dezembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo MICRO- ◊NIBUS de placa PNR-7857, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 02/12/2019, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 29 de novembro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

“Determina a prorroga◊◊o do Processo Administrativo Disciplinar n◊ 12/2019 e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI e VII da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e Art. 169 da Lei Municipal n◊: 485/2007.

Considerando, o Oficio n◊ 004/2019, oriundo da Comiss◊o do Processo Administrativo Disciplinar n◊ 12/2019, instaurada em 02 de outubro de 2019, requerendo a prorroga◊◊o dos trabalhos da comiss◊o por 30 (trinta) dias;

Considerando, a necessidade de cumprir o que determina a Legisla◊◊o Vigente de apurar as responsabilidades de Servidor P◊blico Municipal no desempenho do cargo ou fun◊◊o;

Considerando, ainda, a necessidade de prorroga◊◊o dos trabalhos da comiss◊o processante frente a complexibilidade do fato apurado que enseja maior dila◊◊o probat◊ria.

DECRETA:

Art. 1◊ – Fica determinado a prorroga◊◊o dos trabalhos da Comiss◊o do Processo Administrativo disciplinar n◊ 12/2019, por 30 (trinta) dias.

Art. 2◊ – Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 02 de dezembro de 2019.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

“DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Nomear o servidor abaixo relacionado a cargo de provimento em comiss◊o que indica:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01PATRICIA SOUZA SAMPAIO DOS ANJOS***.202.983-**ASSESSOR ESPECIFICO FINANCEIRO E CONT◊BILFINAN◊AS

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 02 de dezembro de 2019.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO