ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que devido a altera◊◊es no Edital do PREG◊O ELETR◊NICO n◊ PE 02/2019-SESA, cujo objeto ◊ a AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, M◊VEIS E MATERIAL DE CONSUMO, JUNTO A SECRETARIA DE S◊UDE, a nova data do sistema para receber o cadastramento das propostas ser◊ at◊ o dia 14 de janeiro de 2020, ◊s 08:00h, a abertura e classifica◊◊o das propostas ◊s 08:10h, a disputa de lances a partir das 14:00h(hor◊rios de Bras◊lia). O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/Ce, em 26 de dezembro de 2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 02/2019-SEDUC/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE LIVROS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SEDUC/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PRE◊OS: EMPRESA 01: J. DE OLIVEIRA SAMPAIO DISTRIBUIDORA – ME; E EMPRESA 02: ALFA COM◊RCIO DE LIVROS E SERVI◊OS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 919.803,21 (NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E TR◊S REAIS E VINTE UM CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 26 DE DEZEMBRO DE 2019 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAGRI. OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOX NO MERCADO P◊BLICO CENTRAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊. VENCEDORES: 01) P. & M. VARIEDADES LTDA., PARA O ITEM 8, COM O VALOR TOTAL DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS); 02) MO◊SIO OLIVEIRA SILVA, PARA OS ITENS 24 E 25, COM O VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) 03) FRANCISCO IGOR CARVALHO DOS SANTOS, PARA O ITEM 22 E 41, COM O VALOR TOTAL DE R$ 4.560,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS); 04) PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARA◊JO, PARA OS ITENS 82, 83 E 84, COM O VALOR TOTAL DE R$ 10.497,60 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); 05) FRANCISCO CLAUDIANO MORAIS, PARA O ITEM 40, COM O VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS); 06) GARD◊NIA ALVES DOS SANTOS, PARA O ITEM 62, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 07) FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SANTANA, PARA O ITEM 36, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.248,80 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); 08) JOVELINA DOS SANTOS PEREIRA, PARA O ITEM 151, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.248,80 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); 10) TIAGO PEREIRA DE SOUSA, PARA OS ITENS 38 E 39, COM O COM O VALOR TOTAL DE R$ 5.040,00 (CINCO MIL E QUARENTA REAIS); 11) ANTONIA NILDA DE SOUSA, PARA O ITEM 31, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.280,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); 12) DANIELE GOMES FEREIRA, PARA O ITEM 28, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.280,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); 13) ROS◊NGELA SALES DA SILVA, PARA O ITEM 32, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.280,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); 14) JO◊O RICARDO DA SILVA 84693037320, PARA O ITEM 4, COM O VALOR TOTAL DE R$ 54.317,40 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); 15) MARIA SILVANI DOS SANTOS GOMES 60781832306, PARA OS ITENS 3 E 163, COM O VALOR TOTAL DE R$ 73.735,80 (SETENTA E TR◊S MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); 17) MARIA GORETI ROCHA PASSOS BORGES, PARA O ITEM 53, COM O VALOR TOTAL DE R$ 4.680,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS); 18) ANTONIO BARBOSA DA GUIA, PARA OS ITENS 13 E 14, COM O VALOR TOTAL DE R$ 10.620,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS); 19) ERLANILDO PONTE ARRUDA, PARA O ITEM 100, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.280,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); 20) NOELDA ISABEL DE ARA◊JO ROCHA, PARA O ITEM 191, COM O VALOR TOTAL DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); 21) PLINIO SIQUEIRA DA SILVA, PARA O ITEM 29, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.280,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); 22) CLEONISCE MARCELINA LIMA, PARA O ITEM 55, COM O VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00 (TR◊S MIL REAIS); 23) MARIA DA ASSUN◊◊O TAVARES DAS NEVES, PARA O ITEM 134, COM O VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS); 24) ALVENIR ANTONIA DE CARVALHO, PARA OS ITENS 135, 136 E 137 COM O VALOR TOTAL DE R$ 6.746,40 (SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); 25) JOS◊ WILLIAM SILVA DEOLIVEIRA 08705527325, PARA O ITEM 11, COM O VALOR TOTAL DE R$ 68.400,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS); 26) SILVIA MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA OS ITENS 89, 90 E 118, COM O VALOR TOTAL DE R$ 8.489,40 (OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); 28) VALDINAR LEONCIO DE LIMA, PARA OS ITENS 54 E 61, COM O VALOR TOTAL DE R$ 9.960,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS); 29) IARLA DA SILVA GOMES, PARA O ITEM 21, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.248,80 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); 30) JOS◊ RODRIGUES DE ARA◊JO, PARA O ITEM 73, COM O VALOR TOTAL DE R$ 3.991,80 (TR◊S MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS); 31) MARCONI CONRADO DE SOUSA, PARA O ITEM 19, COM O VALOR TOTAL DE R$ 6.360,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS); 32) ANTONIA ALICE DIAS 58058605387, PARA OS ITENS 9, 97, 98 E 99, COM O VALOR TOTAL DE R$ 53.599,80 (CINQUENTA E TR◊S MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS); 33) ANA KELLY DE MORAIS, PARA O ITEM 71, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.280,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); 34) EVANDRO FONTENELE ALVES 25907974869, PARA OS ITENS 75 E 106 COM O VALOR TOTAL DE R$ 9.691,80 (NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS); 35) JO◊O DOMINGOS DE OLIVEIRA, PARA O ITEM 51, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.248,80 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); 36) ANTONIO JOS◊ CAVALCANTE DE MORAIS, PARA O ITEM 70, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.280,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); 37) AMARILDO GOMES DA SILVA, PARA O ITEM 64, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 38) FRANCISCO TIEGO VASCONCELOS, PARA O ITEM 60, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS); 39) MARIA LILIANE DE ARA◊JO, PARA O ITEM 23, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 40) CARLOS EDUARDO DE LIMA, PARA O ITEM 152, COM O VALOR TOTAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS); 41) IRACI ALVES DOS SANTOS, PARA O ITEM 155, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.248,80 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); 42) ANA CLEIDE SOUSA SILVA, PARA O ITEM 26, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 44) FRANCISCO DE ASSIS F◊LIX DA SILVA, PARA O ITEM 50, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.248,80 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); 45) EDSON FERREIRA DE MELO FILHO, PARA OS ITENS 57 E 58, COM O VALOR TOTAL DE R$ 11.100,00 (ONZE MIL E CEM REAIS); 47) MARIA LEIDIANE DOS SANTOS, PARA O ITEM 74, COM O VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS); 48) ELIZETE MARTINS FERREIRA, PARA O ITEM 67, COM O VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS); 49) MARIA TATIANA DA SILVA PASSOS, PARA O ITEM 35, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 50) FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE, PARA O ITEM 63, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 51) LAERCIO DE SOUSA PASSOS, PARA O ITEM 34, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.280,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); 52) FRANCIVANDA CAVALCANTE DE MORAIS NASCIMENTO, PARA O ITEM 43, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.280,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); 53) ADELAIDE DE LIMA RODRIGUES, PARA O ITEM 139, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.248,80 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); 54) ERNANDA MARIA DE MORAIS, PARA O ITEM 68, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 55) TEREZA BATISTA DE CARVALHO, PARA OS ITENS 48 E 49, COM O VALOR TOTAL DE R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS); 56) SUSIANE DA SILVA CARDOSO FERREIRA, PARA OS ITENS 140 E 148, COM O VALOR TOTAL DE R$ 6.451,80 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS); 57) ADRIANA MOREIRA ALVES DE LIMA, PARA O ITEM 141, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 58) FRANCIEL AVIZ SILVA 03020530261, PARA OS ITENS 2, 18, 45 E 46, COM O VALOR TOTAL DE R$ 64.050,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS); 59) JOS◊ MUNIZ DE ARA◊JO, PARA OS ITENS 101 E 103, COM O VALOR TOTAL DE R$ 4.560,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS); 60) ANTONIO MANOEL DE SOUZA AVELINO, PARA O ITEM 16, 17 E 44, COM O VALOR TOTAL DE R$ 9.057,60 (NOVE MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); 61) LUIS DAVI SILVA DE ASSIS, PARA O ITEM 52, COM O VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS); 62) MANOEL ALAN DOS SANTOS SOUZA 07902031380, PARA O ITEM 1, COM O VALOR TOTAL DE R$ 120.060,00 (CENTO E VINTE MIL E SESSENTA REAIS); 63) RICARDO DE PAULO PEREIRA, PARA O ITEM 102, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.280,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); 64) MARIA JACINTA DA SILVA SANTOS, PARA O ITEM 162, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.250,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 65) MAIKON BRENO COSTA LIMA, PARA OS ITENS 153 E 154, COM O VALOR TOTAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS); 66) FRANCISCO C◊CERO FERREIRA DA CUNHA, PARA O ITEM 56, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.340,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS); 67) MARCELA DA ROCHA OLIVEIRA, PARA O ITEM 149, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.248,80 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); 68) PATRICIA BEZERRA DA SILVA, PARA O ITEM 33, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.520,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS); 69) FRANCISCA DE F◊TIMA DE ARA◊JO DOS SANTOS, PARA O ITEM 69, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.248,80 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); 70) LUZIA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES, PARA O ITEM 42, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.248,80 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); 71) ROMILDA XAVIER DE ANDRADE, PARA O ITEM 65, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS); 72) FELIPE DA SILVA BRAGA, PARA OS ITENS 81, 87 E 88 COM O VALOR TOTAL DE R$ 6.746,40 (SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); 73) JOELMA MARIA SOUSA MORAIS, PARA OS ITENS 59 E 66, COM O VALOR TOTAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). PERFAZENDO O VALOR FINAL TOTAL DE R$ 770.173,80 (SETECENTOS E SETENTA MIL CENTO E SETENTA E TR◊S REAIS E OITENTA CENTAVOS). RENATO ANDRADE GURGEL - SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL, VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 26 DEZEMBRO DE 2019.

PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SEDUC/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE LIVROS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. VENCEDORES: 01.) J. DE OLIVEIRA SAMPAIO DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ N◊ 32.739.990/0001-70, COM VALOR TOTAL DE R$ 567.163,75 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E TR◊S REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); E 02.) ALFA COM◊RCIO DE LIVROS E SERVI◊OS LTDA., CNPJ N◊ 27.726.248/0001-90, COM VALOR TOTAL DE R$ 352.639,46 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)., PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 919.803,21 (NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E TR◊S REAIS E VINTE UM CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O. DATA: 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO AO CONTRATO N‹ 19122601-SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SEDUC/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: J. DE OLIVEIRA SAMPAIO DISTRIBUIDORA – ME. OBJETO: AQUISI◊◊O DE LIVROS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 363.417,65 (TREZENTOS E SESSENTA E TR◊S MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JANAINA DE OLIVEIRA SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO AO CONTRATO N‹ 19122602-SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SEDUC/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: ALFA COM◊RCIO DE LIVROS E SERVI◊OS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE LIVROS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 347.101,46 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL CENTO E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ALCIONEIDA XAVIER DOS SANTOS BOT◊LHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

“Determina a prorroga◊◊o da suspens◊o preventiva de servidor investigado no Processo Administrativo Disciplinar n◊ 13/2019 e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI e VII da Lei Org◊nica do Munic◊pio e Art. 160 da Lei Municipal n◊: 485/2007.

Considerando o Oficio n◊ 07/2019, oriundo da Comiss◊o do Processo Administrativo Disciplinar n◊ 13/2019, instaurada em 01de novembro de 2019, que informa a suspens◊o dos trabalhos at◊ o dia 20 de janeiro de 2020;

Considerando que o citado oficio informa que a suspens◊o preventiva do investigado findar◊ em 01 de janeiro de 2020 e postula pela prorroga◊◊o da suspens◊o por mais 30 dias nos termos do art. 160 da Lei 485/2007;

Considerando que ainda subsiste os motivos que determinaram a suspens◊o preventiva do investigado nos termos do Decreto n◊ 242 de 01 de novembro 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ – Fica determinado a prorroga◊◊o da suspens◊o preventiva do servidor investigado C◊sar Augusto Muniz Freire por 30 (trinta) dias a partir do dia 02 de janeiro de 2020.

Art. 2◊ – Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 26 de dezembro de 2019.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO