A Secretaria de Educa◊◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊-CE, no uso de suas atribui◊◊es legais, torna p◊blico para conhecimento dos interessados, que estar◊ realizando CHAMADA P◊BLICA N◊ 01/2020-SEDUC, para AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA◊◊O ESCOLAR DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊- CE, para o exerc◊cio de 2020, com fundamenta◊◊o legal na Lei n.◊ 11.947, de 16/07/2009, Resolu◊◊es n.◊ 26 do FNDE, de 17/06/2013 e n.◊ 4, do FNDE de 02/04/2015 e Lei N◊ 8.666/93. Os documentos dever◊o ser entregues at◊ as 09h00min do dia 04 de fevereiro de 2020, na sala da comiss◊o de licita◊◊o ◊ Rua Jos◊ Siqueira, 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00h, onde em ato continuo dar◊ in◊cio a sess◊o de abertura, analise e julgamento dos documento de habilita◊◊o e Projeto de Venda dos interessados, Vi◊osa do Cear◊, 10 de janeiro de 2020. Jos◊ Luciano Alexandre mendes – Secret◊rio de Educa◊◊o.
DECRETO 003/2020 DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação da Sra. Flávia Maria Carneiro da Costa – CPF Nº ***.546.343-**, para o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação com o acumulo sem vencimentos de Pregoeiro Oficial do Município, para realizar e comandar as licitações na modalidade Pregão, no período de 02 de Janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 03 DE JANEIRO DE 2020.
JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
“DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1◊ Nomear o pessoal do quadro abaixo relacionado aos cargos de provimento em comiss◊o que indica:
N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01ANT◊NIO ALDENOR DE ARA◊JO***.070.853-**ASSESSOR ESPECIFICO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO ESCOLAREDUCA◊◊O02ANT◊NIO NILDO MOURA DE ALBUQUERQUE***.920.513-**ASSESSOR ESPECIFICO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO ESCOLAREDUCA◊◊O03FRANCISCO C◊SSIO SIQUEIRA DE ARA◊JO***.750.643-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOS DA EDUCA◊◊OEDUCA◊◊O04JEFERSON DE LIMA RODRIGUES***.898.413-**ASSESSOR ESPECIFICO DO SERVI◊O DE TRANSPORTE ESCOLAREDUCA◊◊O05DANIELLE ALVES DE BRITO***.164.633-**COORDENADOR ESPECIFICO DE UBSSA◊DE06MARIA DE F◊TIMA DE SOUSA ALMEIDA MARQUES***.705.293-**ASSESSOR ESPECIFICO COMUNIT◊RIO DE ATEN◊◊O B◊SICASA◊DE07MARIA GEANE DE ARA◊JO***.567.173-**ASSESSOR ESPECIFICO COMUNIT◊RIO DE ATEN◊◊O B◊SICASA◊DE08NARJANE ALVES DA SILVA PEREIRA***.835.653-**COORDENADOR ESPECIFICO DE UBSSA◊DE09SIMONE MORAIS DE ARA◊JO***.886.743-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOSPROMO◊◊O SOCIAL10MARIA DA PENHA PEREIRA DOS SANTOS***.129.263-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOSPROMO◊◊O SOCIAL11ANA MARTA DE OLIVEIRA SOUSA***.589.303-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOSPROMO◊◊O SOCIAL12ANT◊NIA RAYANE FERREIRA DE SOUZA***.463.753-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOSPROMO◊◊O SOCIAL13MIRIAN ANTONIETA DE BRITO***.609.203-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOSPROMO◊◊O SOCIAL14EDJANE RODRIGUES DE BRITO***.069.493-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOSPROMO◊◊O SOCIAL15NAYLA ARA◊JO DO CARMO***.153.872-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOSPROMO◊◊O SOCIAL16ANT◊NIA CARMEM DOS SANTOS***.846.183-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOSPROMO◊◊O SOCIAL17GUSTAVO BRAND◊O DE SOUSA***.627.103-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOSPROMO◊◊O SOCIAL18FRANCISCO ALEXANDRE RODRIGUES***.990.543-**ASSESSOR ESPECIFICO DO SERVI◊O DE TRANSPORTE ESCOLAREDUCA◊◊O19LUCILENE PEREIRA DE ALMEIDA***.762.513-**ASSESSOR ESPECIFICO DO SERVI◊O DE MERENDA ESCOLAREDUCA◊◊O20ELIANE OLIVEIRA MACHADO***.747.453-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSIST◊NCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAISPROMO◊◊O SOCIAL21FRANCISCA ROSY ANNY DA CONCEI◊◊O CARNEIRO***.983.093-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOSPROMO◊◊O SOCIAL22STEFANY KELLY MOREIRA***.202.703-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOSPROMO◊◊O SOCIAL23ALINE DE MORAIS VIEIRA***.351.543-**ASSESSOR ESPECIFICO DO SERVI◊O DE MERENDA ESCOLAREDUCA◊◊O24ANATERCIA SOARES DO NASCIMENTO ARA◊JO***.914.463-**ASSESSOR ESPECIFICO DO SERVI◊O DE MERENDA ESCOLAREDUCA◊◊O25MARIA EDUVIRGES ANANIAS ARA◊JO***.413.903-**ASSESSOR ESPECIFICO DO SERVI◊O DE MERENDA ESCOLAREDUCA◊◊O26MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO***.360.953-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOS DA EDUCA◊◊OEDUCA◊◊O27GIOVANI DE OLIVEIRA PEREIRA***.714.173-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOS DA EDUCA◊◊OEDUCA◊◊O28JONIS MARY DA SILVA OLIVEIRA***.069.753-**ASSESSOR ESPECIFICO DO TURISMO DE AVENTURATURISMO29GERSON DE CARVALHO OLIVEIRA***.870.423-**ASSESSOR ESPECIFICO DE LICENCIAMENTO E MEIO AMBIENTETURISMO30ELISEU FERREIRA DA SILVA DANTAS***.699.743-**ASSESSOR ESPECIFICO DE FUTSALESPORTES31PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA***.706.583-**ASSESSOR ESPECIFICO DE FUTEBOL DE CAMPOESPORTES32CLEONICE MARIA NASCIMENTO ASSUN◊◊O***.799.423-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOS DA EDUCA◊◊OEDUCA◊◊O33ISAIAS DA COSTA***.797.813-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOS DA EDUCA◊◊OEDUCA◊◊O34FRANCISCO ANT◊NIO COSTA DE ARA◊JO***.381.233-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOS DA EDUCA◊◊OEDUCA◊◊O35CARLA ANDR◊A ARA◊JO AMARAL CARVALHO***.021.513-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOS DA EDUCA◊◊OEDUCA◊◊O36DEBORA MARIA DE S◊***.515.893-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOS DA EDUCA◊◊OEDUCA◊◊O37MARIA JULIETT RODRIGUES BARBOSA***.886.833-**ASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNIT◊RIOS DA EDUCA◊◊OEDUCA◊◊O
Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 03 de janeiro de 2020.
JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
“DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1◊ Exonerar os servidores abaixo relacionados do cargo de provimento em comiss◊o que indica:
N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Jos◊ H◊lder Morais***.967.343-**Membro da Comiss◊o Permanente de Licita◊◊oAdministra◊◊o Geral02Francisco Erivan Machado Magalh◊es***.214.823-**Assessor Especifico de ArquivoAdministra◊◊o Geral03Daniel Alves de Ara◊jo***.074.813-**Assessor Especifico Comunit◊rio de Aten◊◊o B◊sicaSa◊de04Salustino Raimundo da Silva Neto***.128.562-**Assessor Especifico de EmpreendedorismoPromo◊◊o Social05Bernadete de Lourdes Freitas Silva***.573.303-**Assessor Especifico de Comercializa◊◊o e Extin◊◊o da InformalidadePromo◊◊o Social
Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas suas disposi◊◊es em geral.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 03 de janeiro de 2020.
JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
DECRETO Nº 006/2020 DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º – A nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2020, mediante a composição a seguir:
FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA – CPF Nº ***.546.343-** – Presidente/Pregoeiro
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO – CPF Nº ***.470.463-** – Membro/Equipe de Apoio
FRANCISCO ERIVAN MACHADO MAGALHÃES – CPF Nº ***.214.823-**– Membro/Equipe de Apoio
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 03 DE JANEIRO DE 2020.
JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
“DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1◊ Nomear o pessoal do quadro abaixo relacionado aos cargos de provimento em comiss◊o que indica:
N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Francisco Erivan Machado Magalh◊es***.214.823-**Membo da Comiss◊o Permanente de Licita◊◊oAdministra◊◊o Geral02Daniel Alves de Ara◊jo***.074.813-**Assessor Especifico do Departamento de Desporto EscolarEduca◊◊o03Salustino Raimundo da Silva Neto***.128.562-**Assessor Especifico Comunit◊rio de Aten◊◊o B◊sicaSa◊de04Bernadete de Lourdes Freitas Silva***.573.303-**Assessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊oEduca◊◊o05Maria Micaele Ribeiro Alves***.930.873-**Assessor Especifico de EmpreendedorismoPromo◊◊o Social06Daniel Silva Ara◊jo***.541.383-**Assessor Especifico CulturalTurismo07Raimunda Ara◊jo Pierre***.152.941.**Assessor Especifico de Comercializa◊◊o e Extin◊◊o da InformalidadePromo◊◊o Social08Isaac Vieira do Espirito Santo Neto***.258.331-**Assessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊oEduca◊◊o09Francisco Jardel Sousa Fernandes***.967.203-**Assessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊oEduca◊◊o10Madson Henrique Ara◊jo Rodrigues Rosa***.816.333-**Assessor Especifico Art◊sticoTurismo11Clarice de Brito Martins***.888.683-**Assessor Especifico de Educa◊◊o InfantilEduca◊◊o12Maria do Socorro Nogrega de Carvalho***.071.143-**Assessor Especifico de Educa◊◊o InfantilEduca◊◊o13Antonieta Maria de Brito***.592.723-**Assessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊oEduca◊◊o14Danielle Costa Ferreira***.517.031-**Assessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊oEduca◊◊o15Jos◊ Jaildo Sales Rodrigues***.778.853-**Assessor Especifico de Desporto Comunit◊rioEsportes
Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 03 de janeiro de 2020.
JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 10 de janeiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo MICRO- ◊NIBUS de placa PNR-7857, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 10/01/2020, conforme anexo.
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 09 de janeiro de 2020.
F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Secret◊ria Municipal de Sa◊de
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOC◊LIO LIMA DE ALMEIDA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 15 de janeiro de 2020, a partir de 09 h, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo ir◊ receber medicamentos da Programa◊◊o Pactuada Integrada de Medicamentos - PPI, na Coordenadoria de Assist◊ncia Farmac◊utica – COASF, na cidade de Fortaleza, avenida Washington Soares, n◊ 7605, Bairro Messejana, conforme of◊cio em anexo.
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 09 de janeiro de 2020.
Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha - Secretária Municipal de Saúde
