Diário oficial

NÚMERO: 414/2020

03/03/2020 Publicações: 49 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 326020
PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOXES NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – BOX 11.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022101-SEAGRI, DECORRENTE DA PREGO PRESENCIAL N 01/2019-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATADA: ANTONIO BARBOSADA GUIA OBJETO: PERMISSO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOXES NO MERCADO PBLICO CENTRAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR BOX 11 VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 60 (SESSENTA) MESES VALOR GLOBAL: R$ 3.618,00 (TRS MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO BARBOSADA GUIA ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIOSA DO CEAR CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO -
PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOXES NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - LOJA 89.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022102-SEAGRI, DECORRENTE DA PREGO PRESENCIAL N 01/2019-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATADA: MANOEL ALAN DOS SANTOS SOUZA 07902031380 - ME. OBJETO: PERMISSO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOXES NO MERCADO PBLICO CENTRAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - LOJA 89 VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 60 (SESSENTA) MESES VALOR GLOBAL: R$ 108.054,00 (CENTO E OITO MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MANOEL ALAN DOS SANTOS SOUZA 07902031380 - ME ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIOSA DO CEAR CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 329020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022701 SEAGRI, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATADA: ADRICIO ARAUJO OLIVEIRA 07474964392 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 191.600,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ADRICIO ARAUJO OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 330020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022701 SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: ADRICIO ARAUJO OLIVEIRA 07474964392 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 250.400,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ADRICIO ARAUJO OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 331020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022701 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: ADRICIO ARAUJO OLIVEIRA 07474964392 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 239.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ADRICIO ARAUJO OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022702 SEAG, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 8.940,00 (OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 333020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022704 SEAGRI, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 27.700,00 (VINTE E SETE MIL E SETECENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022704 SECIPS, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 335020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022708 SECIPS, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 8.880,00 (OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 336020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022706 SECIPS, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 337020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022702 SECIPS, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 338020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022709 SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 8.820,00 (OITO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 339020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022704 SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 106.560,00 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 340020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022706 SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 30.750,00 (TRINTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 341020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022703 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 342020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022706 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 2.960,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022708 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 5.920,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022702 SELOG, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIO DE MIRANDA FILHO VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 345020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022708 SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 2.960,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 346020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022703 SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 54.400,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 347020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022706 SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 14.740,00 (QUATORZE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 348020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022702 SETUR, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LEUDA ALVES MARTINS ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 349020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE ADMINISTRAAO GERAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022701 SEAG, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 4.468,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 350020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022703 SEAGRI, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 10.638,00 (DEZ MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 351020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022703 SECIPS, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 4.340,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 352020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022707 SECIPS, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 9.950,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 353020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022705 SECIPS, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 31.420,00 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022701 SECIPS, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 7.240,00 (SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022708 SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 9.183,00 (NOVE MIL CENTO E OITENTA E TRS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 356020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022703 SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 94.450,00 (NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022705 SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 65.590,00 (SESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 358020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022704 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 359020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022705 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 9.608,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E OITO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022707 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 13.194,00 (TREZE MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022701 SELOG, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 6.790,00 (SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIO DE MIRANDA FILHO VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022707 SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 3.894,00 (TRS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022702 SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 55.825,00 (CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022705 SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 11.778,00 (ONZE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022701 SETUR, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 8.643,00 (OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 366020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022702 SEAGRI, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATADA: SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEAS LTDA. EPP OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 78.530,00 (SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FLVIO DE AGUIAR CARNEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 367020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022707 SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEAS LTDA. EPP OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 4.904,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FLVIO DE AGUIAR CARNEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 368020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022702 SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEAS LTDA. EPP OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 123.324,00 (CENTO E VINTE TRS MIL TREZENTOS E VINTE QUATRO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FLVIO DE AGUIAR CARNEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022702 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEAS LTDA. EPP OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 168.140,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL CENTO E QUARENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FLVIO DE AGUIAR CARNEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 370020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022701 SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEAS LTDA. EPP OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 11.316,00 (ONZE MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FLVIO DE AGUIAR CARNEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 371020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022704 SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEAS LTDA. EPP OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 6.310,00 (SEIS MIL TREZENTOS E DEZ REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FLVIO DE AGUIAR CARNEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 328020
PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOXES NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – BOX 54.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20022801 SEAGRI, DECORRENTE DA PREGO PRESENCIAL N 01/2019-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATADA: EDSON FERREIRA DE MELO FILHO OBJETO: PERMISSO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOXES NO MERCADO PBLICO CENTRAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR BOX 54 VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 60 (SESSENTA) MESES VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: EDSON FERREIRA DE MELO FILHO ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIOSA DO CEAR CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências.
DECRETO N.‹ 045 / 2020

Dispe sobre a aposentadoria por tempo de contribui◊◊o do servidor que indica e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, no uso de suas atribui◊◊es legais que lhe confere a Lei Orgnica do Municpio etc.

CONSIDERANDO a institui◊◊o do Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio de Viosa, atravs da Lei Municipal n. 489, de 22 de outubro de 2007;

CONSIDERANDO a formaliza◊◊o do requerimento do benefcio de APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O pelo servidor pblico municipal ANTNIO ANGELO PEREIRA protocolado em 18 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO que aps organiza◊◊o da documenta◊◊o necessria e anlise do setor competente fica atendido aos requisitos exigidos para concesso do benefcio previdencirio, observado as exigncias determinadas pela legisla◊◊o federal e municipal pertinente;

CONSIDERANDO por fim, o manifesto pela possibilidade jurdica da concesso do benefcio previdencirio, atravs do Parecer n. 280 datado de 30 de dezembro de 2019 da Procuradoria-Geral do Municpio/PGMVC.

D E C R E T A:

Art.1. Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O ao servidor pblico municipal ANTNIO ANGELO PEREIRA ocupante do cargo de agente patrimonial, com data de incio do benefcio a partir da publica◊◊o do ato concessrio, matrcula funcional 508, lotado na Secretaria de Educa◊◊o e Exerccio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Joo Paulino.

˜ 1‹ A aposentadoria do servidor ser concedida com fundamento na alnea c, Inciso I do ˜ 2 do art. 193 da Lei Municipal n. 485, de 18 de setembro de 2007, que trata do Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos Municipais, c/c arts. 51 e 53 da Lei Municipal n. 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Prprio de Previdncia Social Municipal e art. 6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47, de 05 de julho de 2005.

'81˜ 2.‹ O provento da aposentadoria do servidor ser de forma INTEGRAL, correspondente totalidade da remunera◊◊o no cargo efetivo e ter como forma de reajuste a PARIDADE, tendo em vista o enquadramento do servidor nos requisitos legais determinados pelo art. 6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c ˜ 2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47, de 05 de julho de 2005 e arts. 51 e 53 da Lei Municipal n. 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Prprio de Previdncia Social Municipal. O demonstrativo do clculo dos proventos da aposentadoria do servidor e a respectiva fundamenta◊◊o legal esto discriminados no Anexo I do presente Decreto.

Art. 2. As despesas decorrentes da aposentadoria a que se refere o art. 1. desse Decreto correro conta de dota◊◊o prpria constante do vigente oramento do Fundo de Previdncia do Municpio de Viosa do Cear, VIOSA-PREV.

Art. 3. Este Decreto entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, condicionado homologa◊◊o pelo Tribunal de Contas do Estado do Cear, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

ANEXO I (˜ ˜ 1‹ e 2‹ do artigo 1.)

1.Valor da ltima remunera◊◊o de contribui◊◊o do servidor no cargo efetivo...c..R$ 1.045,00

(Fundamenta◊◊o Legal Lei Municipal n. 739, de 19 de fevereiro de 2020 que trata da atualiza◊◊o dos salrios e proventos dos servidores pblicos municipais de Viosa do Cear).

2.Valor do provento da aposentadoria.......................................................................R$ 1.045,00 (Um mil, e quarenta e cinco reais).

Fundamenta◊◊o Legal do Clculo dos Proventos: Art.6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c art.2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47 de 05 de julho de 2005 e arts.51 e 53 da Lei Municipal n.‹ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Prprio de Previdncia Social Municipal.

Pao da Prefeitura Municipal de Viosa do Cear, 27 de fevereiro de 2020.

JOS FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito Municipal

JOS ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Diretor Executivo do VIOSA-PREV

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -
Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.
DECRETO N. 046/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispe sobre a DEMISSO de servidor efetivo em razo de Processo Administrativo Disciplinar apurado e d outras providncias.

O PREFEITO DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, ESTADO DO CEAR, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI e VII da Lei Orgnica do Municpio, Art. 145, inciso VI e Art. 153 da Lei Municipal n. 485/2007.

Considerando o relatrio conclusivo junto ao Processo Administrativo Disciplinar n 013/2019, oriundo da d. Comisso Processante, que relata o cometimento de Incontinncia Pblica e Conduta Escandalosa por parte do Servidor investigado, incidindo no art. 131 caput, combinado com inciso VI artigo 145 da Lei Municipal n 485/2007, em que observou-se os princpios constitucionais da ampla defesa e do contraditrio;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Municpio favorvel DEMISSO do Servidor em questo;

Considerando, por fim, o disposto no artigo 153 da Lei Municipal n. 485/2007, que dispe sobre o Estatuto dos Servidores Pblicos do Municpio de Viosa do Cear;

DECRETA:

Art. 1 Determino a DEMISSO do Servidor Pblico Municipal CESAR AUGUSTO MUNIZ FREIRE, mdico, matrcula funcional 11923, lotado na Secretaria de Sade do Municpio de Viosa do Cear.

Art. 2 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

JOS FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 48020
Decreta a Promoção de servidor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
DECRETO N. 048/2020 DE 28 FEVEREIRO DE 2020.

Decreta a Promo◊◊o de servidor da Guarda Civil Municipal e d outras providncias.

O PREFEITO DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, ESTADO DO CEAR, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI e VII da Lei Orgnica do Municpio c/c o Art. 28 e seguintes da Lei Municipal n. 726/2019, de 16 de abril de 2019, que regulamenta, dentre outros, a progresso e a promo◊◊o dos servidores da Guarda Civil Municipal de Viosa do Cear.

Considerando o Relatrio da Comisso de Promo◊◊o da Guarda Civil Municipal de Viosa do Cear, acostado ao Ofcio n 002/2020-CP/GCMVC, datado de 17 de fevereiro de 2020, da lavra do Presidente da Comisso de Promo◊◊o o Sr. Francisco da Silva Pereira;

Considerando o disposto no art. 3, I e II, art. 4 IV e art. 28 e seguintes da Lei 726/2019 de 16 de abril de 2019;

Considerando, ainda, o Parecer n 037/2020 da Procuradoria Geral do Municpio recomendando a homologa◊◊o do Relatrio da Comisso de Promo◊◊o da Guarda Civil Municipal de Viosa do Cear.

DECRETA:

Art. 1 A promo◊◊o ao cargo de Guarda 1 Classe da Guarda Civil Municipal de Viosa do Cear o GCM Csar Paulino de Oliveira, matricula funcional n: 8863.

Art. 2 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 28 de fevereiro de 2020.

JOS FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito

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