O CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030401 – GAB, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 710,00 (SETECENTOS E DEZ REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030401 – SEAG, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 1.775,00 (UM MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030401 – SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 1.775,00 (UM MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

O SECRET◊RIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030404 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 4.473,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TR◊S REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

O SECRET◊RIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030403 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 639,00 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

O SECRET◊RIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030401 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 674,50 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

O SECRET◊RIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030402 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 639,00 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030401 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 4.970,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030402 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 11.360,00 (ONZE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

O SECRET◊RIO DE FINAN◊AS DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030401 – SEFIN, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINAN◊AS CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINAN◊AS CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 710,00 (SETECENTOS E DEZ REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOS◊ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030401 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 710,00 (SETECENTOS E DEZ REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030402 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 1.420,00 (UM MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

O SECRET◊RIO DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030401 – SELOG, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 710,00 (SETECENTOS E DEZ REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTI◊O DE MIRANDA FILHO VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030402 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 10.295,00 (DEZ MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030401 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 9.940,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

A SECRET◊RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20030401 – SETUR, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 05/2020-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: ZILMAR VIEIRA XAVIER – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 2.556,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE MAR◊O DE 2020.

DISP◊E SOBRE A ALTERA◊◊O DA LEI MUNICIPAL N◊ 584, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS”.

O PREFEITO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE.

Fa◊o saber que a C◊mara Municipal de Vi◊osa do Cear◊-CE, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1◊. Altera as al◊neas “a” e “b”, e acrescenta a al◊nea “c”, todos do art. 4◊ da Lei Municipal n◊ 584, de 21 de novembro de 2011, que passam a ter a seguinte reda◊◊o:

“a) Plen◊ria do CMS;

b) Mesa Diretora, C◊maras T◊cnicas e Comiss◊es;

c) Secretaria Executiva

Art. 2◊. Altera os incisos XII e XIII do art. 5◊ da Lei Municipal n◊ 584, de 21 de novembro de 2011, que passam a ter a seguinte reda◊◊o:

XII- Estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar plano de aplica◊◊o e, quadrimestralmente a presta◊◊o de contas dos servi◊os, a◊◊es e recursos financeiros, bem como supervisionar e acompanhar a movimenta◊◊o do Fundo Municipal de Sa◊de;

XIII- Estabelecer crit◊rios e participar de Confer◊ncias de Sa◊de, a n◊vel Municipal.

Art. 3◊. Altera o “caput’, os incisos I, II, III e IV e o par◊grafo s◊timo, todos do art. 6◊ da Lei Municipal n◊ 584, de 21 de novembro de 2011, que passam a ter a seguinte reda◊◊o:

“Art. 6‹ - O Conselho Municipal de Sa◊de - CMS tem sua composi◊◊o conforme estabelece a Lei Federal n◊ 8.142/90 e a Resolu◊◊o n‹ 453/2012 do Conselho Nacional de Sa◊de - CNS, composto de representantes de institui◊◊es governamentais, prestadores de servi◊os de sa◊de, representantes de profissionais de sa◊de e os representantes dos usu◊rios, assim composto:

I. Governo:

a)01(um) representante da Secretaria Municipal de Sa◊de;

b)01(um) representante da Secretaria Municipal de Educa◊◊o;

c)01(um) representante da Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social;

II. Prestador de Servi◊o de Sa◊de:

a)01(um) representante de Prestador de Servi◊o P◊blico;

b)01(um) representante de Prestador de Servi◊o Privado Conveniado;

III. Profissionais de Sa◊de

a)01(um) representante dos Profissionais de Sa◊de de N◊vel Superior;

b)01(um) representante dos Profissionais de Sa◊de de N◊vel M◊dio;

c)01(um) representante dos Profissionais de Sa◊de de N◊vel Fundamental;

d)01(um) representante dos Agentes Comunit◊rios de Sa◊de;

e)01(um) representante dos Agentes de Combate ◊s Endemias;

IV. Usu◊rios

a)01(um) representante dos usu◊rios do Distrito de Manhoso;

b)01(um) representante dos usu◊rios do Distrito de Padre Vieira;

c)01(um) representante dos usu◊rios do Distrito de Quatiguaba;

d)01(um) representante dos usu◊rios do Distrito de General Tib◊rcio;

e)01(um) representante dos usu◊rios do Distrito de Ju◊ dos Vieiras;

f)01(um) representante dos usu◊rios do Distrito de Lambedouro;

g)01(um) representante dos usu◊rios do Distrito de Passagem da On◊a;

h)01(um) representante dos usu◊rios da Regi◊o do Cintur◊o Verde;

i)01(um) representante dos usu◊rios da Sede do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊;

j)01(um) representante das Igrejas;

PAR◊GRAFO S◊TIMO - No caso de desist◊ncia ou vac◊ncia pelo titular, o conselheiro suplente assumir◊ completando o mandato do antecessor, ao mesmo tempo se promover◊ a indica◊◊o ou elei◊◊o de um novo suplente;

Art. 4◊. Altera o “caput’ do art. 8◊ da Lei Municipal n◊ 584, de 21 de novembro de 2011, que passa a ter a seguinte reda◊◊o:

“Art. 8‹. O Presidente do Conselho Municipal de Sa◊de ser◊ eleito pelos conselheiros podendo ser eleito conselheiro de qualquer segmento ou representa◊◊o, sendo membro titular ou suplente.

Art. 5◊. Acrescenta o par◊grafo ◊nico ao art. 8◊ da Lei Municipal n◊ 584, de 21 de novembro de 2011, que passa a ter a seguinte reda◊◊o:

“Par◊grafo ◊nico. A autoridade m◊xima da dire◊◊o do SUS em sua esfera de compet◊ncia n◊o deve e nem pode acumular o exerc◊cio de Presidente do Conselho de Sa◊de, a fim de privilegiar o princ◊pio da segrega◊◊o das fun◊◊es de execu◊◊o e fiscaliza◊◊o da Administra◊◊o P◊blica.

Art. 6◊. Esta lei entrar◊ em vigor na data da sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 04 de mar◊o de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180.O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Maria Assun◊◊o Vieira da Soledade- 56 anos, da cidade de Vi◊osa do Cear◊ ao Instituto Dr. Jos◊ Frota - IJF – Fortaleza. A mesma sofreu acidente de motocicleta,fraturou o tornozelo esquerdo, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, foi submetida a uma cirurgia ortop◊dica na data de 09/02/2020, e ter◊ uma consulta de retorno, na data de 04/03/2020, ◊s 13 h, no Hospital acima citado , conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 03 de mar◊o de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 04 de mar◊o de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo MICRO- ◊NIBUS de placa PNR-7857, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 04/03/2020, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 03 de mar◊o de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n‹ 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cio de legalidade, e pode revog◊-los por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos;

CONSIDERANDO a S◊mula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos quando eivados de v◊cios que os tornam ilegais, porque deles n◊o se originam direitos; ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial;

CONSIDERANDO o teor do requerimento protocolado pelos servidores junto a esta Secretaria;

CONSIDERANDO a aus◊ncia de preju◊zos para o munic◊pio,

R E S O L V E:

I - Revogar integralmente as Portarias n‹ 128/2020 e 130/2020, ambas datadas de 19 de fevereiro de 2020.

I - Lotar os professores, conforme abaixo indicado, para exercer carga hor◊ria suplementar de trabalho concedida por determina◊◊o judicial:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS TurnoDaniel do Nascimento Silva dos Santos6602E.E.F. Jo◊o Paulinomanh◊Eduardo S◊vio de Sousa Passos6599E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenelemanh◊

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 03 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,

CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso Público objeto do Decreto nº 074/2019, de 05 de abril de 2019;

RESOLVE:

I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS constantes das relações em anexo(ANEXO I,II,III E IV), para comparecerem a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, nos dias úteis no período compreendido entre 04 de março a 13 de março de 2020, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, para apresentação dos exames laboratoriais e de imagem de acordo com o disposto no Capítulo XII, item 3, do Edital 001/2018.

II- Relação dos exames laboratoriais e de imagem a serem apresentados:

a) Hemograma completo;

b) Colesterol (HDL);

c) Colesterol (LDL);

d) Colesterol Total;

e) Creatinina;

f) Fosfatase Alcalina;

g) Glicemia;

h) Grupo Sanguíneo + Fator RH;

i) Parasitológico de Fezes;

j) Raio X de tórax PA;

k) Sumário de Urina;

l) TGO;

m) TGP;

n) Triglicerídeos;

o) Ureia;

p) VDRL;

III- A não apresentação dos exames na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de submeter-se a avaliação de aptidão física e mental.

IV- No ato de apresentação dos exames laboratoriais e de imagem será agendado o exame clínico para averiguação de aptidão física e mental.

V- Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 04 DE MARÇO DE 2020.

ANEXO I

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158001736MARIA DA SILVA ALVES26/10/1988AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O24◊158005095REGINA CELIA DA SILVA SANTOS18/11/1992AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O25◊158014979ISA CRISTINA JANUARIO VERAS09/03/1996AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O26◊158006484REGISLANE ALBUQUERQUE SENA SOUSA14/06/1996AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O27◊

ANEXO II

ANEXO ICANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158012503EDUARDO ALVES DA SILVA01/11/1992SECRET◊RIO ESCOLAR-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O6◊158003456THIAGO BEZERRA CARDOSO03/08/1989SECRET◊RIO ESCOLAR-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O7◊

ANEXO III

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158019583GABRIEL SILVA DA ROCHA17/11/1996AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL18◊

ANEXO IV

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158002830ANA CAROLINA DE OLIVEIRA20/12/1997 AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE39◊158015592GERMANA FONTENELE MAPURUNGA15/09/1981 AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE40◊158012084IVONE ARAGAO DE BRITO29/08/1986 AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE41◊15810400FRANCISCO SOCRATES ARAUJO LIMA SILVA1987/07/27 AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE42◊158014144LIDIANE MARIA DO NASCIMENTO29/09/1989 AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE43◊

JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 05 de mar◊o de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 05/03/2020, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 04 de mar◊o de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de