A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 06 de outubro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo ambul◊ncia de placa OII 0180; atendendo ◊ uma solicita◊◊o de emerg◊ncia do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊ HMMVC, para transferir o paciente James Ara◊jo dos Santos, ao Hospital de Sa◊de Mental Professor Frota Pinto Messejana -Fortaleza - Ce. O referido paciente apresenta del◊rios,agressividade e alucina◊◊es, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de , onde est◊ sendo encaminhado para consulta e tratamento especializado, no Hospital acima mencionado, na data de hoje, 06/10/2020, conforme Ficha de Refer◊ncia em Anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 06 de outubro de 2020.
F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 09 de outubro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo ◊nibus de placa OSJ 8598, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 09/10/2020, conforme anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de outubro de 2020.
F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, 4, I e III da Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a inexist◊ncia de vagas ociosas na ◊rea de forma◊◊o da professora, qual seja, Hist◊ria, no turno da manh◊, uma vez que a mesma exerce sua carga hor◊ria b◊sica no turno da tarde e, portanto, a carga hor◊ria suplementar deve ser exercida no contraturno;
CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014246-05.2017.8.06.0182.
R E S O L V E:
I - Lotar o professor, conforme abaixo indicado, para exercer carga hor◊ria suplementar de trabalho concedida por determina◊◊o judicial:
Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS TurnoMaria Roseli Cardoso de Lima6544E.E.I.F. D◊lia Alves Pereiramanh◊
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 07 de outubro de 2020.
Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, 4, I e III da Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014288-54.2017.8.06.0182.
R E S O L V E:
I - Lotar o professor, conforme abaixo indicado, para exercer carga hor◊ria suplementar de trabalho concedida por determina◊◊o judicial:
Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS TurnoAirton Ara◊jo dos Santos6716E.E.F. de Trapi◊manh◊
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 07 de outubro de 2020.
Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o
CONCURSO P◊BLICO EDITAL 001/2018
O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, com fundamento no art. 37 da Constitui◊◊o Federal, na Lei Org◊nica do Munic◊pio e nas demais leis que regem a esp◊cie,
CONSIDERANDO, decis◊o liminar nos autos do processo N◊ 0003211-77.2019.8.06.0182 que tramita na Vara ◊nica da Comarca de Vi◊osa do Cear◊, movida por Beatriz Sousa Lima Teles, candidata no cargo de Professora Classe A - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O do Concurso P◊blico Municipal Objeto do Edital n 001/2018;
CONSIDERANDO a homologa◊◊o do resultado do Concurso P◊blico objeto do Decreto n◊ 074/2019, de 05 de abril de 2019;
RESOLVE:
I - CONVOCAR O CANDIDATO APROVADO a Sra. Beatriz Sousa Lima Teles, candidata no cargo de Professor Classe A Licenciatura em Pedagogia- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O, para que possa comparecer a Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa N◊ 322 - Centro, nos dias ◊teis no per◊odo compreendido entre 12 de outubro a 21 de outubro de 2020, no hor◊rio das 07:30 ◊s 12:00 horas, para apresenta◊◊o dos exames laboratoriais e de imagem de acordo com o disposto no Cap◊tulo XII, item 3, do Edital 001/2018.
II- Rela◊◊o dos exames laboratoriais e de imagem a serem apresentados:
a) Hemograma completo;
b) Colesterol (HDL);
c) Colesterol (LDL);
d) Colesterol Total;
e) Creatinina;
f) Fosfatase Alcalina;
g) Glicemia;
h) Grupo Sangu◊neo + Fator RH;
i) Parasitol◊gico de Fezes;
j) Raio X de t◊rax PA;
k) Sum◊rio de Urina;
l) TGO;
m) TGP;
n) Triglicer◊deos;
o) Ureia;
p) VDRL;
III- A n◊o apresenta◊◊o dos exames na forma do disposto neste edital impedir◊ o candidato de submeter-se a avalia◊◊o de aptid◊o f◊sica e mental.
IV- No ato de apresenta◊◊o dos exames laboratoriais e de imagem ser◊ agendado o exame cl◊nico para averigua◊◊o de aptid◊o f◊sica e mental.
V- Este edital entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 08 DE OUTUBRO DE 2020.
JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o planejamento do calend◊rio escolar realizado junto ◊ CREDE 5;
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar o andamento do calend◊rio escolar.
R E S O L V E:
I Antecipar, no ano de 2020, para o dia 13 de outubro o feriado escolar alusivo ao dia do professor, cuja data ◊ 15 de outubro.
II Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 08 de outubro de 2020.
Jos◊ Luciano Alexandre Mendes
Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o
