O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequência do servidor será controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e saída do servidor, de acordo com a Lei Municipal nº 485/2007, Art. 58, Inciso I, parágrafo 1º;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remuneração dos dias em que o servidor faltar ao serviço, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.R E S O L V E:
I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de fevereiro, as faltas ao trabalho do servidor abaixo relacionado, relativas ao mês de fevereiro, a saber:
NºNOME DO FUNCIONÁRIOMATRÍCULAVÍNCULOFUNÇÃOLOTAÇÃONº FALTAS01Antônio Ivan Coelho Júnior 13896ComissionadoAssessor Especifico de Cadastro Secretaria de Finanças2II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Secretaria Municipal de Finanças de Viçosa do Ceará, 16 de fevereiro de 2021.
Eurico José Carneiro Fontenele Arruda
Secretário Municipal de Finanças
O Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 17 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180; O referido motorista, ir◊ transportar o paciente Jos◊ Salustiano da Silva , do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Haroldo Jua◊uba - ICC Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente ◊ portador de Carcinoma no Es◊fago,est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ir◊ realizar uma Endoscopia Digestiva Alta, na data de 17/02/2021, a partir de 12 h, no hospital acima citado, conforme anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 16 de fevereiro de 2021.
◊Adriano Rocha da Silva ◊- Secret◊rio Municipal de Sa◊de
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE SA◊DE, o Sr. Adriano Rocha da Silva, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;
R E S O L V E:
I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de fevereiro de 2021, as faltas ao trabalho da servidora abaixo relacionada, relativas ao m◊s de fevereiro de 2021, conforme abaixo:
C◊digo do ServidorNomeCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de Faltas13380Louise Sousa Mapurunga***.161.443-**NomeadaControladora Espec◊fica do Sistema de Informa◊◊es do SUSSecretaria de Sa◊de02
II Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 17 de fevereiro de 2021.
Adriano Rocha da Silva
Secret◊rio Municipal de Sa◊de
O Secret◊rio Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Ant◊nio Rafael Pontes de Oliveira MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 18 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa PMA 0741. O referido motorista, ir◊ transportar o paciente Carlos Ytallo Magalh◊es Santos 07 anos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Instituto Dr. Jos◊ Frota - IJF Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente foi vitima de queda de bicicleta no m◊s de novembro de 2020, apresenta Fratura Diafisaria Fechada de F◊mur esquerdo, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ter◊ uma consulta de retorno com o Dr. Davi Mosche ( Traumotologista), na data de 18/02/2021, a partir de 07 h, no hospital acima citado,conforme anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.066 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio..
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 17 de fevereiro de 2021.
◊ Adriano Rocha da Silva ◊- Secret◊rio Municipal de Sa◊de