Disp◊e sobre a nomea◊◊o dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos e Prote◊◊o do Idoso - CMDI - mandato 2021-2023 que indica e d◊ outras Providencias.
O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊ no uso de suas atribui◊◊es legais e na conformidade do que lhe ◊ permitido pela Lei Municipal N 609/2013 de 17 de maio de 2013, considerando a imperiosa necessidade de funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos e Prote◊◊o do Idoso, ◊rg◊o deliberador e fiscalizador das pol◊ticas p◊blicas municipais de aten◊◊o a Pessoa Idosa.
DECRETA:Art. 1 A nomea◊◊o dos membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Prote◊◊o do Idoso para o bi◊nio 2021-2023, a saber:
I - Representantes de Organiza◊◊es Governamentais (OG'S)
1. Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social.
Titular: Antonio Jos◊ Silva dos Santos
Suplente: Lucas Daniel Fontenele de Sousa
2. Secretaria Municipal de Educa◊◊o.
Titular: Luciana Ara◊jo Arruda
Suplente: Fabiana Cristina de Arruda
3. Secretaria Municipal de Sa◊de.
Titular: Graziela de Vasconcelos Pacheco
Suplente: Jana◊na de Alencar Gurgel
4. Secretaria Municipal de Agricultura e Extens◊o Rural
Titular: Francisco Aparecido Mendes de Ara◊jo
Suplente: Francisco das Chagas de Sousa
5. Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente
Titular: Vilani do Nascimento Greg◊rio
Suplente: Jo◊o Evangelista Vieira
II - Representantes de Organiza◊◊es da Sociedade Civil - OSC
1. Representantes de Associa◊◊es ou grupos de Assist◊ncia ao Idoso
Titular: Helenilda Vitorino de Andrade
Suplente: Izabel Cristina Ferreira de Sousa
2. Associa◊◊o Comunit◊ria dos moradores do S◊tio Vambira
Titular: Ilma Passos de Olivindo Fontenele
Suplente: Maria do Livramento Mour◊o
3. Representantes do Segmento de Trabalhadores da ◊rea da Assist◊ncia Social
Titular: Lu◊s Eduardo Fernandes Pereira
Suplente: Bernadete de Lourdes Freitas Silva
4- Representantes do Grupo de Idosos
Titular: Maria de F◊tima da Soledade Nascimento
Suplente: Gereusa Bezerra Lima
5- Representante de segmento religioso
Titular: Raimundo Nonato Figueiredo de Oliveira
Suplente: Paulo Roberto Carneiro Gomes
Art. 2- Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 28 DE ABRIL DE 2021.
Jos◊ Firmino de Arruda
PREFEITO
Disp◊e sobre a nomea◊◊o de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian◊a e do Adolescente CMDCA Mandato 2021/2023,que indica e d◊ outras Providencias
O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊ no uso de suas atribui◊◊es legais e na conformidade do que lhe ◊ permitido pela Lei Municipal N◊ 680, de 02 de Setembro de 2016, considerando a imperiosa necessidade de funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Crian◊a e do Adolescente, ◊rg◊o deliberador e fiscalizador das pol◊ticas P◊blicas municipais.
DECRETA:
Art. 1◊ Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian◊a e do Adolescente CMDCA de Vi◊osa do Cear◊, os quais foram escolhidos atrav◊s de indica◊◊es para cumprir o mandato de dois anos, mediante composi◊◊o a seguir:
I- Representantes de Organiza◊◊es Governamentais (OG'S)
1- Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social
Titular: Lu◊s Eduardo Fernandes Pereira
Suplente: Giseuda Rocha Mapurunga
2- Secretaria Municipal de Sa◊de
Titular: Jana◊na de Alencar Gurgel
Suplente: Andr◊a Magalh◊es de Oliveira
3- Secretaria Municipal de Educa◊◊o
Titular: Maria Luciana Carneiro de Ara◊jo
Suplente: Tha◊s Helena Paiva Mapurunga
II Representantes de Organiza◊◊es da Sociedade Civil (OSC)
1- Representantes da Associa◊◊o Comunit◊ria do S◊tio Macajetuba
Titular: Antonisa de Sousa Silva
Suplente: C◊lio Liberato dos Santos
2- Representantes da Associa◊◊o Comunit◊ria dos Moradores do S◊tio Vambira
Titular: Ilma Passos de Olivindo Fontenele
Suplente: Jo◊o Batista Rodrigues
3- Representantes da Associa◊◊o Comunit◊ria dos Moradores do S◊tio Croat◊
Titular: Giovanni de Oliveira Pereira
Suplente: Maria Helena Batista dos Santos
Art. 2- Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 28 DE ABRIL DE 2021.
Jos◊ Firmino de Arruda
PREFEITO
Nomeia os Membros do Comit◊ Municipal de Combate ao Coronav◊rus (2019-nCoV) no ◊mbito Municipal e d◊ outras provid◊ncias.
O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo Inciso VI do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e;
Considerando a Emerg◊ncia em Sa◊de P◊blica de Import◊ncia Nacional (ESPIN) por doen◊a respirat◊ria, causada pelo novo Coronav◊rus (2019-nCoV) e as recomenda◊◊es da Organiza◊◊o Mundial de Sa◊de (OMS), e;
Considerando a necessidade de intensificar as medidas de vigil◊ncia, preven◊◊o e controle do Coronav◊rus (2019-nCoV);
DECRETA:
Art. 1◊ - Revogar o Decreto n◊ 089/2021, de 31 de mar◊o de 2021;
Art. 2 - Ficam nomeados para compor o Comit◊ Municipal de Combate ao Coronav◊rus (2019-nCoV), os membros abaixo indicados:
·Adriano Rocha da Silva Secret◊rio Municipal de Sa◊de CPF: ***.084.273-**.
·Karla Sousa Viana - Enfermeira - Diretora da Vigil◊ncia ◊ Sa◊de - CPF: ***.882.203-** COREN/CE: 133.867.
·F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Enfermeira - Diretora Geral do Departamento de Aten◊◊o Prim◊ria - CPF: ***.617.763-** COREN/CE 81.467.
·Francisco Jos◊ Oliveira Vasconcelos Carvalho Fisioterapeuta Auditor Municipal CPF: ***.027.593-** CREFITO/6: 227.808.
·Jardan Chandley dos Santos Leal Psic◊logo N◊cleo Ampliado Sa◊de da Fam◊lia (NASF) - CPF: ***.748.843-** CRP 11-12144.
·Francisco Daniel Gomes de Souza Diretor Espec◊fico de Vigil◊ncia Epidemiol◊gica - CPF: ***.647.643-**.
·Daniele Aguiar Machado - Enfermeira - Diretora Geral de Enfermagem do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊ - CPF: ***.236.843-**, COREN/CE: 397.461.
Art. 3◊ - Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 28 DE ABRIL DE 2021.
Jos◊ Firmino de Arruda
PREFEITO
