DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;

DECRETA:

Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor GLEYDE RAIANE DE ARA◊JO - CPF N◊ ***.808.143.-** ocupante do cargo efetivo de PSIC◊LOGA, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 05 de outubro de 2021, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.

Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.

Art. 3◊ Este decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 08 de outubro de 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE CARGO EM GRATIFICA◊◊O DE COORDENADOR PEDAG◊GICO DE ESCOLA, QUE INDICA E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

CONSIDERANDO A Lei N◊ 558/2009 em seu Artigo 84 e 89;

CONSIDERANDO A Lei N◊ 560/2009 em seu ANEXO I;

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar o servidor constante do anexo I do quadro de nomea◊◊o ocupante do cargo de Coordenador Pedag◊gico Escolar.

Art. 2◊ Este decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 08 de outubro de 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Nomear o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Carlos Roberto de Vasconcelos Carneiro***.769.753.**Assessor Espec◊fico do Departamento de Desporto EscolarEduca◊◊oArt. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 08 de outubro de 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

Disp◊e sobre a exonera◊◊o de Servidor do cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ - A Exonera◊◊o do Sr. Eurico Jos◊ Carneiro Fontenele Arruda, CPF N‹ ***.194.853-**, ocupante do cargo de Secret◊rio de Finan◊as.

Art. 2◊ - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ - A nomea◊◊o do Sr. Samuel da Silva Sousa, CPF N‹ ***.115.503-**, para ocupar o cargo de Secret◊rio de Finan◊as.

Art. 2◊ - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Nomear os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comiss◊o que indica:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Tayrone Guedes Tavares***.707.033.**Gerente do Departamento de Turismo e AventuraTurismo, Cultura e Meio Ambiente02Ivonice Maria de Sousa Daniel Fontenele***.164.043.**Assessor Especial de Comunica◊ao e Imprensa OficialGabinete

Par◊grafo ◊nico. A nomeada Ivonice Maria de Sousa Daniel Fontenele n◊o far◊ jus a acumula◊◊o de vencimentos inerentes ao seu cargo efetivo.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 14 de outubro de 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO