Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: IN02/2026-GAB - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 19/01/2026
Data da divulgação do extrato: 19/01/2026
Data da ratificação: 19/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/01/2026
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “LANINHA SHOW”, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL, A SER REALIZADO NO SITIO TABATINGA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade da CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “LANINHA SHOW”, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL, A SER REALIZADO NO SITIO TABATINGA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação de “LANINHA SHOW”, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, o GABINETE DO PREFEITO, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Fundamentação legal
INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
19/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLERTON CARNEIRO LOIOLA
Responsável pela Ratificação RENATO ANDRADE GURGEL
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO RENATO ANDRADE GURGEL PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LANINHA SHOW LTDA 29.565.468/0001-05 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Documento de Formalização da Demanda DFD IN02 2026-GAB PDF 3MB
Estudo Tecnico Preliminar ETP IN02-2026-GAB PDF 7MB
Termo de Referencia IN02-2026-GAB PDF 13MB
Proposta IN02 2026 GAB PDF 539KB
Justificativa IN02-2026-GAB PDF 5MB
Termo Ratificação e Autorização IN02-2026-GAB PDF 749KB
Extrato IN02-2026-GAB PDF 440KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 26011901-GAB 2026 LANINHA SHOW LTDA 50.000,00 19/01/2026
19/04/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024