Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
26/01/2026
Data da divulgação do
extrato:
26/01/2026
Data da
ratificação:
26/01/2026
Data da divulgação da
ratificação:
26/01/2026
Valor estimado: R$
90.000,00 (noventa mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LOSTALGIA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O CARNAVAL DA SAUDADE 2026, A SER REALIZADO NO ANFITEATRO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade da CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LOSTALGIA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE O CARNAVAL DA SAUDADE 2026, A SER REALIZADO NO ANFITEATRO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Justificativa pertinente à escolha da contratação da BANDA LOSTALGIA, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Fundamentação legal
INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021.
