| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/04/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 01/04/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA |
| Responsável pela Informação | FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA |
| Responsável pela Ratificação | JOSE LUCIANO ALEXANDRE MENDES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE LUCIANO ALEXANDRE MENDES |