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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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26061907-SESA CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, LOCALIZADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NO CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE - CES E NO CENTRO DE REABILITAÇÃO M. MARINA CIPRIANO |
19/06/2026 97.104.870,60 |
19/06/2026 16/06/2031 VIGENTE |
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26061906-SESA CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS JÁ QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. |
19/06/2026 97.104.870,60 |
19/06/2026 16/06/2031 VIGENTE |
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26020202-SESA CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 38.662.785/0001-30 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO SANITÁRIO E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CUSTEIO INDEVIDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, TRATAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 6.212/2024 E RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 96/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EM COMPLEMENTO E APOIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO; A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM APOIO E COMPLEMENTO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO; E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM APOIO À ESTRUTURA JURÍDICA MUNICIPAL. |
02/02/2026 60.000,00 |
02/02/2026 02/02/2027 VIGENTE |
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25093003-SESA TERMO DE APOSTILAMENTO |
MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA 35.248.268/0001-21 |
SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO INCLUIR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O CONTRATO Nº 25093003-SESA, APÓS TER SIDO VERIFICADO QUE NA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E NO PROCESSO Nº PE 05/2025-SESA HÁ NECESSIDADE DE INSERÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COMPLEMENTARES, SENDO PRECISO A DE INCLUSÃO DE MAIS DUAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SUAS DEVIDAS FONTES DE RECURSOS. |
01/10/2025 0,00 |
01/10/2025 30/09/2026 VIGENTE |
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25093002-SESA ADITIVO DE REDUÇÃO |
POLICLINICA DR. MARCELO FERREIRA MOREIRA LTDA 53.473.362/0001-66 |
SECRETARIA DE SAÚDE SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
01/10/2025 406.955,70 |
01/10/2025 30/09/2026 VIGENTE |
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25093002-SESA TERMO DE APOSTILAMENTO |
POLICLINICA DR. MARCELO FERREIRA MOREIRA LTDA 53.473.362/0001-66 |
SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO INCLUIR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O CONTRATO Nº 25093002-SESA, APÓS TER SIDO VERIFICADO QUE NA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E NO PROCESSO Nº PE 05/2025-SESA HÁ NECESSIDADE DE INSERÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COMPLEMENTARES, SENDO PRECISO A DE INCLUSÃO DE MAIS DUAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SUAS DEVIDAS FONTES DE RECURSOS. |
01/10/2025 0,00 |
01/10/2025 30/09/2026 VIGENTE |
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25093003-SESA CONTRATO ORIGINAL |
MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA 35.248.268/0001-21 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚ-DE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
30/09/2025 365.918,40 |
30/09/2025 30/09/2026 VIGENTE |
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25093002-SESA CONTRATO ORIGINAL |
POLICLINICA DR. MARCELO FERREIRA MOREIRA LTDA 53.473.362/0001-66 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚ-DE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
30/09/2025 2.083.322,70 |
30/09/2025 30/09/2026 VIGENTE |
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24052201-SESA ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ECOGUIMA LTDA 34.326.829/0001-09 |
SECRETARIA DE SAÚDE ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 UBS TIPO 1 NAS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, QUEIMADAS E ASSEMIM PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
29/09/2025 0,00 |
29/09/2025 12/11/2025 |
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24052201-SESA ADITIVO DE REDUÇÃO |
ECOGUIMA LTDA 34.326.829/0001-09 |
SECRETARIA DE SAÚDE SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 UBS TIPO 1 NAS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, QUEIMADAS E ASSEMIM PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
26/09/2025 0,00 |
26/09/2025 12/11/2025 |
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25060208-SESA CONTRATO ORIGINAL |
CAIRO OLIVEIRA SALES FILHO 42.528.576/0001-76 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARÍA MUNICIPAL DA SAÚDE |
02/02/2025 31.176,00 |
02/02/2025 02/02/2026 |
