O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA, juntamente com a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - SETUMA, convidam todos os interessados para participarem da CONSULTA PÚBLICA, que tem por finalidade apresentar os estudos técnicos que subsidiaram a proposta de redefinição dos limites do Parque Estadual das Carnaúbas, em atendimento ao artigo 22 da Lei n.º 9.985/2000, artigo 5° do Decreto n.º 4.340/2002, artigo 6° da Lei n.º 14.950/2011 e artigo 13 da IN SEMA n.º 01/2022.
A CONSULTA PÚBLICA acontecerá no dia 10 de novembro de 2023 (Sexta-feira), às 8h, na Quadra poliesportiva, Estrada Pataxó, na Vila Passagem da Onça. O encontro terá como pauta a apresentação dos estudos técnicos que subsidiaram a proposta de redefinição dos limites do Parque Estadual das Carnaúbas nas proximidades da região da Passagem da Onça. Haverá também uma ampla discussão para os participantes/comunidades expressarem suas considerações e esclarecerem dúvidas sobre a temática.
O mapa de localização, a poligonal da área proposta e a justificativa técnica poderão ser consultados na página oficial da SEMA no sítio: [www.sema.ce.gov.br](http://www.sema.ce.gov.br "?").
Os questionamentos, dúvidas e sugestões acerca da mencionada proposta devem ser enviados até às 23h59min59s do dia 02 de dezembro de 2023, por meio do endereço eletrônico: [consultapublica@sema.ce.gov.br](mailto:consultapublica@sema.ce.gov.br "?").
Venha participar, sua participação é de fundamental importância para construirmos um município de todos.
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- SEMA, juntamente com a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - SETUMA, convidam todos os interessados para participarem da CONSULTA PÚBLICA, que tem por finalidade apresentar os estudos técnicos que subsidiaram a proposta de redefinição dos limites do Parque Estadual das Carnaúbas, em atendimento ao artigo 22 da Lei n.º 9.985/2000, artigo 5° do Decreto n.º 4.340/2002, artigo 6° da Lei n.º 14.950/2011 e artigo 13 da IN SEMA n.º 01/2022.
A CONSULTA PÚBLICA acontecerá no dia 10 de novembro de 2023 (Sexta-feira), às 8h, na Quadra poliesportiva, Estrada Pataxó, na Vila Passagem da Onça. O encontro terá como pauta a apresentação dos estudos técnicos que subsidiaram a proposta de redefinição dos limites do Parque Estadual das Carnaúbas nas proximidades da região da Passagem da Onça. Haverá também uma ampla discussão para os participantes/comunidades expressarem suas considerações e esclarecerem dúvidas sobre a temática.
O mapa de localização, a poligonal da área proposta e a justificativa técnica poderão ser consultados na página oficial da SEMA no sítio: [www.sema.ce.gov.br](http://www.sema.ce.gov.br "?").
Os questionamentos, dúvidas e sugestões acerca da mencionada proposta devem ser enviados até às 23h59min59s do dia 02 de dezembro de 2023, por meio do endereço eletrônico: [consultapublica@sema.ce.gov.br](mailto:consultapublica@sema.ce.gov.br "?").
Venha participar, sua participação é de fundamental importância para construirmos um município de todos.
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