O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA, juntamente com a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - SETUMA, realizaram a primeira de duas CONSULTAS PÚBLICAS que tem por finalidade apresentar os estudos técnicos que subsidiaram a proposta de redefinição dos limites do Parque Estadual das Carnaúbas, em atendimento ao artigo 22 da Lei n.º 9.985/2000, artigo 5° do Decreto n.º 4.340/2002, artigo 6° da Lei n.º 14.950/2011 e artigo 13 da IN SEMA n.º 01/2022.
A CONSULTA PÚBLICA aconteceu nessa última sexta-feira, dia 10 de novembro, às 8h, na Quadra poliesportiva, Estrada Pataxó, na Vila Passagem da Onça. O encontro teve como pauta a apresentação dos estudos técnicos que subsidiaram a proposta de redefinição dos limites do Parque Estadual das Carnaúbas nas proximidades da região da Passagem da Onça. Na ocasião, houve também uma ampla discussão para os participantes expressarem suas considerações e esclarecerem dúvidas sobre a temática.
O mapa de localização, a poligonal da área proposta e a justificativa técnica podem ser consultados na página oficial da SEMA no sítio: www.sema.ce.gov.br. Os questionamentos, dúvidas e sugestões acerca da mencionada proposta devem ser enviados até às 23h59min59s do dia 02 de dezembro de 2023, por meio do endereço eletrônico: consultapublica@sema.ce.gov.br.
Agradecemos a todos que participaram, contribuindo para uma cidade melhor para todos.
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- SEMA, juntamente com a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - SETUMA, realizaram a primeira de duas CONSULTAS PÚBLICAS que tem por finalidade apresentar os estudos técnicos que subsidiaram a proposta de redefinição dos limites do Parque Estadual das Carnaúbas, em atendimento ao artigo 22 da Lei n.º 9.985/2000, artigo 5° do Decreto n.º 4.340/2002, artigo 6° da Lei n.º 14.950/2011 e artigo 13 da IN SEMA n.º 01/2022.
A CONSULTA PÚBLICA aconteceu nessa última sexta-feira, dia 10 de novembro, às 8h, na Quadra poliesportiva, Estrada Pataxó, na Vila Passagem da Onça. O encontro teve como pauta a apresentação dos estudos técnicos que subsidiaram a proposta de redefinição dos limites do Parque Estadual das Carnaúbas nas proximidades da região da Passagem da Onça. Na ocasião, houve também uma ampla discussão para os participantes expressarem suas considerações e esclarecerem dúvidas sobre a temática.
O mapa de localização, a poligonal da área proposta e a justificativa técnica podem ser consultados na página oficial da SEMA no sítio: www.sema.ce.gov.br. Os questionamentos, dúvidas e sugestões acerca da mencionada proposta devem ser enviados até às 23h59min59s do dia 02 de dezembro de 2023, por meio do endereço eletrônico: consultapublica@sema.ce.gov.br.
Agradecemos a todos que participaram, contribuindo para uma cidade melhor para todos.
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