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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN01/2025-SETUR - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 04/02/2025
Data da divulgação do extrato: 04/02/2025
Data da ratificação: 04/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/02/2025
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “JONAS ESTICADO” NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:40H, DURANTE O CARNAVAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NO PÓLO TURISTICO IGREJA DO CEU NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “JONAS ESTICADO” NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:40H, DURANTE O CARNAVAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NO PÓLO TURISTICO IGREJA DO CEU NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE Justificativa pertinente à escolha da contratação do artista “JONAS ESTICADO”, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II da Lei14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 080, de 28 de março de 2023, e alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
04/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLERTON CARNEIRO LOIOLA
Responsável pela Ratificação GILTON BARRETO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA GILTON BARRETO DE CASTRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA 21.939.747/0001-80 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Documento Formalização Demanda DFD IN 01-2025-SETUR PDF 137KB
Estudo Técnico Preliminar ETP IN01-2025-SETUR PDF 765KB
Termo de Referencia IN01 2025 SETUR PDF 2MB
Justificativa IN01 2025 SETUR PDF 530KB
Termo Autorização e Ratificação IN01 2025 SETUR PDF 89KB
Extrato IN01 2025 SETUR PDF 49KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 25020401-SETUR 2025 JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA 250.000,00 04/02/2025
05/05/2025
VIGENTE
21/02/2025 ADITIVO DE REDUÇÃO 25020401-SETUR 2025 JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA 0,00 21/02/2025
05/05/2025
VIGENTE

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