| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 31/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 31/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 31/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 31/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO | 
| Responsável pela Informação | ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KLERTON CARNEIRO LOIOLA | 
| Responsável pela Adjudicação | WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE | 
| Responsável pela Homologação | WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE | GERENCIADOR |