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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN30/2025-SETUR - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/12/2025
Data da divulgação do extrato: 17/12/2025
Data da ratificação: 17/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/12/2025
Valor estimado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “ORQUESTRA EMOÇÕES”, NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, DURANTE O NATAL DE LUZ 2025, A SER REALIZADO NA PRAÇA CLÓVIS BEVILAQUA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade da CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “ORQUESTRA EMOÇÕES”, NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, DURANTE O NATAL DE LUZ 2025, A SER REALIZADO NA PRAÇA CLÓVIS BEVILAQUA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação de “ORQUESTRA EMOÇÕES”, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Fundamentação legal
INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
17/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLERTON CARNEIRO LOIOLA
Responsável pela Ratificação GILTON BARRETO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA GILTON BARRETO DE CASTRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ADNAYANE SANTANA DE MARINS-EPP 29.564.516/0001-40 VENCEDOR 35.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Documento de Formalização da Demanda DFD IN30-2025-SETUR PDF 1MB
Estudo Tecnico Preliminar ETP IN30-2025-SETUR PDF 3MB
Termo de Referencia IN30-2025-SETUR PDF 7MB
Justificativa IN30-2025-SETUR PDF 2MB
Termo Ratificação e Autorização IN30-2025-SETUR PDF 394KB
Extrato IN30-2025-SETUR PDF 241KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 25121701-SETUR 2025 ADNAYANE SANTANA DE MARINS-EPP 35.000,00 17/12/2025
17/03/2026
VIGENTE

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