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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN01/2026-GAB - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 05/01/2026
Data da divulgação do extrato: 05/01/2026
Data da ratificação: 05/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/01/2026
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “CLAUDIO NEY E JULIANA”, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL, A SER REALIZADO NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO DOS BITONHOS, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade da CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “CLAUDIO NEY E JULIANA”, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL, A SER REALIZADO NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO DOS BITONHOS, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação de “CLAUDIO NEY E JULIANA”, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, o GABINETE DO PREFEITO, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Fundamentação legal
INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
05/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLERTON CARNEIRO LOIOLA
Responsável pela Ratificação RENATO ANDRADE GURGEL
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO RENATO ANDRADE GURGEL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA 54.421.738/0001-51 VENCEDOR 150.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Documento de Formalização da Demanda DFD IN01-2026-GAB PDF 3MB
Estudo Tecnico Preliminar ETP IN01-2026-GAB PDF 6MB
Termo de Referencia IN01-2026-GAB PDF 14MB
Justificativa IN01-2026-GAB PDF 4MB
Termo Ratificação e Autorização IN01-2026-GAB PDF 884KB
Extrato IN01-2026-GAB PDF 459KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 26010501-GAB 2026 BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA 150.000,00 05/01/2026
05/04/2026
VIGENTE

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