| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 01/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 01/02/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 01/02/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO SERGIO SOARES GADELHA | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO SERGIO SOARES GADELHA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KLERTON CARNEIRO LOIOLA | 
| Responsável pela Adjudicação | ADRIANO SILVA DOS SANTOS | 
| Responsável pela Homologação | ANDREA RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANDREA RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA | ||
| SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA | PEDRO DA SILVA BRITO | ||
| SECRETARIA DE FINANÇAS | EURICO JOSE CARNEIRO FONTENELE ARRUDA |