| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/01/2018 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 10/01/2018 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 10/01/2018 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 10/01/2018 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO SERGIO SOARES GADELHA |
| Responsável pela Informação | JOSE LUCIANO ALEXANDRE MENDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KLERTON CARNEIRO LOIOLA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE LUCIANO ALEXANDRE MENDES |
| Responsável pela Homologação | JOSE LUCIANO ALEXANDRE MENDES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE LUCIANO ALEXANDRE MENDES |