| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/12/1969 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | DANIELA RUFINO DA CUNHA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO SERGIO SOARES GADELHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KLERTON CARNEIRO LOIOLA |
| Responsável pela Ratificação | DANIELA RUFINO DA CUNHA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL |