| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 23/04/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 23/04/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA | 
| Responsável pela Informação | GILTON BARRETO DE CASTRO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KLERTON CARNEIRO LOIOLA | 
| Responsável pela Ratificação | GILTON BARRETO DE CASTRO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | GILTON BARRETO DE CASTRO |