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Lista de Portarias Foram encontrados 8582 registros Informações atualizadas em: 22/10/2025 - 11:30:09

LICENÇA PRÊMIO: 142/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Gorete de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: MARIA GORETE DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PRÊMIO: 141/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Eliane Alves Marinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: ELIANE ALVES MARINHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PRÊMIO: 140/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Terezinha Silva Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: TERESINHA SILVA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PRÊMIO: 139/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Ivanice Galeno Passos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: IVANICE GALENO PASSOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PRÊMIO: 138/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Sandra Maria Alves Sampaio, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: SANDRA MARIA ALVES SAMPAIO

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO: 137/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Jose Valdo Bezerra Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: JOSE VALDO BEZERRA DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO: 136/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Edinaldo Alves Mendes, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: EDINALDO ALVES MENDES

Cargo: AGENTE PATRIMONIAL

LICENÇA PRÊMIO: 135/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Tarciso Silva Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: TARCISO SILVA SOUSA

Cargo: AGENTE PATRIMONIAL

LICENÇA PRÊMIO: 134/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Marlene Costa Sales, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: MARLENE COSTA SALES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PRÊMIO: 133/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Ana Cleide Chaves Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: ANA CLEIDE CHAVES CARNEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOÇÃO: 03/2023 01/06/2023

Remoção, Agente: Edilton Veras Torres, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EDILTON VERAS TORRES

Cargo: MOTORISTA

REALOCAÇÃO DE SERVIDORES: 003/2023 01/06/2023

Realocação de Servidores, Agente: Edilton Veras Torres, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EDILTON VERAS TORRES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 128/2023 29/05/2023

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº104/2022, de 23/05/2022, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de FORTALEZA/CE, destinada a Diretora Específica ANTIDROGAS da SECIPS, no dia 30 de Maio de 2023, para participar dos preparativos da eleição para o CONSELHO TUTELAR deste Município, dando cumprimento à Etapa TREINAMENTO DAS COMISSÕES ESPECIAIS, inserida no CALENDÁRIO DE EVENTOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS NO TRE-CE., que se realizará no Prédio do TRE/CE, sito à Rua Dr. Pontes Neto, nº.800, Bairro Luciano Cavalcante, na mencionada Cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.128/2023-SECIPS de 29 de Maio de 2023.

Agente: LUCIANA MARIA TAVARES FIGUEIRA

Cargo: DIRETORA ESPECÍFICA ANTIDROGAS

DIÁRIA: 125/2023 29/05/2023

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº104/2022, de 23/05/2022, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 30 de Maio de 2023, destinada a CONSELHEIRA TUTELAR do Municiípio de Viçosa do Ceará, Srª DAYANE CARNEIRO FONTENELE, que irÁ acompanhar a adolescente J.L.T.A, para realizar exame de corpo delito no Instituto Medico Legal (IML), Sito a Av. Jhon Sanford, nº.2895, Bairro Junco, na mencionada Cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.125/2023-SECIPS de 29 de Maio de 2023.

Agente: DAYANE CARNEIRO FONTENELE

Cargo: CONSELHEIRA(O) TUTELAR

DIÁRIA: 454/2023 26/05/2023

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.454/2023 de 26/05/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 29/05/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas OSJ.8598-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

Agente: HELIO SILVIO OLIVEIRA DE SA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 121/2023 23/05/2023

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº104/2022, de 23/05/2022, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Cocal-PI, no dia 24 de Maio de 2023, destinada a CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Viçosa do Ceará Srª. DAYANE CARNEIRO FONTENELE, para deichar um adolescente no Conselho Tutelar, sito à Rua 19 de Setembro, nº.54, na Mencionada Cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.121/2023-SECIPS de 23 de Maio de 2023.

Agente: DAYANE CARNEIRO FONTENELE

Cargo: CONSELHEIRA(O) TUTELAR

DIÁRIA: 118/2023 22/05/2023

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº104/2022, de 23/05/2022, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de FORTALEZA/CE, destinada a Diretora Específica ANTIDROGAS da SECIPS, no dia 23 de Maio de 2023, para participar da CAPACITAÇÃO PRESENCIAL SOBRE ACOLHER E PROTEGER: COMO PROMOVER ESPAÇOS DE ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMULNHAS DE VIOLÊNCIA., que se realizará na Escola Superior do Parlamento Cearense (UIPACE), Sito a Rua Barbosa de Freitas, nº.2674 - Bairro Dionísio Torres, na mencionada Cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.118/2023-SECIPS de 22 de Maio de 2023.

Agente: LUCIANA MARIA TAVARES FIGUEIRA

Cargo: DIRETORA ESPECÍFICA ANTIDROGAS

DIÁRIA: 427/2023 18/05/2023

diária para custear as despesas de estada no dia 19/05/2023, na cidade de Fortaleza - Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas PMA.0741-Ce., para fazer o transporte da paciente Francisca Ferreira de Brito, do Município de Viçosa do Ceará ao Hospital Haroldo Juaçara - ICC - Instituto do Câncer do Ceará - Fortaleza - Ce., tendo em vista que a mesma irá realizar triagem oncológico, de acordo com a portaria nº 427/2023 de 18/05/2023.

Agente: CLEBIO SOUSA DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 425/2023 18/05/2023

diária para custear as despesas de estada no dia 19/05/2023 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 19/05/2023, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 425/2023 de 18/05/2023.

Agente: IRISMAR CASTELO BRANCO CARVALHO

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 424/2023 18/05/2023

Nomeia equipe da Secretaria Municipal de Saúde para auxiliar a Comissão Eleitoral para a elaboração, condução e coordenação das Eleições de Conselheiros Municipais de Saúde de Viçosa do Ceará (Biênio 2023-2025).

Agente: COLETIVA

CONCEDE HORA SUPLEMENTAR: 312/2023 18/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Lucas Gomes de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LUCAS GOMES DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

HORA EXTRA: 015/2023 17/05/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 116/2023 12/05/2023

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº104/2022, de 23/05/2022, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, destinada ao servidor Municipal na função de motorista o Sr. Marcos Antônio de Oliveira, conduzindo o veículo FIAT CRONOS DE PLACAS: SAP0F77, no dia 15 de Maio de 2023, quando transportando CONSELHEIROS TUTELARES do Município de Viçosa do Ceará, que irão acompanhar a crinaça D.C.D.S, para realizar exame de corpo delito no Instituto Médico Legal - IML, sito à Avenida Jhon Sanford, nº.2895, Bairro Junco, na mencionada Cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.116/2023-SECIPS de 12 de Maio de 2023.

Agente: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 115/2023 12/05/2023

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 15 de Maio de 2023, para a Conselheira Tutelar, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá acompanhar a criança D.C.D.S., para realização de exame corpo delito, no Instituto Médico Legal-IML, sito a Av. Jhon Sanford, nº.2895, Bairro Junco, na Mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.115/2023-SECIPS de 12 de Maio de 2023.

Agente: ANTONIA RAFAELA SILVA BORGES

Cargo: CONSELHEIRA(O) TUTELAR

DIÁRIA: 422/2023 11/05/2023

diária para custear a estada no dia 18/05/2023 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Doblo de placas OZA.4599-Ce., que irá transportar o paciente Pedro Lucas Lima da Rocha, do município de Viçosa do Ceará-Ce., ao HIAS - Hospital Infantil Albert Sabin - Fortaleza-Ce., a fim de que o mesmo irá para retorno no ambulatório de pediatria, conforme documentação em anexo e Portaria nº 422/2023 de 11/05/2023.

Agente: FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 421/2023 11/05/2023

diária para custear a estada no dia 18/05/2023 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas PMA.0761-Ce., que irá transportar o paciente Samuel Bryan Santos Nunes do município de Viçosa do Ceará-Ce., a Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Fortaleza-Ce.,tendo em vista que o mesmo irá realizar exames laboratoriais, conforme documentação em anexo e Portaria nº 421/2023 de 11/05/2023.

Agente: GEORGE ROCHA MAPURUNGA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 420/2023 11/05/2023

diária para custear as despesas de estada no dia 18/05/2023 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 18/05/2023, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 420/2023 de 11/05/2023.

Agente: ADRIANO FONTENELE DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 419/2023 11/05/2023

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.419/2023 de 11/05/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 18/05/2023 na cidade de Sobral/CE,quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas OSJ.8598-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

Agente: APOLONIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 416/2023 11/05/2023

diária para custear a estada no dia 17/05/2023 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas PMG.8259-CE.,, para fazer o transporte do paciente João Batista da Silva, do município de Viçosa do Ceará, ao CRIO - Centro Regional Integrado de Oncologia - Fortaleza-Ce., conforme documentação em anexo e Portaria nº 416/2023 de 11/05/2023.

Agente: RENATO CARVALHO DO PRADO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 407/2023 11/05/2023

diária para custear as despesas de estada no dia 15/05/2023 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas PMA.0761-CE.,, para fazer o transporte da paciente Maria José do Nascimento de Morais do município de Viçosa do Ceará ao HGF - Hospital Geral de Fortaleza - Fortaleza-Ce., onde a mesmo irá realizar retorno, no hospital acima citado, conforme documentação em anexo e Portaria nº 407/2023 de 11/05/2023.

Agente: GEORGE ROCHA MAPURUNGA

Cargo: MOTORISTA

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