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Lista de Portarias Foram encontrados 8620 registros Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 13:51:04

DIÁRIA: 148/2022 31/08/2022

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE, durante o dia 01 de Setembro de 2022, quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão/validação de carteiras de identidade-RG de pessoas residentes no município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Rua Demétrio Menezes, 3750 - Antonio Bezerra, na capital do Estado, conforme portaria nº.148/2022 de 31/08/2022.

Agente: DIONATAN VICTOR DE SOUZA

Cargo: CHEFE DA INDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

DIÁRIA: 147/2022 30/08/2022

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº104/2022, de 23/05/2022, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, conduzindo o veículo SPIN DE PLACAS: OIB1830, no dia 31/08/2022, quando transportando CONSELHEIROS TUTELARES do Município de Viçosa do Ceará, que irão acompanhar a adolescente G.L.A. para realização de exame de corpo delito, no Instituto Médico Legal-IML, sito a Av. Jhon Sanford, nº.2895, Bairro Junco, na Mencionada Cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.147/2022-SECIPS de 30/08/2022.

Agente: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 146/2022 30/08/2022

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 31 de Agosto de 2022, para a Conselheira Tutelar, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá acompanhar a adolescente G.L.A. para realização de exame corpo delito, no Instituto Médico Legal-IML, sito a Av. Jhon Sanford, nº.2895, Bairro Junco, na Mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.146/2022-SECIPS de 30 de Agosto de 2022.

Agente: DAYANE CARNEIRO FONTENELE

Cargo: CONSELHEIRA(O) TUTELAR

DIÁRIA: 145/2022 30/08/2022

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 31 de Agosto de 2022, para o Conselheiro Tutelar, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá acompanhar a adolescente G.L.A. para realização de exame corpo delito, no Instituto Médico Legal-IML, sito a Av. Jhon Sanford, nº.2895, Bairro Junco, na Mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.145/2022-SECIPS de 30 de Agosto de 2022.

Agente: MANOEL SILVA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRA(O) TUTELAR

DIÁRIA: 144/2022 30/08/2022

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº 104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação na cidade de Sobral/ce, no dia 31 de Agosto de 2022, para o servidor "Jefferson Santos da Silva"., na função de motorista / SECIPS, conduzindo o veículo FIAT ARGO de Placas: SAZ9D520, quando transportando um usuário para realizar perícia médica, no Instituto Nacional de Seguridade Social, sito a Av. Lúcia Sabóia, nº.131, Bairro Centro, na Mencionada Cidade acima em Epígrafe, tendo em vista que os referidos usúarios não possuem condições financeiras para arcar com quisquer despesa com transporte, sem que prejudique o seu sustento de sua familia., conforme Portaria nº 144/2022 de 30/08/2022.

Agente: JEFFERSON SANTOS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 143/2022 28/08/2022

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº104/2022, de 23/05/2022, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Cocal/PI, conduzindo o veículo SPIN DE PLACAS: OIB1830, no dia 29/08/2022, quando transportando CONSELHEIROS TUTELARES do Município de Viçosa do Ceará, com a finalidade de realizar o desenvolvimento de atividades conjuntas e em colaboração com o Conselho Tutelar do referido Município, sito a Rua 19 de Setembro, nº54, na Mencionada Cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.143/2022-SECIPS de 28/08/2022.

Agente: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 142/2022 28/08/2022

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Cocal/PI, no dia 29 de Agosto de 2022, para o Conselheiro Tutelar, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá desenvolver atividades conjuntase em colaboração com o Conselho Tutelar do Município de Cocal/PI, sito à Rua 19 de Setembro, nº.54 - Centro, na Mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.142/2022-SECIPS de 26/08/2022.

Agente: MANOEL SILVA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRA(O) TUTELAR

DIÁRIA: 141/2022 28/08/2022

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Cocal/PI, no dia 29 de Agosto de 2022, para a Conselheira Tutelar, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá desenvolver atividades conjuntase em colaboração com o Conselho Tutelar do Município de Cocal/PI, sito à Rua 19 de Setembro, nº.54 - Centro, na Mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.141/2022-SECIPS de 28/08/2022.

Agente: ANTONIA RAFAELA SILVA BORGES

Cargo: CONSELHEIRA(O) TUTELAR

DIÁRIA: 140/2022 19/08/2022

concessão de diária para custear as despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/ce, no dia 22 de Agosto de 2022, para o servidor "Antônio Márcio Pinheiro da Cruz" na função de motorista / SECIPS, conduzindo o veículo FIAT ARGO de Placas: SAZ9D520, quando transportando a Coordenadora do Programa Criança Feliz "Raimunda Araújo Pierre"., onde irá participar da Oficina de Apoio Técnico com Objetivo de Dessiminar a Cartilha Guia para Acolhimento de Migrantes, Refugiadas e Refugiados e Troca de Experiências Exitosas, que acontecerá no Auditório da Secretaria de Proteção Social, Justiça e Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos-SPS, localizada a Soriano Albuquerque, nº.230, Bairro Joaquim Távora, na mencionada Cidade acma em Epígrafe, conforme Portaria nº144/2022 de 19/08/2022.

Agente: ANTONIO MARCIO PINHEIRO DA CRUZ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 139/2022 19/08/2022

concessão de diária para custear as despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/ce, no dia 22 de Agosto de 2022, para a Coordenadora do Programa Criança Feliz "Raimunda Araújo Pierre"., onde irá participar da Oficina de Apoio Técnico com Objetivo de Dessiminar a Cartilha Guia para Acolhimento de Migrantes, Refugiadas e Refugiados e Troca de Experiências Exitosas, que acontecerá no Auditório da Secretaria de Proteção Social, Justiça e Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos-SPS, localizada a Soriano Albuquerque, nº.230, Bairro Joaquim Távora, na mencionada Cidade acma em Epígrafe, conforme Portaria nº139/2022 de 19/08/2022.

Agente: RAIMUNDA ARAUJO PIERRE

Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

LICENÇA PRÊMIO: 135/2022 19/08/2022

Licença Prêmio, Agente: Hilton Angelim de Andrade, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: HILTON ANGELIM DE ANDRADE

Cargo: AGENTE PATRIMONIAL

LICENÇA PRÊMIO: 134/2022 19/08/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: MARIA APARECIDA DE ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PRÊMIO: 133/2022 19/08/2022

Licença Prêmio, Agente: Ana Alice Araujo Passos de Siqueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: ANA ALICE ARAUJO PASSOS DE SIQUEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 138/2022 18/08/2022

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº 104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação na cidade de Sobral/ce, no dia 19 de Agosto de 2022, para o servidor "Jefferson Santos da Silva"., na função de motorista / SECIPS, conduzindo o veículo FIAT ARGO de Placas: SAZ9D520, quando transportando um usuário para realizar perícia médica Presencial do BPC, no Instituto Nacional de Seguridade Social, sito a Av. Lúcia Sabóia, nº.131, Bairro Centro, na Mencionada Cidade acima em Epígrafe, tendo em vista que o referido usúario não possue condições financeiras para arcar com despesa com transporte, sem que prejudique o seu sustento de sua familia., conforme Portaria nº 138/2022 de 18/08/2022.

Agente: JEFFERSON SANTOS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 137/2022 17/08/2022

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº 104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação na cidade de Sobral/ce, no dia 18 de Agosto de 2022, para o servidor "Jefferson Santos da Silva"., na função de motorista / SECIPS, conduzindo o veículo FIAT ARGO de Placas: SAZ9D520, quando transportando um usuário Francisco das Chagas Cardoso, para realizar perícia médica Presencial do BPC, no Instituto Nacional de Seguridade Social, sito a Av. Lúcia Sabóia, nº.131, Bairro Centro, na Mencionada Cidade acima em Epígrafe, tendo em vista que o referido usúario não possue condições financeiras para arcar com despesa com transporte, sem que prejudique o seu sustento de sua familia., conforme Portaria nº 137/2022 de 17/08/2022.

Agente: JEFFERSON SANTOS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

ESTABELECER EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO: 132/2022 16/08/2022

Estabelecer Expediente de Atendimento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DIÁRIA: 18/2022 12/08/2022

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Srº Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 16 de Agosto de 2022, onde o mesmo irá na Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, para resolver assuntos de interesse da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, conforme portaria nº.018/2022-GAB, de 12/08/2022.

Agente: FRANCISCO JOAO CARDOSO FILHO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 136/2022 11/08/2022

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº 104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação na cidade de Sobral/ce, no dia 12 de Agosto de 2022, para o servidor "Jefferson Santos da Silva"., na função de motorista / SECIPS, conduzindo o veículo FIAT ARGO de Placas: SAZ9D520, quando transportando um usuário dos serviços públicos, para realizar Avaliação Médico Pericial Presencial do BPC, na Agência da Previdência Social, situada à Avenida Lúcia Sabóia, nº.131, Bairro Centro, na Mencionada Cidade acima em Epígrafe, tendo em vista que o referido usúario não possuem condições financeiras para arcar com quisquer despesa com transporte, sem que prejudique o seu sustento de sua familia., conforme Portaria nº 136/2022-SECIPS de 11/08/2022.

Agente: JEFFERSON SANTOS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 135/2022 10/08/2022

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº 104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação na cidade de Sobral/ce, no dia 11 de Agosto de 2022, para o servidor "Jefferson Santos da Silva"., na função de motorista / SECIPS, conduzindo o veículo FIAT ARGO de Placas: SAZ9D520, quando transportando a criança Y.M.O e sua mãe Celisvane Carvalho de Oliveira Marques, para realizar Avaliação Médico Pericial Presencial do BPC, na Agência da Previdência Social, situada à Avenida Lúcia Sabóia, nº.131, Bairro Centro, na Mencionada Cidade acima em Epígrafe, tendo em vista que o referido usúario não possuem condições financeiras para arcar com quisquer despesa com transporte, sem que prejudique o seu sustento de sua familia., conforme Portaria nº 136/2022-SECIPS de 11/08/2022.

Agente: JEFFERSON SANTOS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 134/2022 10/08/2022

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº104/2022, de 23/05/2022, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Granja/CE, conduzindo o veículo SPIN DE PLACAS: OIB1830, no dia 11/08/2022, quando transportando CONSELHEIROS TUTELARES do Município de Viçosa do Ceará, que irão desenvolver atividades conjuntas e em colaboração com o Conselho Tutelar do Município de Granja-CE, sito a Rua Dr. João Pessoa, s/nº - Exposiçao / Granja/CE, conforme Portaria de nº.134/2022-SECIPS de 10/08/2022.

Agente: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 133/2022 10/08/2022

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Granja/CE, no dia 11 de Agosto de 2022, para a Conselheira Tutelar, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá desenvolver atividades conjuntase em colaboração com o Conselho Tutelar do Município de Granja/CE, sito à Rua Dr. João Pessoa, s/nº. - Exposição, na Mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.133/2022-SECIPS de 10/08/2022.

Agente: DAYANE CARNEIRO FONTENELE

Cargo: CONSELHEIRA(O) TUTELAR

DIÁRIA: 132/2022 10/08/2022

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Granja/CE, no dia 11 de Agosto de 2022, para o Conselheiro Tutelar, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá desenvolver atividades conjuntase em colaboração com o Conselho Tutelar do Município de Granja/CE, sito à Rua Dr. João Pessoa, s/nº. - Exposição, na Mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.132/2022-SECIPS de 10/08/2022.

Agente: MANOEL SILVA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRA(O) TUTELAR

DIÁRIA: 591/2022 09/08/2022

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº. 591/2022 de 09/08/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 31/08/2022 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo sprinter de placas PNT-0335-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

Agente: FRANCISCO JURANDIR VASCONCELOS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 590/2022 09/08/2022

diária para custear as despesas de estada no dia 30/08/2022, na cidade de Fortaleza - Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas PMA.0741-Ce., transportando a paciente Maria Auridelia de Jesus Oliveira, do município de Viçosa do Ceará, para o Hospital Haroldo Juaçara - ICC - Instituto do Câncer do Ceará - Fortaleza - Ce., tendo em vista que a mesma irá para retorno, conforme documentação em anexo, de acordo com a portaria nº 590/2022 de 09/08/2022.

Agente: JOSE GILSON QUEIROZ OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 589/2022 09/08/2022

diária para custear as despesas de estada no dia 31/08/2022 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro Ônibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 31/08/2022, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 589/2022 de 09/08/2022.

Agente: ADRIANO FONTENELE DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 588/2022 09/08/2022

diária para custear a estada no dia 27/08/2022 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas PMA.0741-CE., que irá transportar à paciente Auricélia Muniz Veras, do HDEAM - Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - Fortaleza-Ce., ao município de Viçosa do Ceará -Ce., onde a mesma se encontra em alta hospitalar conforme documentação em anexo e Portaria nº 588/2022 de 09/08/2022.

Agente: JOSE GILSON QUEIROZ OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 587/2022 09/08/2022

diária para custear as despesas de estada no dia 30/08/2022 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro Ônibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 30/08/2022, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 587/2022 de 09/08/2022.

Agente: IRISMAR CASTELO BRANCO CARVALHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 586/2022 09/08/2022

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº. 586/2022 de 09/08/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 30/08/2022 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo sprinter de placas PNT-0335-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

Agente: APOLONIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 585/2022 09/08/2022

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº. 585/2022 de 09/08/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 29/08/2022 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo sprinter de placas PNT-0335-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

Agente: FRANCISCO JURANDIR VASCONCELOS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 584/2022 09/08/2022

concessão de diária para custear as despesas de estada, na cidade de Fortaleza/ce, durante o dia 26/08/2022, a fim de que o mesmo irá participar da Oficina de Implementação da Rede de Atenção Materno Infantil (RAMI), promovido pelo Ministério da Saúde, sito as dependências do auditório do HOMOCE na cidade de Fortaleza-Ce., conforme documentação em anexo, e Portaria nº 584/2022 de 09/08/2022.

Agente: ADRIANO ROCHA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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