Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº133/2023, de 15/06/2023, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Cocal/Pi, destinada ao Srº Marcos Antonio de Oliveira, que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT CRHONOS DE PLACAS: SAP6F77, no dia 26 de abril de 2024, onde levará as Conselheiras Tutelares: Fernanda Maria do Nascimento Araújo e Dayane Carneiro Fontenele, que irão resolver de assuntos relacionados a uma criança no Conselho Tutelar do município citado, sito à Rua 19 de Setembro, nº.54,centro, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.122/2024-SECIPS de 25 de abril de 2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº133/2023, de 15/06/2023, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Cocal-PI, no dia 26 de abril de 2024, destinada a CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Viçosa do Ceará, para tratar de assuntos relacionados a uma criança no Conselho Tutelar do municipio citado, sito à Rua 19 de Setembro, nº.54,centro, na mencionada cidade em Epígrafe, conforme Portaria de nº.121/2024-SECIPS de 25 de abril de 2024.

Diária de estada destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Cocal-PI, no dia 26 de abril de 2024, destinada a CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Viçosa do Ceará, para tratar de assuntos relacionados a uma criança no Conselho Tutelar do municipio citado, sito à Rua 19 de Setembro, nº.54,centro, na mencionada cidade em Epígrafe, conforme Portaria de nº.120/2024-SECIPS de 25 de abril de 2024.

Diária de estada destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar da solenidade de lançamento do Pacto de Adesão ao Sistema Estadual de Cultura, contendo a presença do Governador do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 26 de abril de 2024, no Teatro Jose de Alencar, situado à Rua Liberato Barroso, 525, Centro, na citada cidade., conforme portaria de nº10/2024-GAB de 25/04/2024.

Diária de estada para custear as despesas com alimentação, na cidade de Sobral/Ce, no dia 25 de abril de 2024, para o servidor "Arnando da Silva Galiza" na função de motorista / SECIPS, que conduzirá o veículo FIAT ARGO de Placas: SAX9B10, onde levará a usuária Maria Elenice Carvalho de Brito Oliveira, para realizar avaliação médico pericial presencial do BPC, junto a Agência de Previdência Social, situada à Avenida Lúcia Sabóia, nº.131, Centro, na mencionada cidade acima em Epígrafe, tendo em vista que o referido usuário não possui condições financeiras para arcar com quaisquer despesas com transporte, sem que prejudique o seu sustento e de sua familia, conforme Portaria nº 119/2024 de 24 de abril de 2024.

Diária de estada destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de FORTALEZA/CE, destinada ao Srº Jefferson Santos da Silva, que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAZ9D20, no dia 24 de abril de 2024, onde levará um usuário dos serviços publicos, Joao Pedro Morais e sua genitora, sra. Mauricelia Araujo Morais, para realizar avaliação médico pericial presencial-BPC na Agência da Previdência Social, sito à rua Princesa Isabel,1611, Farias Brito , na mencionada cidade em epígrafe, tendo em vista que o referido usuário não possui condições financeiras de arcar com as despesas com transporte, sem que prejudique o seu sustento e de sua familia, conforme Portaria de nº.118/2024-SECIPS de 23 de abril de 2024.

Diária para custear as despesas de estada no dia 26/04/2024 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 26/04/2024, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 425/2024 de 22/04/2024.

Diária para custear as despesas de estada no dia 25/04/2024 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 25/04/2024, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 424/2024 de 22/04/2024.

Diária para custear as despesas de estada no dia 24/04/2024 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 24/04/2024, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 423/2024 de 22/04/2024.

Diária para custear as despesas de estada no dia 23/04/2024 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 23/04/2024, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 422/2024 de 22/04/2024.

Diária para custear as despesas de estada no dia 23/04/2024 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo ambulância de placas SBK.2C09-CE., para fazer o transporte da paciente Iasmim Passos Carvalho do município de Viçosa do Ceará ao UNICHRISTUS - Centro Universitário Christus - Fortaleza-ce., a fim de que a mesma possa realizar consulta médica em atenção especializada em endocrinologia pediátrica, conforme documentação em anexo e Portaria nº 421/2024 de 22/04/2024.

Diária para custear as despesas de estada no dia 23/04/2024 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo ambulância de placas SBK.3C39-CE.,, para fazer o transporte da paciente Maria Alzira da Silva do município de Viçosa do Ceará ao HGF - Hospital Geral de Fortaleza - Fortaleza-Ce., tendo em vista que a mesma realizará retorno no ambulatório de gastroenterologia, conforme documentação em anexo e Portaria nº 420/2024 de 22/04/2024.

Diária para custear as despesas de estada no dia 22/04/2024 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa SBK-2G49-CE.,, para fazer o transporte do paciente Francisco das Chagas Pereira de Assis do Municipio de Viçosa do Ceará-Ce., ao IJF - Instituto Dr. José Frota - Fortaleza-Ce, tendo em vista que o mesmo irá para retorno no ambulatório de ortopedia, conforme documentação em anexo e Portaria nº 418/2024 de 22/04/2024.

Diária para custear as despesas de estada no dia 22/04/2024 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 22/04/2024, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 417/2024 de 22/04/2024.

Diária para custear as despesas de estada no dia 28/04/2024, na cidade de Fortaleza - Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas SBK.2C09-Ce., para pazer o transporte da paciente Maria das Graças de Carvalho do Nascimento, do Município de Viçosa do Ceará ao Hospital Haroldo Juaçara - ICC - Instituto do Câncer do Ceará - Fortaleza - Ce., tendo em vista que a mesma irá para internação para realização de cirurgia, de acordo com a portaria nº 416/2024 de 22/04/2024.

Licença Prêmio, Agente: Rosangela Marques da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária de estada destinada ao Sr. Antônio José Sousa de Morais / SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada no dia 23 de Abril de 2024,na cidade de Fortaleza/CE., na sede do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), situado na Av. Américo Barreiro, nº 4.700 - Bairro Bela Vista, a fim de que o mesmo irá participar de reunião sobre assuntos relacionados às demandas de assentamentos da Região e possíveis parcerias entre o INCRA e o Município de Viçosa do Ceará, conforme portaria nº 014/2024 - SEMAGRI de 22/04/2024.

Diária para custear as despesas de estada no dia 19/04/2024 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo ambulância de placas SBK.3B09-CE., para fazer o transporte do paciente Dionisio Araújo de Morais do Hospital Batista Memorial - Fortaleza-Ce., ao município de Viçosa do Ceará, tendo em vista que o mesmo se encontra em alta hospitalar pós cirurgia, conforme documentação em anexo e Portaria nº 415/2024 de 19/04/2024.

Diária para custear as despesas de estada no dia 19/04/2024 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro Onibus de placas RIH.7E58-CE, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 19/04/2024, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 414/2024 de 19/04/2024.

Diária de estada destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza-Ce, destinado ao servidor Municipal na função de motorista o Sr. Antonio Marcio Pinheiro da Cruz, que conduzirá o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAX8E20, no dia 18 de abril de 2024, onde levará servidora Maria Sandy Rodrigues Soares, Assistente Social, para participar da Oficina sobre Gestão Orcamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social-Projeto " FNAS pelo Brasil ", que ocorrerá na Escola Superior do Parlamento Cearense-UNIPACE, localizado na rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, Fortaleza - CE, conforme Portaria de nº.117/2024-SECIPS de 17 de abril de 2024.

Diária de estada destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/CE,nos dias 18 e 19 de abril de 2024, à sra. Maria Sandy Rodrigues Soares ,Assistente Social, onde a mesma irá participar da Oficina sobre Gestão Orcamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social-Projeto " FNAS pelo Brasil ", que ocorrerá na Escola Superior do Parlamento Cearense-UNIPACE, localizado na rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, Fortaleza - CE, conforme Portaria de nº.116/2024-SECIPS de 17 de abril de 2024.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação/afixação de placa indicativa de licença e/ou autorização ambiental, nas atividades/obras/empreendimentos de impacto ambiental local, licenciados pela SEMAGRI

Diária de estada destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar da cerimônia de assinatura dos Termos de Adesão ao Garantia Safra, que acontecerá no dia 19 de abril de 2024, nas dependêcias da Galeria do Palácio da Abolição ,localizado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, na citada cidade., conforme portaria de nº09/2024-GAB de 17/04/2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar da solenidade de entrega da premiação da XII Edição do Prêmio SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, que acontecerá no dia 18 de abril de 2024, nas dependecias do La Maison Dunas ,localizado na Av. Eng. Luiz Vieira, 555 - Papicu, na citada cidade., conforme portaria de nº08/2024-GAB de 17/04/2024.

Diária de estada destinada a Srª. "VILANI DO NASCIMENTO GREGÓRIO", / Diretora Geral do Departamento de Controle de Hotéis, Bares, Restaurantes e Assemelhados da SETUMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, nos dias 25 e 26 de abril de 2024, na cidade de Fortaleza/CE., onde a mesma irá participar do 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará , a realizar-se no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, prédio anexo á Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Des. Moreira, 2807-Dionisio Torres, na cidade acima em Epígrafe, conforme portaria de nº.017/2024-SETUMA de 16/04/2024.

Diária para custear a estada no dia 18/04/2024 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa SBK.2G49-Ce., que irá transportar o paciente Luiz Henrique Dantas de Oliveira, do município de Viçosa do Ceará a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação - Fortaleza-Ce., tendo e vista que o mesmo irá para avaliação no ambulatório LM-2, conforme documentação em anexo e Portaria nº 412/2024 de 15/04/2024.

Diária para custear as despesas de estada no dia 18/04/2024 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 18/04/2024, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 411/2024 de 15/04/2024.

Diária para custear as despesas de estada no dia 16/04/2024 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo ambulância de placas SBK.3B09-CE.,, para fazer o transporte da paciente Antonia Luzirene Miranda Batista do Hospital e Maternidade Municipal do município de Viçosa do Ceará ao HGF - Hospital Geral de Fortaleza - Fortaleza-Ce., tendo em vista que a mesma se encontra gestante de 36 semanas que irá ser transferida via sistema hospitalar, para realizar tratamento com cirurgias múltiplas, com diagnóstico de malformação congênita cerebral pré-eclampsia, conforme documentação em anexo e Portaria nº 410/2024 de 15/04/2024.

Diária para custear as despesas de estada no dia 16/04/2024 na cidade de Fortaleza-Ce, onde a mesma acompanhará a paciente Antonia Luzirene Batista, transferida via regulação hospitalar do município de Viçosa do Ceará, ao HGF - Hospital Geral de Fortaleza - Fortaleza-Ce, conforme documentação em anexo e Portaria nº 410-A/2024 de 15/04/2024.

Diária para custear as despesas de estada no dia 17/04/2024 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo ambulância de placas SBK.3B09-CE.,, para fazer o transporte da paciente Diana Costa do Nascimento do município de Viçosa do Ceará ao Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira Paramgaba - Fortaleza-ce, tendo em vista que a mesma irá para consulta médica em atenção especializada em ortopedia e traumatologia , conforme documentação em anexo e Portaria nº 409/2024 de 15/04/2024.