Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, para custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, no dia 20 de maio de 2025, para participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade PAA-Leite, a realizar-se na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, na Avenida Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 161-A/2025-SECIPS de 19 de maio de 2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024 de 24/06/2024, para custeio das despesas com estada na cidade de Fortaleza/Ce, em objeto de serviço de interesse do Governo Municipal, para participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade PAA-LEITE, no dia 20 de maio de 2025, promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, na capital do Estado, conforme portaria nº. 161-D/2025 de 19 de maio de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral-Ce nos dias 20 e 21 de maio de 2025,destinado a servidor Municipal na função de motorista, que conduzirá o veículo FIAT ARGO de placa TIN6C19, nos dias 20 e 21 de maio de 2025, para revisão veicular em garantia, na Jelta Fiat, concessionária autorizada, localizada na Rua dos Logos, 1230, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 161/2025-SECIPS de 19 de maio de 2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024 de 24/06/2024, para custeio das despesas com estada na cidade de Fortaleza/Ce, em objeto de servço como motorista, conduzindo o veículo FIAT ARGO de placa: SAZ8E20, no dia 20 de maio de 2025, transportando os servidores Natanael Oliveira Rocha, Maria Sandy Rodrigues Soares, Jennifer do Nascimento Cavalcante e Antônia Rosenilda Olivindo Rodrigues, para participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade PAA-LEITE, promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, na capital do Estado, conforme portaria nº. 161-E/2025 de 19 de maio de 2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, para custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, no dia 20 de maio de 2025, para participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade PAA-Leite, a realizar-se na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, na Avenida Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 161-C/2025-SECIPS de 19 de maio de 2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, para custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, no dia 20 de maio de 2025, para participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade PAA-Leite, a realizar-se na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, na Avenida Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 161-B/2025-SECIPS de 19 de maio de 2025.

diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral-Ce, destinado ao servidor Municipal na função de motorista o Sr. Arnando da Silva Galiza, que conduzirá o veículo FIAT ARGO DE PLACA: SAZ9D20, nos dias 13 e 14 de maio de 2025, transportando a servidora Lidyane Costa Feitosa, onde a mesma irá participar do curso " Técnicas de Escuta Especializada " promovido pela Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Ceará de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, a ser realizado à sede das Promotorias de Justiça de Sobral na Avenida João Frederico Gomes, nº. 300, Parque Silvana, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 157/2025-SECIPS de 12 de maio de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e regulamentada/atualizada pelo Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, destinada a servidora da Secretária de Cidadania e Promoção Social/SECIPS, nos dias 13 e 14 de maio de 2025, com o objetivo de participar do curso " Técnicas de Escuta Especializada " promovido pela Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Ceará de Estudos e Aperfeçoamento Funcional-CEAF, a ser realizado na sede das Promotorias de Justiça de Sobral, na Avenida João Frederico Gomes, nº. 300, Parque Silvana, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 156/2025-SECIPS de 12 de maio de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.168/2024 de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas com estada na cidade de Fortaleza/Ce, destinada ao Srº Everaldo Oliveira Alves, que exerce a função de motorista, que conduzirá o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAZ8E20, no dia 13 de maio de 2025, onde levará os servidores Dionatan Victor de Souza e Francisco Daniel Sousa dos Santos, quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão de carteiras de identidade-RG do Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Av. da Universidade, 3265, Benfica, na capital do Estado, conforme portaria nº. 155/2025 de 12 de maio de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas com estada, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de maio de 2025, para o Secretário da Junta de Serviços Militar/SECIPS o Srº "Francisco Daniel Sousa dos Santos"., quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão de carteiras de identidade-RG do Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Av. da Universidade, 3265, Benfica, na capital do Estado, conforme portaria nº. 154/2025 de 12 de maio de 2025.

diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas com estada, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de maio de 2025, para o Chefe de Identificação do Cidadão/SECIPS o Srº "Dionatan Victor de Sousa", quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão de carteiras de identidade-RG do Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Av. da Universidade, 3265, Benfica, na capital do Estado, conforme portaria nº. 153/2025 de 12 de maio de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº168/2024,de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral-Ce, destinado ao servidor Municipal na função de motorista o Sr. Arnando da Silva Galiza, que conduzirá o veículo FIAT ARGO DE PLACA: SAZ9D20, no dia 07 de maio de 2025, onde levará a servidora Lidyane Costa Feitosa, onde a mesma irá participar do curso " Técnicas de Escuta Especializada " realizado pela Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Ceará de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, a ser realizado à sede das Promotorias de Justiça de Sobral na Avenida João Frederico Gomes, Nº 300, Parque Silvana, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 148/2025-SECIPS de 06 de maio de 2025.

Diária destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, ao sr. Everaldo Oliveira Alves que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAZ9D20, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, onde levará os servidores municipais Natanael Oliveira Rocha, Antônia Rosenilda Olivindo Rodrigues, Maria Sandy Rodrigues Soares e Jennifer do Nascimento Cavalcante, onde participarão do Seminário de Implementação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, realizado no Meridional Convenções Center, na Avenida Santos Dumont, 779, centro, a mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 130/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Diária destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, o Sr. Natanael Oliveira Rocha, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, onde participara do Seminário de Implementação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, realizado no Meridional Convenções Center, na Avenida Santos Dumont, 779, centro, a mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 129/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Diária destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, a Sra. Maria Sandy Rodrigues Soares, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, onde participara do Seminário de Implementação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, realizado no Meridional Convenções Center, na Avenida Santos Dumont, 779, centro, a mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 128/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Diária destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, a Sra. Jeniffer do Nascimento Cavalcante, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, onde participara do Seminário de Implementação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, realizado no Meridional Convenções Center, na Avenida Santos Dumont, 779, centro, a mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 127/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº168/2024, de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, a Sra. Antônia Rosenilda Olivindo Rodrigues, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, onde participara do Seminário de Implementação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, realizado no Meridional Convenções Center, na Avenida Santos Dumont, 779, centro, a mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 126/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Diária destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, ao sr. Everaldo Oliveira Alves que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAZ9D20, no dia 25 de abril de 2025, onde levará os servidores municipais Natanael Oliveira Rocha, Antônia Rosenilda Olivindo Rodrigues, Maria Sandy Rodrigues Soares e Jennifer do Nascimento Cavalcante, onde participarão do evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará-CE, na Avenida Monsenhor Tabosa, n 740, Hotel Praia na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 125/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Diária destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, o Sr. Natanael Oliveira Rocha, no dia 28 de abril de 2025, onde participara do evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará-CE, na Avenida Monsenhor Tabosa, n 740, Hotel Praia na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 124/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Diária destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, a Sra. Maria Sandy Rodrigues Soares, no dia 28 de abril de 2025, onde participara do evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará-CE, na Avenida Monsenhor Tabosa, n 740, Hotel Praia na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 123/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº168/2024, de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, a Sra. Jennifer do Nascimento Cavalcante, no dia 28 de abril de 2025, onde participara do evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará-CE, na Avenida Monsenhor Tabosa, n 740, Hotel Praia na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 122/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Diária destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE, a Sra. Antônia Rosenilda Olivindo Rodrigues, no dia 28 de abril de 2025, onde participara do evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará-CE, na Avenida Monsenhor Tabosa, n 740, Hotel Praia a mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 121/2025-SECIPS de 25 de abril de 2025.

Diária de estada destinada ao custeio das despesas com alimentação na cidade de Piripiri-PI, destinado ao servidor Municipal na função de motorista, que conduzirá o veículo FIAT ARGO DE PLACA: SAZ9D20, no dia 25 de abril de 2025, onde levará o usuário Kalebe Brito de Oliveira e sua genitora, para realizar avaliação médica pericial presencial-BPC na Agência da Previdência Social, Piripiri-PI, localizada na Rua Dr. Antenor de Araújo Freitas, 531, centro na mencionada cidade em epígrafe, tendo em vista que o referido usuário não possui condições financeiras de arcar com as despesas com transporte, sem que prejudique o seu sustento e de sua familia, conforme Portaria de nº. 117/2025-SECIPS de 24 de abril de 2025.

Diária destinada ao custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral-Ce, destinado ao servidor Municipal na função de motorista o Sr. Arnando da Silva Galiza, que conduzirá o veículo FIAT ARGO DE PLACA: SAZ9D20, no dia 22 de abril de 2025, onde levará a servidora Lidyane Costa Feitosa, onde a mesma irá participar do curso " Técnicas de Escuta Especializada " realizado pela Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Ceará de Estudos e Aperfeçoamento Funcional-CEAF, a ser realizado à sede das Promotorias de Justiça de Sobral na Avenida João Frederico Gomes, Nº 300, Parque Silvana, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 116/2025-SECIPS de 16 de abril de 2025.

Diária de estada destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, destinada a servidora da Secretária de Cidadania e Promoção Social/SECIPS, no dia 22 de abril de 2025, onde a mesma irá participar do curso " Técnicas de Escuta Especializada " realizado pela Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Ceará de Estudos e Aperfeçoamento Funcional-CEAF, a ser realizado à sede das Promotorias de Justiça de Sobral na Avenida João Frederico Gomes, Nº 300, Parque Silvana, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 115/2025-SECIPS de 16 de abril de 2025.

Diária destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Jijoca de Jericoacoara/CE, ao sr. Everaldo Oliveira Alves que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAZ9D20, no dia 15 de abril de 2025, onde levará as servidoras municipais Lidyane Costa Feitosa e Maria Valdeni Gonçalves da Costa, onde as mesmas irão participar da Vista Institucional às Dependêcias do Núcleo de Referência em Escuta Especializada e Família Acolhedora - SEEFA, a ser realizado na travessa Afonso Fontes, centro, Jijoca de Jericoacoara/Ce, conforme Portaria de nº. 111/2025-SECIPS de 14 de abril de 2025.

Diária de estada destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Jijoca de Jericoacoara/CE, destinada a servidora da Secretária de Cidadania e Promoção Social/SECIPS, no dia 15 de abril de 2025, onde a mesma irá participar da Vista Institucional às Dependêcias do Núcleo de Referência em Escuta Especializada e Família Acolhedora - SEEFA, a ser realizado na travessa Afonso Fontes, centro, Jijoca de Jericoacoara/Ce, conforme Portaria de nº. 110/2025-SECIPS de 14 de abril de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº168/2024,de 24/06/2024, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Jijoca de Jericoacoara/CE, destinada a servidora da Secretária de Cidadania e Promoção Social/SECIPS, no dia 15 de abril de 2025, onde a mesma irá participar da Vista Institucional às Dependêcias do Núcleo de Referência em Escuta Especializada e Família Acolhedora - SEEFA, a ser realizado na travessa Afonso Fontes, centro, Jijoca de Jericoacoara/Ce, conforme Portaria de nº. 109/2025-SECIPS de 14 de abril de 2025.

Diária para custear as despesas com estada, na cidade de Sobral/Ce, no dia 14 de abril de 2025, para o servidor Jefferson Santos da Silva, na função de motorista SECIPS, que conduzirá o veículo FIAT ARGO de Placas: SAZ9D20, onde levará o usuário José Igor dos Santos Rocha e sua genitora Maria do Livramento dos Santos para realizar avaliação médico pericial presencial do BPC, junto a Agência de Previdência Social, situada à Avenida Lúcia Sabóia, nº.131, Centro, na mencionada cidade acima em Epígrafe, tendo em vista que o referido usuário não possui condições financeiras para arcar com quaisquer despesas com transporte, sem que prejudique o seu sustento e de sua familia, conforme Portaria nº 108/2025 de 11 de abril de 2025.