Licença Prêmio, Agente: Alene Marques da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Waina Cardoso Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Marlene Dias Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária autorizada pela Portaria nº.1281/2025 de 11/12/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 12/12/2025 na cidade [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 12/12/2025 na cidade de Sobral-Ce., onde conduzirá o veículo tipo ambulância de placas SBK.2F29-CE., para fazer o [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 12/12/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas TIC-0F96-CE., transporta [...]

Revoga os §§ 8º e 9º do Art. 14, da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007, revoga os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 820, de 28 de dezembro de 2023 e d� [...]

Dispõe sobre a autorização de pagamento de incentivo financeiro adicional, em forma de abono, aos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Viçosa do Cear [...]

Altera a redação do Art. 22, caput e §1º da Lei Municipal nº 489, de 20 de outubro de 2007 e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito do Município de Viçosa do Ceará a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e) para fins da Lei Complementar nº [...]

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Atualiza para o exercicio de 2026, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como t [...]