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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 1133/2023 data: 26/01/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
NOVO
Concede Gratificação de Desempenho, Agente: Saulo Cunha Nogueira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho, com o objetivo de elaborar termo de referência para fins de subsidiar o processo licitatório da contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de estudos, para definição das áreas prioritárias [...]
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE.
concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Sobral/ce, no dia 17 de Janeiro de 2023, para o servidor "Everaldo Oliveira Alves" na fun [...]
concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/ce, no dia 13 de Janeiro de 2023, para o servidor "Antônio Márcio Pinh [...]
concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022, de 23/05/2022, destinada ao ocupante do cargo de Assessor Específico de Paisagismo, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município de [...]
"Dispõe sobre a criação da função gratificada pelo exercício de serviço técnico relevante aos servidores públicos municipais requisitados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração do Art. 2º e Parágrafo Único e Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 767, de 9 de novembro de 2021, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará ao Estado do Ceará para edificação de uma Escola de Ensino Médio da Secretaria Estadual de Educação, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALDO REMANESCENTE NA CONTA DO FUNDEB RELATIVO AO ANO-EXERCÍCIO DE 2022 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Regulamenta a Lei Municipal nº 790, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre autorização para rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB co [...]
"Dispõe sobre reajuste dos salários-bases dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de guardas civis municipais classe GCM inspetor, classe GCM subinspetor, GCM 1ª classe, GCM 2ª classe e GCM 3ª classe, e dá outras p [...]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE Nº 01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 25/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 24/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA AS ESCOLAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA.
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- CE
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.005/2022, 12.006/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-PE-SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.01.11.2022-SEMED, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DO PROJETO DIDÁTICO PEDAGÓGICO BRINQUEDOTECA A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.
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