Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2516 registros Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 08:05:09

DECRETO: 079/2023 27/03/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 078/2023 27/03/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 077/2023 27/03/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 076/2023 27/03/2023

Dispõe sobre a Afetação de parte de um Imóvel Público destinado a Implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências”.

DECRETO: 075/2023 21/03/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 074/2023 21/03/2023

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 073/2023 21/03/2023

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 072/2023 20/03/2023

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital Nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 070/2023 16/03/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 069/2023 15/03/2023

Revoga aposentadoria de ex-servidor e dá outras providências.

DECRETO: 068/2023 14/03/2023

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do município de Viçosa do Ceará e da outras providências.

DECRETO: 067/2023 13/03/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 066/2023 13/03/2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo em gratificação de coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 065/2023 06/03/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 064/2023 06/03/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 063/2023 03/03/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosado Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 062/2023 03/03/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 061/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 060/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 059/2023 01/03/2023

Dispõe sobre exonração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 058/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 057/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 056/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 055/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 053/2023 27/02/2023

Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.

DECRETO: 052/2023 27/02/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 051/2023 27/02/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 050/2023 24/02/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de constibuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 049/2023 24/02/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 048/2023 24/02/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

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