Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de VIÇOSA DO CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para exercício financeiro de 2023.
Dipõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Dispõe a exoneração de coordenação de coordenação pedagógico escolar e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação extraordinária de membro de permanente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das resprtições públicas Municipais nos dias da participação da seleção brasileira na copa do mundo FIFA 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobbre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Decreta a Promoção de servidor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de coordenador pegagógico escolar e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de coordenador pedagógico escolar e da outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Revalida a data de criação das Escolas de Educação Infantil, pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará, cujos documentos de criação não foram localizados e/ou extraviados e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 14/11/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de constribuição do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Muncipal de Saúde - CMS.
