Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2516 registros Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 08:05:09

DECRETO: 266/2019 02/12/2019

*'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 265/2019 02/12/2019

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 12/2019 e dá outras providências."

DECRETO: 264/2019 28/11/2019

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e dá outras providências."

DECRETO: 263/2019 25/11/2019

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO W® 255/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''

DECRETO: 262/2019 25/11/2019

"Determina a abertura de Sindicância e dá outras providências."

DECRETO: 261/2019 21/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar."

DECRETO: 260/2019 21/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar."

DECRETO: 259/2019 21/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar."

DECRETO: 258/2019 20/11/2019

"Determina a abertura de Sindicãncia e dá outras providências."

DECRETO: 257/2019 20/11/2019

''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 256/2019 18/11/2019

"Dispõe sobre a exoneração e nomeação de coordenador pedagógico."

DECRETO: 255/2019 12/11/2019

"Dispõe sobre a nomeação de servidor a cargo de provimento em comissão."

DECRETO: 254/2019 11/11/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 253/2019 11/11/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 252/2019 11/11/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

DECRETO: 251/2019 05/11/2019

Nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP.

DECRETO: 250/2019 05/11/2019

''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 249/2019 04/11/2019

"DISPOB SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 248/2019 04/11/2019

"DISPÕE SOBRB EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO: 247/2019 04/11/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 246/2019 04/11/2019

''DXSPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 245/2019 04/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 244/2019 04/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 242/2019 01/11/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providêricias."

DECRETO: 241/2019 31/10/2019

"Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidcM- efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

DECRETO: 240/2019 30/10/2019

"Determina a fixação de cumprimento de prazo para a realização de vistoria e expedição de laudo técnico pela administração pública em imóveis cedidos pelo município e dá outras providências."

DECRETO: 239/2019 24/10/2019

Decreta ponto facultativo o dia 28/10/2019 dia do servidor público.

DECRETO: 238/2019 24/10/2019

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DECRETO: 236/2019 16/10/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 235/2019 16/10/2019

"Dispõe sobre a exoneração de Servidor de cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

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