Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2516 registros Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 08:05:09

DECRETO: 234/2019 16/10/2019

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS."

DECRETO: 233/2019 15/10/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 232/2019 15/10/2019

DECRETO Nº 232/2019 Nomeação e Convocação de servidores aprovados em concurso público Nº 001/2018 ...

DECRETO: 231/2019 15/10/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 230/2019 14/10/2019

"Dispõe sobre a revogaçào do Decreto n° 228/2019"

DECRETO: 229/2019 10/10/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 228/2019 10/10/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 227/2019 09/10/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO: 226/2019 09/10/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 225/2019 09/10/2019

Dispõe sobre a concessão do auxílio reclusão do servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 224/2019 09/10/2019

"Torna sem efeito ato de nomeação de servidor ao cargo de provimento em comissão da Prefeitura de Viçosa do Ceará e que indica e dá outras providências."

DECRETO: 223/2019 03/10/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

DECRETO: 222/2019 03/10/2019

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n°002/2019 e dá outras providências."

DECRETO: 221/2019 02/10/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 220/2019 02/10/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 219/2019 01/10/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 218/2019 01/10/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 217/2019 01/10/2019

"DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, DATA CONSAGRADA A SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 215/2019 26/09/2019

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

DECRETO: 214/2019 26/09/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 213/2019 25/09/2019

"DJSPÕf SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 212/2019 25/09/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 211/2019 25/09/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 210/2019 18/09/2019

"Decreta a Promoção de servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências."

DECRETO: 209/2019 18/09/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 208/2019 18/09/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO."

DECRETO: 207/2019 16/09/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 206/2019 16/09/2019

"OJSPOE SOBRE A EXONERAÇÃO OE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO: 205/2019 16/09/2019

"Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos Técnicos de Enfermagem que trata a Lei Municipal n*" 650/2014 e dá outras providências"

DECRETO: 204/2019 13/09/2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor ao cargo de provimento em comissão.

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